domingo, 12 de novembro de 2017

EXCLUSIVO: TCE aponta superfaturamento de R$ 473 mil em contrato sem Licitação feito pela Prefeitura de Surubim



O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco apontou irregularidades na contratação de uma empresa para locação de máquinas pesadas, com dispensa de licitação, pela Prefeitura de Surubim. De acordo com o Relatório de Auditoria do TCE, obtido com exclusividade pelo Blog, 'foram constatados superfaturamentos de preços, no montante de R$ 473.900,00 (quatrocentos e setenta e três mil, duzentos e noventa reais), passível de restituição ao erário municipal', no 'Processo Licitatório 004/2017, Dispensa 004/2017'.

A auditoria, que teve como relatora a conselheira Teresa Duere, apontou 'irregularidades no procedimento da licitação, subcontratação integral do objeto contratado e superfaturamento de preços'.

Em janeiro, alegando estado de emergência, a Prefeitura de Surubim contratou sete empresas, sem licitação, cujos contratos, somados atingem valor superior aos R$ 11 milhões. O caso foi denunciado ao Ministério Público pelo vereador da oposição, dr. Vavá (PDT).

De acordo com a representação encaminhada ao MP, "Em apenas 40 dias, a gestão Ana Célia gastou R$ 11 milhões ou 13% do orçamento anual do município, sem licitação, driblando a Lei",  denunciou o parlamentar.

A partir da denúncia, o Ministério Público solicitou auditoria ao Tribunal de Contas, nos contratos firmados entra a Prefeitura de Surubim e as empresas contatadas sem licitação. Este relatório do TCE trata apenas da contratação de uma dessas empresas.

'Em janeiro de 2017, na cidade de Surubim, foi realizada uma licitação, na modalidade Dispensa, para locação de máquinas pesadas e caminhões, com operador e combustível' quando 'foram solicitados os preços de locação de duas retroescavadeiras, sete caminhões basculantes[caçambas] e dois caminhões de carrocerias'.  

Em julho de 2017, conforme relatório, os técnicos do TCE estiveram em Surubim para vistoriar as máquinas e caminhões contratados com dispensa de licitação. 'Durante a inspeção, foram realizadas entrevistas com motoristas dos caminhões e com operadores das máquinas, bem como, uma visita ao galpão utilizado como escritório da empresa e para guardar os veículos e máquinas'.


'A maior responsabilidade é da prefeita. Ela não pode dizer que não sabia porque assinou tudo. Todas as denúncias que fiz foram elaboradas com base em fatos e com documentação anexada. O Ministério Público e o Tribunal de Contas prestam um grande serviço ao povo de Surubim ao apurar e, lamentavelmente, constatar as irregularidades. Tenho convicção que, na Prefeitura de Surubim, existe a atuação de um esquema criminoso organizado, criado para dar prejuízo ao erário público municipal', afirma.

Para o vereador, o secretário de administração deve ser imediatamente afastado e a prefeita precisa se pronunciar pessoalmente sobre os fatos apontados pela auditoria do TCE:

Irregularidade 1 : Contratação 'não seguiu o rito normal ou Legal'


Os técnicos do TCE identificaram 'irregularidades no procedimento de licitação', e frisaram que 'na dispensa não consta orçamento estimado da Prefeitura, contrariando o que estabelece a Lei 82666-93' de Licitação.

O TCE aponta que 'o processo foi instruído por projeto básico insuficiente, uma vez que se limita à emissão de Termo de Referência, sem detalhamento dos serviços a serem executados pelos veículos'.

Embora a gestão tenha argumentado a 'existência de situação de Emergência' para fazer contratar a empresa sem fazer licitação, o TCE afirma que parte dos serviços poderia ter sido feita pela própria Prefeitura.

'Não foi levada em consideração a possibilidade de se adotar alternativas menos dispendiosas para o erário municipal. Mesmo havendo uma situação emergencial, parte dos serviços poderia ter sido executada diretamente pela administração municipal, desde que tomadas providências para se implantar tal opção'.  

O TCE considerou irregular ainda, o 'parecer jurídico favorável à contratação por dispensa, se limitou a reconhecer situação de emergência, e foi posterior às propostas das empresas'.

O relatório apurou que 'consta no processo apenas uma cotação de preços, que teria sido realizada por três empresas, tendo sido declarada vencedora a Diretrix Engenharia Ltda, cuja planilha apresentava o menor preço, R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais) por mês'.

Para os auditores, 'verifica-se que o processo não seguiu o rito normal ou legal, e não houve a participação da Comissão de Licitação, contrariando o que determina a lei de Licitação e Contrato'.

Irregularidade 2 : 'Empresa não possui nenhum veículo registrado no Detran. Era apenas intermediária das contratações de prestadores de serviço' 


Outra irregularidade encontrada pelos auditores do Tribunal de Contas foi sobre a subcontratação de todos os veículos e máquinas. A Prefeitura dispensou a licitação para contratar uma empresa apenas para intermediar a contratação dos prestadores de serviços.

De acordo com o TCE, a empresa contratada não possui nenhum veículo registrado no Detran no CNPJ dela. Todos os prestadores e veículos foram contratados no próprio município.

'Analisando os contratos apresentados, verificou-se que os veículos locados foram subcontratados em sua totalidade com prestadores de serviços do próprio município de Surubim. Segundo a Lei de Licitação e Contrato, é permitido subcontratar serviços, no entanto, o artigo 72 desta mesma Lei, trata a subcontratação como exceção e não como regra'. 

