sexta-feira, 20 de outubro de 2017

Deputado Danilo Cabral destinará R$ 14 milhões em emendas para municípios pernambucanos


Termina hoje (20) o prazo para que os senadores e os deputados apresentem propostas de emendas para o Orçamento Geral da União (OGU) 2018. Cada um terá R$ 14 milhões para destinar para investimentos nos seus estados de origem. No ano passado, cada parlamentar pode sugerir um total de R$ 15 milhões, mas com o contingenciamento nas contas públicas, promovido pelo governo federal, esse valor caiu para R$ 11 milhões.

Do total de R$ 14 milhões, metade é obrigatoriamente destinada para a saúde. O deputado federal Danilo Cabral (PSB) destinou R$ 9 milhões para a área da saúde e o restante para obras de infraestrutura. “Ao longo desta semana, conversamos com os prefeitos e a maioria deles solicitou recursos para a melhoria da saúde”, explica o deputado. Ele destaca que o conjunto de responsabilidades colocadas para os municípios, sobretudo em relação à saúde básica. “O nosso Pacto Federativo é precário, falta, por parte da União, o devido financiamento das políticas públicas da área”, acrescenta.

Danilo Cabral lembra que as emendas são impositivas, ou seja, a União precisa fazer a transferência dos recursos. A execução delas, no entanto, depende da apresentação de projetos pelos municípios ou entidades que foram credenciados para receber o dinheiro. “As emendas são uma forma de aprimorar o orçamento público brasileiro, de fazer chegar investimentos aos estados e municípios”, afirma.

Foto: Sérgio Francês.
Fonte: Assessoria de Comunicação.

quinta-feira, 19 de outubro de 2017

SURUBIM: Adolescente é assassinado a tiros no Sítio Pilões


O adolescente Ednaldo Bruno de Andrade, conhecido como Bruninho, de 17 anos, foi encontrado morto, com vários tiros, em um terreno no Sítio Pilões, zona rural de Surubim.

Não há informações das motivações nem dos possíveis autores do crime, que aconteceu nesta quarta-feira (18).

O corpo foi encaminhado para o IML - Instituto de Medicina Legal, em Caruaru.

Este foi o 17o homicídio registrado este ano em Surubim.


Fotos: WhatsApp
Arte: Rafaela Dhjullia.
Da Redação, com informações do Correio do Agreste.

quarta-feira, 18 de outubro de 2017

SURUBIM: Moradores da rua Professora Maria Ribeiro, no bairro São José, se mobilzam por calçamento



A Professora Maria Ribeiro, no  bairro São José, está dividida em dois trechos: ‘o beneficiado pelo calçamento e o que aguarda a continuidade da obra’, que ficou no meio do caminho. Mobilizados, os moradores se articularam com o vereador Fabrício Brito (PSB), que apresentou requerimento solicitando ‘a construção do calçamento complementar’ da rua, na Câmara de Vereadores de Surubim.


“Calçamento é uma das principais demandas das comunidades do Município. A realização da obra melhora muito a qualidade de vida das pessoas, porque torna a condição de moradia delas bem melhor. No caso da rua Professora Maria Ribeiro, o moradores do trecho que aguarda o calçamento se mobilizaram, nos procuraram e, nada mais justo, que esta Casa, como legítima representante da população, encampe esta luta”, justificou o parlamentar.


O requerimento foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores de Surubim.

De acordo com a Técnica em Enfermagem Marta Duda, responsável pele mobilização da comunidade, comemorou a aprovação. “Ainda na campanha, Fabrício [Brito] esteve aqui, conversando com a gente, e nossa prioridade já era esse calçamento. Estamos felizes porque foi aprovado. Agora, esperamos que a obra seja mesmo realizada”, afirma.

A auxiliar de serviços gerais Marluce Galdino destaca que a complementação do calçamento  vai trazer mais qualidade de vida. “O calçamento traz mais bem estar para a gente, é um benefício importante para os moradores. Eu acho que ele [Fabrício Brito] foi atencioso com o pedido da gente”, comenta.

