sexta-feira, 26 de novembro de 2021

Justiça Eleitoral considera “improcedente” acusação do ex-prefeito João Lira e confirma mandato do prefeito de Bom Jardim, professor Janjão


A Justiça Eleitoral confirmou a vitória da chapa formada por “João Francisco da Silva Neto (prefeito) e Erivânia Maria Ribeiro (vice), referente às eleições 2020”, no município de Bom Jardim. A chapa era acusada de “abuso de poder e econômico” porque teria sido responsável por cavar “um poço artesiano numa propriedade particular” para supostamente ter benefício eleitoral. Mas a decisão da Justiça, assinada pelo juiz eleitoral, Haílton Gonçalves da Silva, julgou “improcedente” a “ação de investigação Judicial Eleitoral, ante a não caracterização de abuso de poder econômico ou captação ilícita de sufrágio”. Com isso, o prefeito e a vice tiveram a lisura da eleição confirmada e garantem o exercício pleno dos respectivos mandatos. [Click aqui e leia decisão Judicial].


De acordo com o texto da decisão, a acusação na Justiça teve como autor o Partido Social Democrático (PSD) pedia “decretação da inelegibilidade dos investigados e cassação do registro ou diploma”, “no entanto, a única prova trazida aos autos que citam os investigados como patrocinadores são os áudios de WhatsApp na conversa entre uma testemunha e o ex-prefeito João Lira”. As conversas não foram confirmadas pela testemunha nem na polícia, nem na justiça. “É também importante ressaltar que todos esses áudios foram produzidos exclusivamente pelo ex-prefeito em áudios separados os quais não foram confirmados pela testemunha nem em sede policial nem na audiência de instrução”, diz o documento.




O texto destaca ainda que após análise detalhada dos elementos apresentados pela acusação, o ex-prefeito não conseguiu provar que estava com a verdade. “Pois bem, analisando detidamente todo o contexto probatório, não ficou provado nos autos, pelos fatos relatados, indícios, circunstâncias e documentos juntados aos autos pelo autor, que os Investigados tenham abusado do poder econômico em benefício de suas candidaturas aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeita nas eleições municipais 2020 no município de Bom Jardim. Neste sentido, pela análise dos vídeos, fotos e prova testemunhal colacionados aos autos e pelas circunstâncias do caso, não constato a prova da autoria dos investigados”.

O prefeito de Bom Jardim, professor Janjão (PL), recebeu com serenidade a decisão da Justiça Eleitoral. “Sempre acreditamos na Justiça. Temos a consciência que vencemos a eleição obedecendo toda Legislação Eleitoral. Se ganhamos foi pela vontade da maioria, como deve ser no regime democrático. Agora, vamos seguir trabalhando firme, com humildade, para realizar aquilo que a população precisa”, afirma o prefeito.

Foto: divulgação. / Imagens: reprodução do documento.
Da Assessoria de Imprensa.