'A empresa contratada pela Prefeitura atuava apenas como intermediária na subcontratação dos prestadores de serviços. Realizava apenas atividades intrínsecas à essa intermediação, como formalização dos subcontratados, emissão das faturas, recebimentos dos valores pagos pela Prefeitura e repasse dos valores ajustados com os subcontratados, por meio de depósito em conta bancária'.

O TCE apurou também que todas as despesas ficavam por conta dos subcontratados em Surubim. 

'Ela não disponibilizava nenhum motorista ou veículo próprio na prestação dos serviços. Os valores dos serviços subcontratados já incluíam todas as despesas com motoristas e com veículos, como manutenção, impostos, multas, combustíveis e demais custos'.  

Os auditores do TCE afirmam ainda que ' a administração municipal foi negligente ao admitir a subcontratação em sua totalidade'. Consideram 'a subcontratação integral dos serviços uma afronta à legislação e configura um evidente descumprimento das obrigações' e argumentam ainda que 'a situação poderá, ainda, causar prejuízos futuros aos cofres públicos'.

Irregularidade 3 : 'Superfaturamento: Prefeitura pagava até mais que o dobro do valor pago pela empresa aos subcontratados'


Para os auditores do TCE, a contratação da empresa  trouxe prejuízo ao erário. A Prefeitura chega a pagar mais que o dobro do valor pago pela empresa aos prestadores contratados em Surubim.

'A questão é: por que não fazer uma licitação por lote (veículo e/ou equipamento), dando oportunidade para os atuais prestadores de serviços subcontratados se tornassem concorrentes do certame licitatório? Os valores que a Prefeitura paga à empresa apresentam uma diferença que chega, em alguns casos, a mais que o dobro do valor pago pela empresa aos subcontratados, lembrando que dentro desses valores, todas as despesas com o veículo e com o condutor deste veículo, correm por conta, única e exclusivamente, do proprietário do veículo e/ou equipamento'.

No caso dos caminhões basculantes ou caçamba, por exemplo, os auditores apontam que cada um foi contratado por R$ 8.800, 00 (oito mil e oitocentos reais) mensais, aos proprietários aqui na cidade. Entretanto, a Prefeitura pagou R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) à empresa 'intermediária'.  

'A soma total, mensal, mostra a diferença gritante entre o que foi contratado pela Prefeitura de Surubim e o que foi subcontratado pela empresa vencedora da Dispensa 04/2017. O total mensal contratado pela Prefeitura corresponde a R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais), enquanto o total subcontratado pela empresa corresponde a R$ 92.900,00 (noventa e dois mil e novecentos reais)'.

Os auditores do TCE verificaram ainda que 'Em média, os valores pagos pela Prefeitura no contrato Dispensa 04/2017 eram cerca de 45% superiores aos que a empresa repassava aos subcontratados. Esses percentuais, que seriam correspondentes ao que se denomina usualmente de BDI (bonificação e despesas indiretas), são bastante superiores aos praticados no mercado, da ordem de 20% a 30%'.

Os técnicos também constataram que a 'situação delineada poderá produzir repercussões ou reflexos na esfera trabalhista ao município, uma vez que nestes contratos, constam ainda que não cabe nenhum tipo de indenização trabalhista por parte da empresa'.

'A ocorrência da despesa indevida ora apontada revela negligência e deficiência de controles dos procedimentos de contratação, fiscalização e acompanhamento da execução do contrato, resultando em dano ao erário'.

'A equipe de inspeção se alinha com posicionamento do TCU e apresenta resumo do confronto entre os valores pagos pelo município [R$ 1.008.325,00] e os repassados aos subcontratados [R$ 535.035,00], no período de 16/01/2017 a  30/06/2017, verifica-se uma diferença, passível de restituição ao erário, no montante de R$ 473.290,00.

'A situação descrita constitui uma afronta aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, eficiência e probidade administrativa'.

Responsabilização: 'Atos praticados pela prefeita possibilitaram a ocorrência das diversas irregularidades constatadas'

O Relatório de Auditoria do TCE aponta três responsáveis pelas irregularidades: o secretário municipal de Administração, Arquimedes Frankin de Lima Neto, a prefeita de Surubim, Ana Célia Cabral de Farias, e a empresa Diretrix Engenharia e Consultoria Ltda.

'Em decorrência das irregularidades, foram constatados superfaturamentos de preços, no montante de  R$ 473.290,00 (quatrocentos e setenta e três mil, duzentos e noventa reais), passível de restituição ao erário municipal'.

De acordo com o relatório do TCE o secretário, a prefeita e a empresa são responsáveis pelo superfaturamento de preços, e pela devolução dos R$ 473.290,00 aos cofres públicos.

O secretário Arquimedes Neto foi responsabilizado pelo TCE por assinar e conduzir a Dispensa irregularmente, quando 'deveria zelar pelo cumprimento da Legislação'. Para o Tribunal, permitiu a subcontratação integral as máquinas e veículos, e 'possibilitou a ocorrência de irregularidades que resultaram no superfaturamento'.

Para os auditores do TCE, houve 'enriquecimento ilícito' da Diretrix Engenharia e Consultoria, ocasionado pela participação da' empresa na Dispensa e subcontratação integral das máquinas e veículos com superfaturamento'. 