O autônomo Sidney Andrade acredita que o calçamento embeleza o local e valoriza os imóveis.  ‘’Rua calçada é melhor para todo mundo, melhora locomoção e embeleza.  Chama mais a atenção, valoriza muito as casas.  Você chega na comunidade,  vê muitas crianças brincando na rua, e, às vezes com o esgoto no meio da rua é muito precário, mas a rua calçada enche de orgulho todo ambiente”,  destaca.

“Valoriza bastante as residências e facilita muito o deslocamento. É importante o vereador [Fabrício Brito] assumir essa causa, com a comunidade se organizando, porque se a gente desistir não consegue”, enfatiza o costureiro Antônio Carlos.

Para a auxiliar de serviços gerais Maria das Neves , o calçamento da rua é essencial  o bairro. “Esta rua é muito movimentada e longa. Moro aqui há mais de vinte anos, e vi esse calçamento ficar pela metade.  Agora, com Fabrício Brito tomando a frente dessa luta, nos traz mais esperança de que ela seja finalmente realizada”, diz.
Aprovado em plenário, o requerimento foi encaminhado para Prefeitura de Surubim.


Fotos: Cintia Barros.
Fonte: Assessoria de Imprensa.

Reforço da estrutura do paredão de Jucazinho custou R$ 8,2 milhões. Outros R$ 35 milhões serão gastos em "obras de modernização da barragem", prevê ministério da Integração Nacional


Mesmo tendo passado por obras de recuperação recentemente, barragem de Jucazinho aparece no relatório da Agência Nacional de Águas (ANA) com 'risco de rompimento , por péssimas condições e estruturas físicas comprometidas.

Com a barragem em colapso, da possibilidade de chuva, que sempre trouxe esperança e segurança hídrica, agora pode representar medo, incerteza e insegurança. 

O documento aponta Jucazinho com alto o Potencial Associado (DPA) e a Categoria de Risco (CRI).

Operacionalizado pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), o reservatório de Jucazinho está em colapso.

A manutenção é feita pelo Dnocs - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, vinculado ao Ministério da Integração.

Em dezembro de 2016, o presidente Michel Temer(PMDB) esteve em Jucazinho e anunciou a liberação R$ 12 milhões para recuperação da barragem.

Também deu ordem de serviço de R$ 33,7 milhões para a construção da adutora que interligou os  sistemas Siriji e Palmeirinha.

Depois do anúncio do relatório da Agência Nacional das Águas , o Ministério da Integração informou que os serviços de recuperação e o reforço das estruturas da barragem de Jucazinho foram feitos, com investimento de R$ 8,2 milhões.

A reportagem do Blog esteve em Jucazinho. Na chegada, a placa indica os R$ 12 milhões anunciados pelo presidente. Com gasto de R$ 8,2 milhões confirmados pelo Ministério da Integração Nacional apenas para reforçar as estruturas, a recuperação externa certamente ficou para ser custeada pela próxima liberação de verbas.

CONFIRA VÍDEO:


Embora haja sinais de obras, externamente, a necessidade de recuperação é muito evidente. O paredão, cujo acesso ao público ainda não está liberado, está com as muretas e grades de proteção bem danificadas.  

"O próximo passo será a execução das obras de modernização da barragem. A licitação para essa etapa está sendo preparada pela equipe técnica. A previsão inicial de investimento é de R$ 35 milhões", adiantou o ministério.




Fotos: Alberico Cassiano.
Da Redação, com Folha de PE, site Presidência da República.

terça-feira, 17 de outubro de 2017

Senado começa a debater licença para compra e porte de armas


O Senado começou nesta terça-feira a fazer uma consulta pública online sobre um projeto de lei que autoriza a aquisição e o porte de armas no Brasil. Até agora, mais de 61,6 mil pessoas apoiaram a proposta, enquanto 6,8 mil se manifestaram contra. A proposta chegou na segunda-feira à Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Casa.

