segunda-feira, 17 de outubro de 2016

Ministério Público recomenda que prefeitos não reeleitos de Surubim, Casinhas e Vertente do Lerio mantenham serviços até final do mandato


O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos prefeitos de Surubim, Casinhas, Vertente do Lério que observem a Lei de Responsabilidade Fiscal e adotem medidas para evitar problemas de ordem econômica durante a transição entre as gestões nos últimos meses de mandato dos atuais prefeitos.

O MP também fez a recomendação aos prefeitos de Iati, Ouricuri, Santa Cruz, Santa Filomena, Itacuruba e Belém de São Francisco.

De acordo com a promotora Kívia Roberta, de Surubim, Casinhas e Vertente do Lério, e respectivos promotores das demais cidades, historicamente, sobretudo no final dos mandatos, tem sido constatada a ocorrência de irregularidades nas administrações municipais, através de práticas atentatórias aos princípios regentes da Administração Pública.

Para o Ministério Público, tais irregularidades produzem efeitos perniciosos para toda a sociedade e ônus financeiros para os cofres públicos, dificultando ou inviabilizando o desempenho dos novos gestores e, por vezes, provocando a suspensão de serviços públicos essenciais.

Conforme prevê o artigo 42 da LRF, é vedada, nos últimos dois quadrimestres do mandato, a contração de obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente até o fim dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte, sem possuir verba suficiente disponível em caixa para tal. Nas hipóteses em que o município não observar os limites impostos pela LRF, deverão ser adotadas medidas administrativas saneadoras previstas na legislação, a fim de equilibrar as contas municipais.

Dentre as diversas medidas recomendadas pelo MPPE estão a manutenção dos serviços básicos e essenciais prestados pelo município e da normalidade de todos os atos da administração municipal, especialmente no que se refere à prestação dos serviços públicos essenciais, tais como saúde, educação e limpeza pública.

Deverão ser mantidas rigorosamente em dia as folhas salariais dos servidores e os pagamentos dos serviços básicos, tais como água, energia elétrica e telefone, além do funcionamento pleno do Portal da Transparência, no formato previsto pela Lei de Acesso à Informação. 

O MPPE ainda recomenda que as autoridades notificadas abstenham-se de efetuar qualquer dispêndio de verba pública com eventos festivos até que o município se organize financeiramente, pagando todos os seus débitos com as folhas de pagamentos dos servidores públicos ativos e inativos, pensionistas e comissionados e com os contratados que prestam serviços essenciais para a sociedade local.

Também deverão ser mantidas atualizadas a documentação e as informações relativas a procedimentos licitatórios, processos de pagamentos, prestação de contas para as Câmaras de Vereadores e o Tribunal de Contas, e dados contábeis, de modo a impedir que empresas privadas prestadoras de serviço levem consigo dados imprescindíveis à continuidade administrativa.

Por fim, o MPPE recomenda, se assim desejarem os prefeitos eleitos, a constituição de comissões de transição formadas por membros da atual e da vindoura administração, nos moldes das orientações técnicas expedidas pelo Tribunal de Contas aos Municípios de Pernambuco. A comissão deve visar ao fornecimento de todos os dados necessários à plena, normal e tranquila mudança de comando.


Fonte: Assessoria de Imprensa Ministério Público de PE.

sábado, 15 de outubro de 2016

CASINHAS: TCE rejeita contas de 2013 da gestão Rosineide Barbosa


A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou irregular a prestação de contas de gestão de Maria Rosineide Araújo Barbosa, prefeita do município de Casinhas, referente ao exercício financeiro de 2013, e imputou-lhe uma multa no valor de R$ 10.776,00.
Além disso, aplicou uma multa individual no valor de R$ 7.184,00 a Fagner Veloso Albuquerque Silva, Marcos de Souza Cabral, Neise Maria de Souza Leal e Gizeuda de Lima Silva, membros da Comissão de Licitação. A relatora do processo foi a conselheira substituta Alda Magalhães, e a procuradora Eliana Lapenda, representou o Ministério Público de Contas.

O processo (TC N° 1460125-4) foi analisado pela equipe técnica do TCE que apontou irregularidades como o fracionamento de licitação mediante cartas-convite realizados às mesmas empresas de serviços contábeis e material gráfico e objetos adjudicados sempre a uma delas, e dispensa indevida de licitação para contratação de serviços de transporte escolar cujo valor total alcançou R$ 503.980,20, além da inexistência de controle patrimonial.