O TCE responsabilizou a prefeita Ana Célia Cabral de Farias por 'autorizar a Dispensa 04/2017, quando deveria ter exigido um procedimento licitatório legítimo; por permitir a subcontratação integral; autorizar pagamento à empresa que não foi a real prestadora dos serviços; omitir-se de exigir que a empresa contratada disponibilizasse os veículos e pessoal próprios para a prestação de serviços, quando deveria fazer cumprir o que determina a Legislação;'

De acordo com a auditoria do Tribunal, 'os atos praticados pela prefeita possibilitaram a ocorrência das diversas irregularidades constatadas, pela omissão diante dos fatos sobreditos, e pelos pagamentos que ocasionaram o enriquecimento ilícito da empresa contratada, o que provocou a ocorrência do superfaturamento de preços'.

O Ministério Público vai analisar o relatório do TCE e avaliar se instaura ou não processo por improbidade administrativa.

O Blog está à disposição dos citados pelo TCE para publicação de possíveis esclarecimentos.


CONFIRA O RELATÓRIO DA AUDITORIA ESPECIAL DO TCE: 



Da Redação.

'Cala boca já morreu. Só me calam se mandarem me matar. Existe um esquema criminoso na Prefeitura de Surubim para dar prejuízo ao erário. Este relatório do TCE confirma tudo que denunciei', afirma vereador Vavá


A voz mais contundente da oposição em Surubim é a do vereador e advogado dr. Vavá (PDT). Com base em denúncias feitas pelo parlamentar, o Ministério Público instaurou inquérito civil público para apurar possíveis irregularidades em contratações feitas com dispensa de licitação, realizadas pela Prefeitura de Surubim.

Em janeiro, alegando estado de Emergência, o município contratou sete empresas, sem licitação, cujos contratos, somados atingem valor superior aos R$ 11 milhões.  De acordo com a representação encaminhada ao MP, "Em apenas 40 dias, a gestão Ana Célia gastou R$ 11 milhões ou 13% do orçamento anual do município, sem licitação, driblando a Lei",  denunciou o vereador.

Na primeira auditoria, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco apontou irregularidades na contratação de uma empresa para locação de máquinas pesadas, com dispensa de licitação.

De acordo com o Relatório de Auditoria do TCE, obtido com exclusividade pelo Blog, ''Em decorrência das irregularidades, foram constatados superfaturamento de preços, no montante de R$ 473.290,00 (quatrocentos e setenta e três mil, duzentos e noventa reais), passível de restituição ao erário municipal', no 'Processo Licitatório 004/2017, Dispensa 004/2017'.

A auditoria, que teve como relatora a conselheira Teresa Duere, apontou 'irregularidades no procedimento da licitação, subcontratação integral do objeto contratado e superfaturamento de preços'.

O Relatório de Auditoria do TCE aponta três responsáveis pelas irregularidades: o secretário municipal de Administração, Arquimedes Frankin de Lima Neto, a prefeita de Surubim, Ana Célia Cabral de Farias, e a empresa Diretrix Engenharia e Consultoria Ltda, responsabilizados pelo superfaturamento de preços, bem como pela devolução dos R$ 473.290,00 aos cofres públicos.


Para o autor das denúncias, o vereador e advogado dr. Vavá, esta auditoria 'constata as irregularidades da primeira de uma série de contratações, feitas sem licitação pela Prefeitura de Surubim, sem respeitar a legislação e para lesar os cofres públicos do Município'.

'A maior responsabilidade é da prefeita. Ela não pode dizer que não sabia porque assinou tudo. O problema é que as coisas estão sendo feitas sem critério mesmo,  afrontando intencionalmente a Lei, quem fiscaliza e principalmente o cidadão. Todas as denúncias que fiz foram elaboradas com base em fatos e com documentação anexada. O Ministério Público e o Tribunal de Contas prestam um grande serviço ao povo de Surubim ao apurar e, lamentavelmente, constatar as irregularidades. Tenho convicção que, na Prefeitura de Surubim, existe a atuação de um esquema criminoso organizado, criado para dar prejuízo ao erário público municipal', afirma.

Para o vereador, o secretário de administração deve ser imediatamente afastado e a prefeita precisa se pronunciar pessoalmente sobre os fatos apontados pela auditoria do TCE.

'A prefeita está dando uma de 'João sem braço', como se nada do que eu denunciei estivesse ocorrido. Mas agora com as denúncias sendo apuradas e constatadas pelo MP e pelo TCE, ela precisa se pronunciar e dar uma resposta pública, de 'viva-voz' às pessoas de Surubim. A primeira atitude é demitir com urgência o secretário de Administração, que não tem nem competência, nem formação na área, nem condições éticas de permanecer no cargo', avalia.

O vereador frisa que as irregularidades ocorridas são apontadas de maneira muito clara pelo relatório, e destaca a subcontratação dos prestadores de serviço, feitas aqui mesmo na cidade, e o superfaturamento dos valores.


'É tudo irregular, chega a ser assustador. A comissão de licitação não participou da contratação. Aliás, contrataram uma empresa só para intermediar os contratos e dá prejuízo ao Município. Por que a Prefeitura não contratou diretamente os prestadores? Alugou os veículos aos próprios donos, todos daqui de Surubim? Faz sentido contratar uma empresa que não tem um veículo no CNPJ dela no Detran para alugar caminhões e máquinas pesadas? Os técnicos do TCE comprovaram que a Prefeitura pagou até mais que o dobro do que a empresa pagava ao pessoal contratado aqui. Tem caminhão alugado por R$ 8.800, 00 por mês ao dono, mas a Prefeitura pagou R$ 18.000,00 à empresa. Ninguém em Surubim é capaz de entender essa matemática que só soma e multiplica prejuízos ao município', denuncia.