O texto (PL 378/2017) de autoria do senador Wilder morais (PP-GO) que propõe o estatuto do Armamento foi protocolado no Senado no momento em que o tema tem ganhado projeção nos discursos do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), provável candidato à Presidência da República. Além disso, a proposta começou a tramitar no Senado dois dias depois que um atirador matou 59 pessoas e deixou outras 527 feridas em Las Vegas, no maior ataque com vítimas da história dos Estados Unidos.

Apesar de ter lamentado o episódio, o senador sustenta no texto da proposta que “não são as armas que matam as pessoas”. “Tais ‘tiroteios em massa’ fizeram aproximadamente 300 vítimas nos EUA em todo o ano de 2017, ao passo que, no Brasil, há uma média de 120 homicídios cometidos com armas de fogo por dia”, escreveu na justificativa. “Ou seja, não são as armas que matam as pessoas, mas sim o próprio ser humano, o ser humano com intuito de cometer crimes.”

O projeto de lei visa facilitar a posse, compra e a circulação de armas no território nacional e, na prática, revoga o Estatuto do Desarmamento (lei 10.823/2013). Para o parlamentar, a legislação em vigor “tem falhado de forma acachapante”, desarmou “cidadãos de bem” e “atingiu em cheio inúmeras outras atividades que demandam a utilização de armas de fogo, tais como a prática desportiva”.

“As políticas públicas implementadas nas últimas décadas – sendo a mais notória a política de desarmamento civil – tem falhado de forma acachapante no que tange à redução dos índices de criminalidade”, escreveu Morais. “É importante destacar que, após dez anos de promulgação do Estatuto do Desarmamento, não há quaisquer dados objetivos que apontem no sentido da redução dos índices de violência. Pelo contrário.”

Ainda em sua justificativa, Morais argumenta que os estados com o maior número de armas registradas são os que possuem as menores taxas de homicídio. “Desde a entrada em vigor daquela lei [Estatuto do Desarmamento], o número total de homicídios no Brasil apresentou um aumento de 20%, atingindo a preocupante marca de 60 mil em 2016”, diz o senador.

Fonte: Veja.

Marina Silva quer tirar da 'Rede Sustentabuilidade' imagem de "puxandindo do PT"

 Ex-senadora Marina Silva tem se mostrado preocupada com os rumos de seu partido (FOTO :Vagner Campos)

Em conversas com colegas parlamentares, a ex-senadora Marina Silva tem se mostrado preocupada com os rumos de seu partido, a Rede Sustentabilidade. Diante das pesquisas que mostram sua pré-candidatura estagnada nas intenções de voto, ela atribui o mau desempenho à rejeição que a Rede estaria sofrendo principalmente em alguns setores da classe média.

Marina avalia que essa faixa do eleitorado passou a identificar o novo partido como “um puxadinho do PT”, o que acabou por respingar em sua imagem. Um dos fatores que levaram os eleitores a vincular a Rede ao PT, segundo ela, seria a postura agressiva do deputado Alessandro Molon e do senador Randolfe Rodrigues. Daqui para frente, Marina quer promover mudanças. Vai abrir espaço para políticos de perfil mais moderado.

MODELITO - a estratégia de Marina parte da seguinte premissa: os eleitores estão atrás de novos nomes, que não tenham sido contaminados pelos vícios da política. Mostram-se refratários aos tradicionais quadros da vida nacional. Embora tenha sido ministra no primeiro governo Lula e senadora pelo PT, Marina acredita que pode se enquadrar nesse figurino.

UM VICE - Marina já está sondando gente de fora do meio político para compor a futura chapa da Rede na disputa da Presidência da República. Nessa tarefa, tem dado preferência a nomes do Judiciário. Já conversou com o ex-presidente do STF Joaquim Barbosa e também com Carlos Ayres Britto, ex-ministro do Supremo. Hoje, a balança pende para Ayres Britto.

FONTE: IstoÉ.

Municípios pernambucanos já podem oferecer vagas para os cursos profissionalizantes do Pronatec


Os municípios pernambucanos interessados em oferecer novas vagas dos cursos de qualificação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) já podem comemorar. O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, através da Empetur, vai viabilizar o sistema de inscrições para os novos cursos do programa. São oito modalidades que poderão ser preenchidas por pessoas com idade superior a 15 anos. A ideia é aprimorar os conhecimentos de quem já trabalha ou pretende ingressar nas atividades turísticas. 