Em sua defesa, Maria Rosineide Araújo Barbosa argumentou que a dispensa de licitação ocorreu por ter sido realizada no início de gestão e por não dispor de elementos necessários para o planejamento da demanda de serviços. Considerando que as justificativas não foram suficientes para elidir as irregularidades, a Primeira Câmara acompanhou o voto da relatora pela rejeição da prestação de contas.
Por fim, o TCE recomendou que a Prefeitura promova a estruturação da área responsável pelo patrimônio, com pessoal permanente e sistema próprio para esta finalidade. Também foi sugerida a realização de capacitação periódica para a área de patrimônio e para a Comissão de Licitação.
Fonte: Assessoria de Imprensa TCE PE.

sexta-feira, 14 de outubro de 2016

Agreste Setentrional terá cinco prefeitas


O Agreste setentrional Pernambucano vai ter, a partir de janeiro, cinco prefeitas entre dezenove cidades dessa microrregião do estado. O número ainda é baixo, representa cerca de 20% dos gestores municipais eleitos.


A mais experiente delas é a prefeita de João Alfredo, Maria Sebastiana (PSD), que vai iniciar o terceiro mandato. Reeleita com 10.063 votos (53,73% dos votos válidos) Maria governou o município pela primeira vez  de 2005 a 2008 e não disputou reeleição. Foi eleita novamente em 2012 (2013 – 2016) e agora estará prefeita até 2020.   
PRIMEIRA - só depois de 88 anos, Surubim elegeu uma prefeita : Ana Célia Cabral 
Em Surubim, depois de 88 anos de emancipação política, o município  elegeu a primeira prefeita, Ana Célia Cabral (PSB) venceu a eleição com 18.188 votos (51,54% dos votos válidos). Ex-vice-prefeita (2001-2004) e socialista histórica, é esposa do ex-vereador Biu Farias e atuou no estado nos governos Arraes e Eduardo Campos.
POUCO DINHEIRO : Em Passira, Renya Carla era chamada de "candidata lisa"
A terra do bordado, elegeu uma integrante do Legislativo para conduzir o Executivo: a vereadora de primeiro mandato Renya Carla (PP). Nascida na zona rural de Passira, teve a campanha marcada pela falta de recursos, ficou conhecida como a “candidata lisa” e venceu por 116 votos, tendo 50, 29% dos votos válidos.
PRAZO CURTO - em Frei Miguelinho, Adriana Assunção, teve pouco dias de campanha 
Em Frei Miguelinho, a prefeita eleita Adriana Assunção (PSB)  teve pouco mais de duas semanas de campanha. Durante o processo eleitoral, ela substituiu o irmão e ex-prefeito Gilmar Assunção, que retirou a candidatura por questões judiciais. Filha do ex-prefeito Galgêncio Assunção, venceu com diferença de 206 votos, tendo 45,83% dos votos válidos.  


 TRADIÇÃO - Mariana Medeiros (PTC) é filha do ex-prefeito de Cumaru José Américo
Outra mulher de família tradicional na política que foi eleita é Mariana Medeiros (PTC), eleita com 55.72% dos votos válidos em Cumaru. Casada com o deputado estadual Eriberto Medeiros, de quem também é prima, é filha do ex-prefeito José Américo Medeiros, que governou o município entre os anos de 1989 e 1992.


Em Pernambuco este ano, 5,9 mil mulheres se candidataram. Do total, 5,7 mil disputaram vagas no Legislativo. Apenas 92 representantes do sexo feminino concorreram a prefeituras e 120 ocuparam as chapas na condição de candidatas a vice.

quinta-feira, 13 de outubro de 2016

JUCAZINHO ANO A ANO: Confira o histórico do volume de Jucazinho, que já atingiu 104% e está em colapso


As imagens são fortes. Numa região que sempre sofreu muito com a seca, ver Jucazinho com o reservatório cheio, a barragem sangrando, deixou Surubim e cidades vizinhas transbordando de felicidade. Compará-las com as imagens do mesmo local completamente seco entristece toda nossa gente. Não é fácil. Aliás, não foi nada fácil para as pessoas acompanharem, com muito sofrimento e transtorno no dia-a-dia, a barragem secar gradativamente.
     
Inaugurada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, no dia 13 de fevereiro de 1998, Jucazinho tem capacidade de acumular 327 milhões de metros cúbicos.

Sonho antigo de Surubim, a obra fez parte do programa ''Brasil em Ação'', que incluía as prioridades do governo FHC.  A barragem é a maior do Agreste Pernambucano e projetada para abastecer 14 municípios.



Atingiu os 100% do volume pela primeira vez, no dia 05 de fevereiro de 2004. Em 06 de setembro de 2009 alcanço o maior acúmulo: 104,78%.

A partir de 2012, no entanto, Jucazinho começou a secar. Iniciou janeiro com 91,78% e chegou a dezembro com um cerca de terço a menos do volume, cumulando 60,99%. No ano seguinte, uma baixa bem semelhante: fechou 2013 com 34,34%.


Em agosto de 2014, Jucazinho chegou aos 20,95% e encerrou dezembro com 14,42%.   