O parlamentar afirma ainda que vai acompanhar os desdobramentos dessa investigação e aguardar o resultado das outras representações que fez ao MP denunciando irregularidades na contratação de empresas pela Prefeitura de Surubim, sem licitação, e frisa que o valor do prejuízo deve ser devolvido.

'Só nesta primeira auditoria, são R$ 473 mil que devem ser restituídos ao erário, pela prefeita, pelo secretário de administração e pela empresa Diretrix. Agora, o Ministério Público vai analisar o relatório do TCE e avaliar se instaura ou não processo por improbidade administrativa. Vou acompanhar de perto cada uma delas e os desdobramentos, porque é de interesse da população. Digo até que esta primeira denúncia não é a mais séria. Tem coisa muito mais séria sendo apurada e eu estou atento a tudo. Não vou parar de denunciar, porque 'cala boca já morreu', e só conseguem me calar se mandarem me matar', conclui.    

O Blog está à disposição dos citados pelo TCE e pelo vereador para publicação de possíveis esclarecimentos.

Da Redação.

domingo, 5 de novembro de 2017

SURUBIM: Corte nos vencimentos de servidores municipais da Educação gera protesto

FORMAÇÃO Continuada para professores da rede Municipal de Ensino aconteceu este mês 
























Uma redução no contracheque de servidores municipais da Educação de Surubim está gerando protesto nas redes sociais. Os professores alegam que ao receber o salário de outubro foram surpreendidos com a diminuição dos vencimentos.

'Acabo de chegar do banco e tive um choque quando fui retirar meu dinheiro. Ao tirar o saldo percebi que estava faltando. Então tirei o extrato e ao comparar com o do mês passado observei que veio R$432,00 a menos no meu salário. Estou sem entender pois nem falta tenho. Sem contar que nesse mês era pra ter vindo o acréscimo de 7 horas/aula, que foi um acordo feito pelos secretários de Educação e Administração do município com o Simpro [Sindicato dos Professores] e não veio nada. Não tem como ficar calada numa situação dessas', protestou uma professora.

EXPLICAÇÃO - De acordo com informações do departamento de Recursos Humanos da secretaria municipal de Educação, divulgadas em grupos de redes sociais, a redução no contracheque aconteceu quando houve corte no pagamento da gratificação de difícil acesso, que estava sendo paga de maneira irregular.

De acordo com o texto, após o 'levantamento de dados e análise de documentos entregues no recadastramento dos servidores efetivos' da secretaria municipal de Educação, foram diagnosticadas 'várias irregularidades com relação ao difícil acesso', e argumenta que 'os que apresentaram comprovante de residência e a distância com a quilometragem exigida em lei, o direito permaneceu. Aqueles que estavam irregulares e abaixo da quilometragem exigida, foi retirado'.

A orientação para os possíveis prejudicados é procurar a Secretaria Municipal de educação. 'Qualquer dúvida, o departamento de Recursos Humanos está disponível para esclarecer qualquer situação', frisa.

Oficialmente, a Prefeitura não divulgou nenhuma informação sobre os cortes, nem balanço com os números das 'várias irregularidades com relação ao difícil acesso'.

FORMAÇÃO - a secretaria de Educação realizou nesta quarta-feira (01) a “Formação Continuada em Rede”, capacitação para professores da rede municipal de ensino.

Este ano, a formação aconteceu em salas temáticas, por área de conhecimento, para as áreas de Educação Infantil e Ensino Fundamental.

Foto: Divulgação.
Da Redação.

sexta-feira, 29 de setembro de 2017

SURUBIM: Prefeitura faz licitação de R$ 1,4 milhão em combustíveis para 52 veículos e vereador questiona com representação no Ministério Público




A prefeitura de Surubim está contratando por meio de Licitação, uma empresa para fornecer combustíveis e lubrificantes, para 52 veículos do Executivo, pelo período de um ano, com contrato no valor de R$ 1.434.874,87 (um milhão, quatrocentos e trinta e quatro mil, oitocentos e quatro reais, e oitenta e sete centavos), que inclui ainda implantação de um sistema de gerenciamento informatizado, com cartão eletrônico.



Serão 84.000 (oitenta e quatro mil) litros de gasolina, mais 350.000 (trezentos e cinquenta mil) litros de óleo diesel, pagos com verbas do orçamento municipal, vindas de fontes, a exemplo da Fundeb,  Sus e assistência social.































JUSTIÇA - A licitação dos combustíveis está sendo questionada pelo vereador dr. Vavá (PDT), que entrou com uma representação no Ministério Público, apontando possíveis irregularidades na contratação.

No documento enviado ao MP, o parlamentar argumenta que, no termo de referência da Licitação, a prefeitura não explica quais os critérios técnicos que utilizou para se calcular o consumo dos veículos e se chegar ao valor.


"Temos que observar que a frota são 52 veículos, e o edital diz que, juntos, eles vão consumir 84 mil litros de gasolina e 350 mil litros de diesel, em um ano. É muito combustível para pouco carro! É preciso explicar quais as referências usadas, porque esses carros estão consumindo muito, completamente fora dos parâmetros de qualquer marca, ou então tem veículo com tanque de combustível furado", provoca o vereador.       