Os cursos profissionalizantes são gratuitos e divididos em Espanhol básico, Inglês básico, Libras, Locutor/animador, Mensageiro, Recepcionista e Produtor de cerveja. O conteúdo programático ficará disponível no site do Pronatec, uma vez que o curso adota a metodologia de ensino a distância. Os cursos têm duração de até quatro meses. As inscrições podem ser realizadas até próxima sexta – feira (20), nas secretarias de turismo dos municípios.

“Estamos reforçando o convite aos municípios na intenção de incrementar a oferta de trabalho no setor turístico. Nosso objetivo é priorizar a qualificação profissional e oferecer um diferencial para os turistas do Estado”, argumenta o secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras.

Os municípios interessados em disponibilizar as vagas devem entrar em contato com a Unidade de Qualificação da Empetur pelo telefone: 3182-8187.

PRONATEC - O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) foi criado pelo Governo Federal, em 2011, por meio da Lei 12.513/2011, com o objetivo de expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica no país. O Pronatec busca ampliar as oportunidades educacionais e de formação profissional qualificada aos jovens, trabalhadores e beneficiários de programas de transferência de renda. O Pronatec oferece cursos gratuitos em âmbito nacional. Em parceria com as Redes Federais, estaduais, distrital e municipais de educação profissional e tecnológica, com os Serviços Nacionais de Aprendizagem (Sistema S) e com as instituições privadas.

Fonte: Assessoria de Imprensa.

No Brasil, índice de apoio a governo militar é maior que média mundial


Desilusão com a atual classe política, com a corrupção, o governo, ou simplesmente falta de memória. O fato é que a parcela de brasileiros que apoia pelo menos uma forma de governo “não democrática” e que mostra simpatia por militares no poder é maior do que a média global, segundo um levantamento realizado pelo Centro de Pesquisas Pew, dos Estados Unidos, em 38 países.

Segundo o levantamento, 23 % dos entrevistados no Brasil afirmaram “não gostar da democracia representativa” e apoiam ao menos uma das três formas de governo: tecnocrático, militar ou com um “líder forte” – leia-se, um ditador. Nos 38 países, a média é de 13%, com 23% dizendo descartar formas de governo “não democráticas”.

Se contabilizados os brasileiros que consideram a democracia representativa “boa” mas também apoiam ao menos uma forma de governo “não democrática”, a parcela de entrevistados que consideram válido um regime militar, tecnocrático ou autoritário sobe para preocupantes 62%. O levantamento foi feito entre fevereiro e maio deste ano, com 41.593 pessoas, em 38 países de cinco continentes. No Brasil, foram entrevistadas 1.008 pessoas, pessoalmente, entre março e abril, com margem de erro de 4,7 pontos percentuais.

Quando a pergunta é feita especificamente sobre o apoio a um governo militar, 38% dizem que a opção seria “boa” no Brasil, contra 55% que se opõem. Em todos os países, a média é de 24% de apoio a esse tipo de governo. O índice do Brasil é semelhante ao de países como Senegal e Tanzânia, e maior do que a média de 31% de apoio a governos militares na América Latina, onde foram considerados, além do Brasil, Argentina, Colômbia, México, Chile, Peru e Venezuela.

Em todo o mundo, a simpatia pela ideia dos militares no poder é maior entre quem tem um grau de escolaridade menor, com uma diferença que chega a até 23 pontos percentuais entre os dois grupos, como é o caso no Peru. No Brasil, 45% dos entrevistados que não tinham completado o Ensino Médio se disseram favoráveis a esse tipo de governo, enquanto o apoio entre os que tinham essa etapa completa é de 29%.

Apesar de mais de um terço dos brasileiros entrevistados se dizer favorável a um governo militar, 63% afirmam ser “ruim ou muito ruim” um governo autocrático. A média de todos os países é ainda mais alta: 71%. Os países europeus puxam o número para 86% que reprovam, em média, esse tipo de modelo.