Em fevereiro de 2015, o alerta máximo: o reservatório cai para 10,93%, Em junho, desceu para 4,40%. Em novembro, Jucazinho atingiu o volume morto, quando chegou a 2,52% do total. Chegou a dezembro com apenas 1,90% da capacidade.



Este ano, a tragédia anunciada: em abril, a barragem chegou a 1%, o menor nível da capacidade junho de 2000, quando começou a ser monitorada pela Agência Pernambucana de Águas e Clima – Apac.


No dia 29 de setembro Jucazinho finalmente entrou em colapso, com apenas 0,01%. De acordo com Apac, como o período de chuva já passou, é provável que permaneça seca até o ano que vem.



Nossa reportagem fez um levantamento em sites oficias, com as datas mais significativas no acúmulo da barragem de Jucazinho do ano 2000 até agora:

DATA - VOLUME ACUMULADO


06/01/2000   07.88 %
25/02/2000  –  15.00 %
21/03/2000  –  15.32 %
24/04/2000  –  32.10 %
27/12/2000  – 45.42 %

19/03/2001  –  43.01 %
25/07/2001  –  43.12 %
14/12/2001  –  43.87 %

02/01/2002  –  43.66 %
03/06/2002  –  42.59 %
13/12/2002  –  41.64 %

07/01/2003  –  40.19 %
16/06/2003  –  36.83 %
09/12/2003  –  34.71 %

20/01/2004  –  33.18 %
21/01/2004  –  38.01 %
22/01/2004  –  46.72 %
28/01/2004  –  60.44 %
29/01/2004  –  66.42 %
05/02/2004  –  100.00 %
17/02/2004  –  100.30 %
23/02/2004  –  100.00 %
08/07/2004  –  100.00 %
14/10/2004 – 96.01 %
21/12/2004 – 91.00 %
  
01/01/2005  –  90.57 %
19/03/2005  –  87.38 %
03/06/2005  –  92.81 %
23/06/2005  –  99.90 %
24/06/2005  –  100.05 %
13/07/2005  –  104.83 %
29/12/2005 – 94.77 %

30/05/2006  –  89.39 %
08/06/2006  –  89.07 %
06/12/2006  –  83.08 %

05/01/2007  –  81.04 %
04/04/2007  –  80.17 %
01/06/2007  –  78.84 %
31/012/2007  –  68.30 %

19/03/2008  –  62.57 %
02/04/2008  –  71.76 %
05/04/2008  –  81.37 %
15/04/2008  –  93.93 %
20/04/2008  –  95.19  %
27/04/2008  –  98.46 %
06/05/2008  –  99.76 %
07/05/2008  –  100.84 %
19/08/2008  –  100.00 %
20/08/2008  –  99.95 %
30/012/2008  –  91.74 %

04/01/2009  –  91.32 %
19/03/2009  –  88.52 %
19/05/2009  –  91.04 %
26/05/2009  –  94.49 %
30/05/2009  –  99.57 %
31/05/2009  –  100.59 %
05/09/2009  –  100.00 %
10/09/2009  –  104.78 %
28/09/2009  –  99.04 %
11/11/2009  –  95.28 %
30/12/2009  –  91.74%

04/01/2010 – 89.89 %     
19/03/2010 – 86.79 %
01/06/2010 – 97.74 %
20/06/2010 – 100.59 %
21/06/2010 – 101.28 %
29/06/2010 – 102.37 %
03/08/2010 – 100.05 %
20/08/2010 – 99.81 %
05/11/2010 – 95.62 %
31/12/2010 – 91.51 %

01/01/2011 – 91.46 %     
19/03/2011 – 89.89 %
03/05/2001 – 88.79 %
04/05/2011 – 95.19 %
04/05/2011 – 98.08 %
05/05/2011 – 103.35 %
06/06/201 – 100.05 %
08/09/2011 – 99.95 %
09/11/2011 – 95.86 %
31/12/2011 – 92.02 %

 02/01/2012 – 91.78 %     
19/03/2012 – 83.17 %
28/04/2012 – 80.00 %
01/06/2012 – 77.29 %
29/08/2012 – 70.96 %     
30/10/2012 – 65.65 %
25/12/2012 – 60.99 %

01/03/2013 – 60.44 %
19/03/2013 – 53.85 %
22/04/2013 – 50.82 %
01/06/2013 – 48.25 %
09/07/2013 – 45.93 %
29/09/2013 – 40.93 %
31/12/2013 – 34.34  %

03/01/2014 – 34.08 %
18/02/2014  – 30.03%
19/03/20014 – 27.91 %
17/05/2014 – 25.89 %
22/08/2014 – 20.95 %
05/11/2014 – 15.99 %
30/12/2014 – 14.42 %