Ainda de acordo com o oposicionista, a implantação dos cartões informatizados não é prioridade, neste momento, e gera o pagamento desnecessário de comissão. "O controle do abastecimento pode ser feito por um funcionário com um computador, na própria Prefeitura. O serviço dos cartões  estimula o gasto, pois a empresa ainda ganha comissão, toda vez que se gastar R$ 100 mil. Então, como a comissão é de 3%, a cada 'meta' atingida, a empresa ganha R$ 3 mil. Ou seja, é um dinheiro que pagaria o salário de três pessoas, por exemplo. Em outras palavras, esse sistema gera desemprego em Surubim", completa.

O Blog disponibiliza espaço para possíveis esclarecimentos da Prefeitura.  




Da Redação.

domingo, 10 de setembro de 2017

SURUBIM: "Denunciei ao Ministério Público e Prefeitura cancelou licitação de R$ 4,29 milhões, por um ano de serviço de iluminação pública", afirma vereador


A prefeitura de Surubim desistiu, pelo menos por enquanto, de abrir licitação para “contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento e execução dos serviços pertinentes à iluminação pública”, conforme previa o processo licitatório nº 017/2017, lançado pelo próprio Município. 


De acordo com o termo de Referência do edital, “a despesa é estimada em R$ 4.298.707,06 (quatro milhões, duzentos e noventa e oito mil, setecentos e seis centavos)”.  O contato previa “vigência de doze meses, podendo ser prorrogado até sessenta meses”.


O pregão para abertura dos envelopes com as propostas estava previsto para o dia 26 de julho, mas antes mesmo da licitação ser totalmente concluída, e ter o resultado divulgado, foi questionada na Justiça, pelo vereador dr. Vavá(PDT).


O líder da bancada da oposição na Câmara, no dia 18 de agosto, entrou com uma representação no Ministério Público, pedindo a suspensão do processo, com base na Leis Federais nº 8666/1993, que regulamentou as licitações, e a nº 8.429/1992, que trata de improbidade administrativa.




“O contrato é de um ano, mas diz que pode ser prorrogado por até cinco anos, ou seja, vai até o final do primeiro ano do mandato do próximo prefeito, totalizando mais de R$ 20 milhões. Isso seria um grande prejuízo para o erário público. Então, quando tive acesso a este edital, resolvi entrar com uma representação no Ministério Público local”, afirma o vereador.
Ainda na representação, o parlamentar, que é advogado, frisa que embora seja do “conhecimento de todos que a prefeitura de Surubim funcione das 7h às 13h”, de acordo com o texto do edital lançado pela mesma prefeitura, “a Sessão Pública do pregão”, foi “às 14h, na sala da comissão”, na sede da prefeitura.




SUSPENSÃO - o vereador anunciou que a licitação da iluminação pública foi cancelada. “Agora, esta semana, fui informado pelo Ministério Público, que a prefeita Ana Célia Cabral de Farias decidiu revogar essa licitação. Desconfio até quem iria ganhar essa concorrência fraudulenta, mas agora a prefeita precisa dizer porque decidiu revogar essa contratação”, completa.  
O parlamentar afirmou ainda que deixou uma cópia do edital da licitação, do termo de referência do processo e da representação do Ministério Público na Câmara de Surubim, para que todos os vereadores tenham acesso.

A postagem será atualizada em caso de esclarecimentos do Município. Há uma semana, o Blog marcou uma entrevista com a prefeita, por meio da assessoria de imprensa, mas a agenda ainda não foi confirmada.







Da Redação.

sexta-feira, 9 de junho de 2017

Ana Célia diz que aceita 'criticas construtivas', e que não é prefeita apenas do grupo que a elegeu


Prestes a completar seis meses de governo, a prefeita de Surubim, Ana Célia Cabral (PSB), aproveitou o lançamento da programação oficial do São João 2017 para defender a gestão e pedir paciência à população.

Logo após o evento para o anúncio das atrações dos festejos juninos da cidade, a prefeita participou de entrevista na rádio Pop FM.  Recentemente, a gestão da socialista foi alvo de críticas do vice-prefeito, Guilherme Nóbrega(PSB), em áudio que vazou nas redes sociais.
 
Foi a primeira vez que a socialista se manifestou publicamente após as declarações do vice. Mesmo sem se referir especificamente ao episódio, Ana Célia destacou que aceita sugestões e críticas construtivas.

"A gente sabe que entrar na política é servir ao povo. Não estou na prefeitura pelo poder. Estou na prefeitura para servir ao povo, principalmente às pessoas que mais precisam. Estou aberta às sugestões e críticas construtivas, mas não àquelas negativas que só puxam para baixo", afirmou.


GESTÃO - a prefeita falou das ações implementadas, a exemplo de melhorias na iluminação pública, que, na opinião da gestora, é o maior problema da cidade.

"Eu afirmei e reafirmo, o maior problema de Surubim hoje, é a questão da iluminação pública. Foram quatro anos sem manutenção. Em 90 dias, a Prefeitura trocou 600 lâmpadas. Sei que Surubim ainda está escuro, mas peço paciência. Criamos a ouvidoria, [fone] 3634-3634, no caso de esgoto e iluminação", disse.