Os números refletem uma insatisfação no Brasil com o sistema atual. Segundo o levantamento, 33% dos brasileiros avaliam como “ruim” a democracia representativa e só 8% a consideram “muito boa”. A rejeição é maior do que em todos os seis países africanos, os dez europeus e os seis asiáticos incluídos na pesquisa.

O Brasil também apresentou um dos mais baixos índices de confiança de que o governo federal faz “o que é certo para o país”: 2% disseram acreditar “muito” nisso, 22% afirmam acreditar em parte.

Até na Venezuela os entrevistados se mostraram mais confiantes: 29% declararam confiar no governo, com 14% deles dizendo confiar muito.

Fonte: Folha de PE com Agências.

Assembleia Legislativa instala frente parlamentar em Defesa do Rio Capibaribe



A Frente Parlamentar em Defesa do Rio Capibaribe foi instalada na manhã desta segunda (16). O objetivo principal do novo colegiado é mobilizar autoridades para realizar ações de despoluição, revitalização e perenização desse curso d’água, nos 42 municípios por onde ele passa.

O deputado José Humberto Cavalcanti (PTB) foi eleito coordenador do grupo, e a deputada Priscila Krause (DEM) ficou com a relatoria.

“Vamos levantar dados sobre esses problemas e procurar o Poder Executivo Estadual e o Governo Federal, a fim de que se tente recuperar o rio, o que, no momento atual, não é uma tarefa tão fácil”, destacou.

A próxima reunião do colegiado está prevista para acontecer no dia 31 de outubro, na cidade de Limoeiro (Agreste), e será realizada em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente da Alepe.

Fonte: Imprensa Alepe.

segunda-feira, 16 de outubro de 2017

SURUBIM: Jucazinho corre risco de romper, diz relatório anual da Agência Nacional de Águas



Em colapso, a barragem de Jucazinho, terceiro maior reservatório do Estado, com capacidade para 327 milhões de metros cúbicos de água, integra a lista de obras com estruturas físicas comprometidas. O diagnóstico está no relatório anual divulgado pela Agência Nacional de Águas (ANA), que aponta 25 barragens no País em péssimas condições e com risco de rompimento.

Localizado em Surubim, no Agreste pernambucano, Jucazinho apresenta fissuras e deterioração no concreto. Hoje sem operar devido à escassez hídrica, o sistema abastecia algumas cidades da região, entre elas Santa Cruz do Capibaribe, Riacho das Almas, Cumaru e Gravatá.

Para chegar ao resultado, a ANA consultou 29 instituições fiscalizadoras de segurança de barragens. Dessas, apenas nove responderam, listando 25 contenções em situação de risco. O relatório elaborado pela agência é enviado ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH). Em seguida, o CNRH o encaminha ao Congresso Nacional.

Em relação a Jucazinho, o documento aponta como alto o Potencial Associado (DPA) e a Categoria de Risco (CRI). Das 25 barragens,16 são públicas e nove, privadas, sendo a maioria ligada ao agronegócio. Nenhuma delas tem relação com mineração ou geração de energia.

No âmbito nacional, as estruturas comprometidas estão concentradas, em sua maioria, no Nordeste. Só em Alagoas, sete estão em situação crítica. De acordo com a ANA, 22.920 é o total de barragens que constam nos cadastros dos fiscalizadores, mas apenas 97 são enquadradas na Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei 12.334/2010). Mas, ainda assim, grande parte foi classificada como CRI e DPA altos.

Resposta - Procurada, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) informou que, embora tenha operado com Jucazinho, a manutenção é feita pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), órgão vinculado ao Ministério da Integração.


Por sua vez, o Ministério da Integração informou que os serviços de recuperação e o reforço das estruturas da barragem de Jucazinho foram feitos, com investimento de R$ 8,2 milhões. "O próximo passo será a execução das obras de modernização da barragem. A licitação para essa etapa está sendo preparada pela equipe técnica. A previsão inicial de investimento é de R$ 35 milhões", adiantou o ministério.

Foto: Alberico Cassiano
Fonte: Folha de PE.