terça-feira, 9 de junho de 2020

COVID-19: Surubim recebe R$ 479 mil da União para socorrer setor Cultural. Prefeitura anuncia "shows para ajudar artistas locais, em canal no YouTube"


O Município de Surubim está recebendo R$ 479.610,43 (quatrocentos e setenta e nove mil, seiscentos e quarenta e três reais e quarenta e três centavos) da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, para socorrer o setor cultural da Terra de Capiba, durante a pandemia do Covid-19.

De acordo com o texto da Lei, os Municípios "poderão garantir renda mensal de R$ 600 aos trabalhadores do setor, a manutenção de espaços artístico-culturais e a promoção de instrumentos como editais e prêmios, entre outros".

O dinheiro deve ser repassado pela União no prazo máximo de quinze dias. O texto foi aprovado no Senado Federal nesta quinta-feira, 4 de junho (projeto de Lei 1.075/2020) e segue para sanção presidencial.



A Lei garante R$ 3 bilhões para Estados e Municípios utilizarem em ações emergenciais de apoio ao setor cultural. Confira os valores destinados para Estados e Municípios.

"A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora a aprovação por unanimidade e o consenso entre senadores e deputados para contemplar todos os Municípios e destaca a importância da sanção da Lei, que garantirá montante e distribuição capilar dos recursos inéditos na história das políticas culturais do país ", afirma o site da CNM
O nome da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc é uma homenagem ao compositor e escritor morto há exatamente um mês pela Covid-19. De autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e outros, o PL foi aprovado na Câmara dos Deputados em 26 de maio na forma do substitutivo da relatora, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). 
Ainda de acordo com instituição, "a área técnica de Cultura da CNM disponibilizará materiais técnicos para auxiliar os gestores municipais de cultura na implantação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc em âmbito local".
PREFEITURA - Quatro dias depois da aprovação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blancc, a Prefeitura de Surubim anunciou, no fim da tarde desta segunda-feira(08), por meio das mídias sociais, " vai realizar, este ano, o São João em Casa. Na ação, que tem como principal objetivo ajudar artistas locais, shows serão gravados e divulgados no Canal do Youtube Cultura Viva Surubim', a postagem da Prefeitura. Confira o texto completo:

" Em tempos difíceis, é importante valorizar nossos artistas e produtores culturais, além de levar alegria e diversão ao público, para que curtam suas festividades juninas, na segurança do seu lar. E como trilha sonora: o melhor do forró. A Prefeitura de Surubim, através de uma a parceria das Diretorias de Turismo e de Cultura com o Conselho Municipal de Cultura, vai realizar, este ano, o São João da Gente Em Casa. Na ação, que tem como principal objetivo ajudar artistas locais, shows serão gravados e divulgados no Canal do YouTube "Cultura Viva Surubim". Não perca! Os shows de estreia já estarão disponíveis a partir do dia 12 de Junho! Serão 24 apresentações pra aquecer seu coração e animar suas fogueiras! Corra agora mesmo e se inscreva no Canal Cultura Viva Surubim. A melhor política é o trabalho e a Prefeitura de Surubim continua trabalhando, sempre com o compromisso de cuidar das pessoas! *Amanhã estaremos divulgando as datas e horários dos shows."
Nossa reportagem enviou perguntas para Prefeitura de Surubim, com dúvidas sobre o evento e o uso do dinheiro liberado pela Lei:

"Quais são os custos detalhados do "São João em Casa, promovido pela Prefeitura de Surubim? Os shows serão gravados em qual estrutura e por qual empresa, a qual custo? Quem fará e por quanto a produção do Canal, edição dos shows, postagens e manutenção da plataforma? Quantos e quais artistas da terra serão contemplados e qual valor total pago em cachês aos artistas? O evento será pago com recursos da 'Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc em âmbito local"? De acordo com a Lei, os Municípios "poderão garantir renda mensal de R$ 600 aos trabalhadores do setor, a manutenção de espaços artístico-culturais e a promoção de instrumentos como editais e prêmios, entre outros". Como o Município vai os recursos desta Lei? Pretende pagar auxílio de R$ 600 para trabalhadores do setor?"


NÃO CHEGOU - Em contato com nossa reportagem, a prefeita de Surubim, Ana Célia Farias(PSB), disse que o projeto de Lei ainda não foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. Ela frisou que os recursos destinados ao combate da pandemia do Covid-19 pelo governo Federal aos municípios não chegam com a velocidade anunciada em Brasília. A prefeita esclareceu que o evento  "São João em Casa", promovido pela Prefeitura de Surubim será realizado com recursos próprios e que está orçado em R$ 16 mil.

"Esse projeto da Cultura ainda não foi sancionado pelo presidente. O São João em Casa no YouTube está sendo realizado com R$ 16 mil de recursos próprios, não tem a ver com a Lei que foi aprovada na quinta-feira.. É uma forma de socorrer de forma emergencial os artistas da terra, sanfoneiros daqui mesmo. Então,  sugeriram que a gente fizesse 'lives', mas conversando com o Conselho de Cultura, decidimos fazer os shows e criar o Canal para divulgar os shows, que serão gravados no Centro Cultural, dr. José Nivaldo, seguido todos os protocolos. É claro que se esse dinheiro chegar, vamos ajudar muito mais os artistas de Surubim. Mas, para se ter uma ideia, aquele dinheiro que dizem na internet que a gente recebeu e que a Prefeitura 'tá' rica, é só 30% de recomposição da receita, e foi parcelado em quatro parcelas,e a primeira só chegou hoje, 28 dias depois de ser assinada", afirma a prefeita.


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Da Redação, Alberico Cassiano.