Ana Célia falou sobre a merenda escolar, que já teve a qualidade questionada por pais de alunos, afirmando que fiscalizar é um direito da população. "Eu sei que nos PSFs não faltam remédios, mas eu quero que o povo fiscalize. Eu sei que a merenda da escola está de boa qualidade, porque eu ando e pergunto aos alunos, mas eu quero que a população fiscalize. É um direito. E nada de tirar caixa d' água de ninguém. Isso é um direito das pessoas, o dinheiro é público", citou.

LEGISLATIVO - a prefeita também destacou a boa relação que o Executivo está mantendo com o Legislativo. "Agradeço ao vereador Fabrício Brito, e dizer como é importante esse diálogo com a  Câmara de Vereadores, que tem aprovado nossos projetos, nessa parceria com os vereadores, que estão pensando na melhoria da qualidade de vida do povo de Surubim", afirmou

Em tom conciliador, a prefeita frisou que é o momento de somar forças e destacou ainda que não é prefeita apenas do grupo que a elegeu. "É o momento de estarmos juntos. Eu hoje não sou prefeita apenas do partido que me elegeu, ou das pessoas que votaram em mim. Eu sou prefeita de todo o povo de Surubim, e tenho compromisso com ele."

Ana Célia também pediu paciência e reafirmou os compromissos de campanha. "Eu gostaria de pedir à população de Surubim que tivesse um pouquinho de paciência. Tenham confiança. minhas palavras são as mesmas palavras da campanha política. Então é trabalhar e trabalhar, que é isso que o povo de Surubim espera da gestão Ana Célia"

Da Redação, com Pop FM.

sábado, 3 de junho de 2017

"Eu sou oposição e sei trabalhar: e se ela sair, quem vai assumir?",questiona a vereadora Ivete do Sindicato


Eleita pela oposição, a vereadora Ivete do Sindicato(PT) se tornou o centro do debate politico, ao não assinar o pedido de CPI para investigar compras feitas, com dispensa de licitação, pela Prefeitura de Surubim, comandada pelo PSB, como fizeram os colegas de bancada, sendo decisiva para a não implantação da Comissão Parlamentar de Inquérito na Câmara de Vereadores. Seriam necessárias cinco assinaturas para a CPI ser implantada. Assinaram o pedido, os vereadores dr.Vavá, Anabel Medeiros, Bana e Micherlan. 

A polêmica em torno do posicionamento da vereadora petista, em sintonia com a bancada da situação e com a gestão socialista, cria uma espécie de atitude política que, simbolicamente, poderia lembrar uma cobra de duas cabeças, pelas formas de pensar e de agir, na prática, tão antagônicas. A atitude criou ainda uma situação inusitada:enquanto eleitores da vereadora externaram decepção, partidários da prefeita elogiam a petista nas mídias sociais.

Mesmo com o PT fazendo oposição ao PSB, em vídeo divulgado nas mídias sociais, a vereadora destaca que a atitude foi tomada seguindo orientação jurídica do próprio PT, do Sindicato [dos Trabalhadores Rurais], da Fetape e da Cut. Em meio a polêmica, a petista frisa que é 'oposição' e que não quer 'servir de cavalo de batalha'. 

"Eu sou oposição e continuo sendo oposição. Em momento nenhum fiz acordo político com ninguém, nem sou situação no momento. Foi me pedido para que eu não assinasse no momento, claro que eu estou de olho, estou observando os fatos, eu vi tudo que foi apresentado, mas também eu não quero servir de cavalo de batalha para ninguém. Eu sou oposição e sei a forma de trabalhar", garante.

Ivete do Sindicato também destaca que, caso o Ministério Público ou o Tribunal de Contas do Estado, aponte irregularidades nas dispensas de licitações, ela revê o posicionamento.  


"Se de fato existir irregularidades, esses fatos serão apurados. O Tribunal de Contas vai dar um parecer para todos nós daqui da Câmara. E, se tiver mesmo [indícios de irregularidades], eu vou estar assinando, vou estar aprovando, eu sou oposição, vou estar investigando", promete.

RIXA - ao justificar por não votar com a bancada da qual faz parte, a vereadora Ivete expõe a rixa existente entre o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e o ex-prefeito Flávio Nóbrega.

O sindicato foi decisivo na primeira eleição do ex-petista, mas depois rompeu. Na eleição municipal de 2012, o sindicato esteve ao lado da então candidata Ana Célia (foto acima). Com a saída do ex-prefeito do PT para o PSB, em 2016, os 'trabalhadores rurais' voltaram ao palanque petista.

A vereadora deixa claro que prefere que o destino do Município siga nas mãos da prefeita Ana Célia Cabral(PSB), legitimada pelas urnas.

"No momento é melhor que a gente deixe o governo [municipal] andar, para não haver um golpe, como aconteceu em Brasília. E se ela sair, que vai assumir?", questiona.

Dessa forma, a vereadora Ivete do Sindicato evidencia um posicionamento bem pragmático, pois ao rechaçar a CPI, afasta a possibilidade de um possível pedido de 'impeachment" da prefeita. Assim, objetivamente, a vereadora deixa claro não quer contribuir para que a Prefeitura passe a ser comanda pelo vice, Guilherme Nóbrega(PSB), e, na prática, pelo pai dele.

Da Redação.

sexta-feira, 2 de junho de 2017

Onde a Prefeitura de Surubim deve comprar a merenda das escolas do Município? No Recife, em Igarassu ou no comércio da própria cidade?


Onde a Prefeitura de Surubim deve comprar a merenda oferecida aos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino? No Recife, em Igarassu, ou aqui mesmo, no comércio da cidade?

Em questão, exatos R$ 2.637.681,10 (dois milhões, seiscentos e trinta e sete mil, seiscentos e oitenta e um reais, e dez centavos). Por um período de até seis meses. 

Este é o valor total dos contratos firmados pela Prefeitura de Surubim com duas empresas, para fornecimento de merenda escolar, com dispensa de licitação, por um "período de até 180 dias, ou até a conclusão do processo licitatório", conforme texto do edital.

A "empresa KF Cavalcanti - EPP" foi contratada "para o fornecimento de alimentos não perecíveis (LOTE I) , hortifrutigranjeiros (LOTE III) e pães e bolos(LOTE IV)", pelo "valor global de R$ 1.774.591,10 (um milhão, setecentos e setenta e quatro mil, quinhentos e noventa e um reais e dez centavos)".

Já a empresa "Apoena Comercio de Alimentos Ltda, foi contratada para o fornecimento de alimentos perecíveis de origem animal (LOTE II)", pelo "valor global de R$ 863.090,00 (oitocentos se sessenta e três mil e noventa reais)".



Não se sabe por quais critérios, nem os motivos que as credenciaram como fornecedoras, sem licitação, da Prefeitura de Surubim. 

De acordo com o site da Receita Federal, a KF Cavalcanti - EPP está localizada  no bairro do Cordeiro, na zona oeste do Recife.


Já Apoena Comércio de Alimentos, está localizada em um loteamento no distrito de Nova Cruz, no município de Igarassu, na Região Metropolitana do Recife.


Em época de crise econômica, gastar mais de R$ 2,6 milhões fora de Surubim, faz muita falta à economia local. Esse dinheiro precisa circular aqui na cidade.

Surubim sempre teve um comércio referência na região. Ao fazer essa compra fora, a Prefeitura desprestigia os empreendedores e as empresas locais, que podem fornecer todos os itens previstos. Além disso, a atitude não contribui em nada para estimular a geração de emprego e renda em Surubim, um dos compromissos assumidos pela gestão.

Fonte: Da Redação. 

terça-feira, 30 de maio de 2017

SURUBIM: "Governo Ana Célia é elitista, de auditório, picuinha, mesquinho e de fofoca", avalia vice prefeito, Guilherme Nóbrega



A gestão da prefeita de Surubim, Ana Célia Cabral(PSB) foi surpreendida ao receber uma avaliação bem crítica do vice-prefeito, Guilherme Nóbrega(PSB).

De acordo com um áudio que vazou nas mídias sociais, nesta segunda-feira(29), compartilhado por diversos grupos formados por partidários e por integrantes da gestão, e enviado para nossa reportagem, o vice, abandona o perfil discreto, e tece severas críticas ao perfil da gestão, adotado pela prefeita:

"Está se tornando um governo elitista, um governo de auditório, um governo de picuinha, mesquinho, de fofoca, isso eu já tive oportunidade de dizer a Ana Célia, e não faço questão nenhuma que ela saiba disso. Um governo distante do povo", opina Guilherme Nóbrega.

O áudio foi possivelmente gravado antes do dia 10 de abril, uma vez que o vice se refere aos 100 dias da gestão, embora já mostre desânimo com o futuro da administração, dizendo que 'não há mais o que fazer':

"Está se pintando cem dias de governo, ela não disse ainda ao povo daqui a que veio. Não tem um calçamento sendo feito, não tem nada. São cem dias de governo e não tem mais o que fazer", afirma.

Guilherme Nóbrega também defende o estilo populista do pai, Flávio Nóbrega, ex-prefeito, duas vezes pelo PT:

"A gente sempre teve uma gestão muito participativa. Por exemplo, no dia da mulher a gente não se escondia na Câmara de Vereadores. Pegava as três comunidades mais pobres, mas carentes, por aqui precisa desse 'carinho', levava dois, três bolos de um metro e meio, dois metros... amanhecia lá, dando uma rosa, dando um brinde, um sorteio, o bolo, cumprimentando, dando um abraço. A gente sempre construiu essa identidade", relembra.

O vice prefeito frisa que o bom desempenho eleitoral do pai nas urnas, seja quando disputou a Prefeitura de Surubim, ou quando apoiou candidatos:

"A gente entrou na quarta eleição aqui em Surubim. Meu pai, a primeira. Ela foi vice [na chapa adversária], perdeu. Meu pai ganhou. Segunda, ela foi candidata a prefeita, meu pai ganhou. Meu pai 'botou' o sucessor, que era Tulio. Veio ela, ganhou", frisa.

Mesmo tendo emitido a opinião antes dos 100 dias de governo, o vice já deixa claro a dispersão entre os socialistas ligados ao pai dele, Flávio Nóbrega, e os da prefeita, Ana Célia. Embora o termo "opositores" não apareça, a frase sugere claramente que os ex-petistas acham que são vistos como possível oposição aos novos companheiros socialistas.

O vice já aponta possíveis prejuízos políticos no futuro, para ele e para o pai, por ter se unido ao projeto de Ana Célia:

"É tanto, que se fizer uma pesquisa hoje, meu pai 'tá' na frente e não tem discussão nenhuma... por isso, que há esse ciúme natural do nosso grupo, porque vê a gente como possível...[inaudível]...e a gente sabe que a gente vai ter um ônus político muito grande".


Ainda não se sabe como as declarações do vice serão digeridas pela prefeita e pelos integrantes da gestão. Desde o início do governo,  Ana Célia e Guilherme Nóbrega sempre apareceram juntos nos principais compromissos da agendas dela, certamente para frisar a imagem de união dos dois grupos.

Agora, resta saber se as declarações do vice serão encaradas não como crítica ou fogo amigo, ou como autocrítica da gestão, de um importante integrante dela.

Autocrítica sempre ajuda, claro, mas é preciso humildade para assimilar o feedback interno e corrigir possíveis desacertos ou promover ajustes. 

É preciso aguardar algum tempo, para saber se as colocações de Guilherme Nóbrega serão colocadas como "um mal entendido" ou se vão incluir a desconfiança na relação entre prefeita e vice, ou mesmo causar algum distanciamento entre os grupos de Ana Célia e de Flávio Nóbrega. Tanto a prefeita, quanto o vice precisam comentar ou mesmo esclarecer as declarações.

Confira o Áudio compartilhado nas mídias sociais:



Fonte: Da Redação / WhatsApp / Youtube.

quinta-feira, 25 de maio de 2017

Que tipo de merenda o Município de Surubim deve oferecer aos estudantes da rede municipal de ensino?


A qualidade da merenda oferecida virou debate de imagens nas mídias sociais. Após pais de alunos publicam imagens das crianças consumindo uma merenda de péssima qualidade, partidários da gestão postaram fotos com refeições de um cardápio apresentável, que também seriam da merenda oferecida nas escolas do Município.


Recentemente, pais de alunos denunciaram, nas mídias sociais, a baixa qualidade da merenda oferecida pelo Município: "É muito cuscuz com ovo e arroz com soja", lamentava um pai. A Prefeitura comprou R$ 2,6 milhões em alimentos para escolas, com dispensa de licitação


Em resposta, a Prefeitura de Surubim reconheceu os problemas e assumiu o compromisso de melhorar merenda oferecida aos alunos da rede Municipal.

Lamentavelmente, mesmo após a gestão assumir publicamente o compromisso de prezar pela qualidade no alimento, novas denúncias são feitas, com o mesmo problema.


"Não posso ficar calado diante dessa situação. Senhores pais, olhem o que seus filhos que estudam no Município estão merendando. É vergonhoso o que a Prefeitura de Surubim esta fazendo na questão da merenda nas escolas municipais", desabafou um pai nas redes sociais. Para ilustrar, fotos com alunos lanchando um cardápio de baixa qualidade.


"Quem disse que não tem merenda [de qualidade] ? Tá ai a verdade", postou um partidário da gestão. Para ilustrar, fotos com pratos com refeição apresentável que, de acordo com a postagem, seria da merenda escolar oferecida pela mesma rede municipal.

Como desempatar esse embate de imagens ?



"A Prefeitura de Surubim reafirma o compromisso de trabalhar continuamente para que a estrutura e os serviços relativos à alimentação escolar municipal desenvolvam-se significativamente, atingindo os padrões esperados", se comprometeu, no mês de abril, em nota (por escrito) a gestão.


Mesmo assim, surgem dois tipos (completamente opostos) de imagens. E uma imagem não nega a outra. Entretanto, as fotos postadas na denúncia feita pelos pais colocam em xeque o compromisso assumido e maculam a imagem da gestão.

É fato que muito aluno só vai para escola pela merenda. Para muitos, é a principal refeição do dia. Logo, a merenda deve ser um atrativo para levar e manter o aluno na escola, inclusive porque torna-se essencial à aprendizagem.

O Município não pode oferecer dois tipos de merenda. Por estarmos quase na metade do ano letivo, refeições improvisadas e sem qualidade, não podem ser justificadas como 'fatos pontuais'.


As fotos da merenda sem qualidade são fato. As tristes imagens deixam claro que as crianças, na prática, ainda recebem um cardápio ruim. O compromisso assumido em oferecer merenda de qualidade precisa ser ágil, eficiente e, sobretudo transparente.


As fotos com a merenda 'festejada', ao contrário, não mostram alunos consumindo o alimento. Os pratos, aparentemente recém comprados, na cor da campanha da prefeita, aparecem amontoados, uns sobre os outros.  

Mas partindo do princípio que o Município oferece merenda de qualidade, por que essa postagem não pode ser diária? Essas imagens são dignas de reconhecimento. Merecem ser imediatamente estimuladas. O prato bem preenchido merece reconhecimento diário. Precisa ser exibido, de preferência, mais de uma vez ao dia.

As imagens da merenda escolar, oferecidas pelas escolas da rede municipal, devem ser postadas  sempre. Mais que isso: deveria ser obrigação diária do gestor de cada escola. Todo diretor tem smartphone. Pode fazer a foto com o celular e postar nas mídias sociais, na página da Prefeitura, de forma muito objetiva e transparente: Ex: Merenda do turno da manhã da Escola Municipal...da comunidade de...e colocar a foto da garotada mandando vê. Certamente, todo cidadão ficará satisfeito em ter acesso a esse tipo de imagem, independente de ser ou não partidário da gestão.

RESPOSTA - nossa reportagem procurou a Secretaria de Educação de Surubim para se pronunciar  sobre o assunto, mas ainda não obteve resposta. Caso a Prefeitura se manifeste, a postagem será atualizada.

Da Redação.