02/01/2015 – 14.30 %
27/02/2015 – 10.93 %
19/03/2015 – 9.97 %
01/05/2015 – 7.15 %
16/06/2015 – 5.00  %
01/05/2015 – 3.50 %
04/09/2015 – 3.00 %
01/12/2015 – 2.01 %
31/12//2015 – 1.90 %

01/01/2016 – 1.89 %
10/02/2016 – 1.59 %
20/04/2016 – 1.00 %
18/05/2016 – 0.75 %
17/06/2016 – 0.59 %
04/08/2016 – 0.25 %
29/08/2016 – 0.10 %
01/09/2016 – 0.07 %
15/09/2016 – 0.02 %
29/09/2016 –  0.01 %










terça-feira, 11 de outubro de 2016

EMANCIPAÇÃO: João Alfredo, a cidade feliz, comemora 81 anos


Depois da festa democrática da eleição de 2 de outubro, o município de João Alfredo comemorou 81 anos de emancipação política, nesta segunda-feira (10) . Na programação de aniversário, missa, encontro de motociclistas e shows musicais.

A "cidade feliz", título carinhoso que recebeu do frei Damião, tem como marca sua gente simples e generosa e as belas paisagens da zona rual, características do Agreste pernambucano.  

O município realiza a mais importante feira de gado da Região, uma das maiores do interior do estado. Recentemente, a Prefeitura inaugurou um novo curral da feira de gado para fortalecer a economia local.  A indústria moveleira é outra atividade econômica muito importante para João Alfredo, cujo polo moveleiro é formado sobretudo por micro empreendedores.

A cidade também é conhecida pelas várias oficinas mecânicas especializadas pelo trabalho de alongamento dos jeeps Toyotta bandeirantes, utilizados no transporte alternativo e que fazem parte da paisagem de toda Região.  

Com cerca de 33 mil habitantes , o futuro de João Alfredo recebeu um investimento estratégico: a escola Municipal Miguel Arraes de Alencar, a maior escola municipal do interior de Pernambuco, construída pela prefeita Maria Sebastiana, http://www.albericocassiano.com.br/2016/07/analfabeta-ate-os-19-anos-prefeita.html, que foi reeleita nesta eleição, e em janeiro inicia o terceiro mandato.

Confira um pouco das comemorações:

 




















sexta-feira, 7 de outubro de 2016

Pela primeira vez, Câmara de Surubim terá quatro vereadoras

MAIS VOTADA : Véia de Aprígio conquistou o 4o mandato
A próxima legislatura da Câmara de Surubim terá presença feminina bem mais expressiva, passando de uma para quatro as cadeiras ocupadas por mulheres.  Com o aumento de onze para treze no número de vereadores, as mulheres serão 30% da Casa Euclides Mota.

A vereadora Véia de Aprígio (PSB) foi reeleita com 2.451 votos. Este é o quinto mandato (2000/1.024 votos; 2004/1.541; 2008/1.667; 2012/3.152) e a quarta eleição que ela chega como a mais votada da disputa proporcional.   

SINDICATO : Ivete Ramos é liderança do polo sindical 
A vereadora Ivete do Sindicato (PT) estreou bem nas urnas, com 1.853 votos foi a segunda mais votada. Ela é uma importante liderança do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Surubim. Atua ao lado do líder sindical Israel Crispin no programa de rádio mantido pelo pólo sindical.

NOVATA : Anabel Negromonte obteve mais de mil votos
A vereadora Anabel Negromonte é formada em Ciências Sociais e Serviço Social. Professora, foi candidata em 2008 e obteve 357 votos. Em 2012, apoiou o vereador Josafá Vasconcelos. Atua na secretaria municipal de Saúde no setor de marcação de exames e consultas. Foi eleita com 1.286 votos.

INTERVALO : depois de uma legislatura ausente, Bana volta ao Legislativo.

A vereadora Bana da Chã do Marinheiro volta à Casa Euclides Mota, depois da ausência de uma legislatura. Ela foi eleita em 2008, com 969 votos, mas não renovou o mandato em 2012, e ficou suplente com 869 votos. Nesta eleição, 818 votos garantiram o segundo mandato.

HISTÓRIA - Esta é a primeira vez que a Câmara de Surubim terá quatro vereadoras. No máximo, a Casa teve três parlamentares mulheres.

Vereadora Lucila Medeiros, em 1996, posse do 4o mandato. (Foto: arquivo Edvaldo Clemente)

A primeira mulher eleita para a Câmara de Vereadores de Surubim foi Lucila Medeiros, em 1982. Exerceu quatro mandatos consecutivos e por duas vezes ocupou a Presidência da Câmara.

"Desde 1929 até 1982, a Câmara Municipal de Surubim não teve representante feminina. Nas eleições municipais de 1982, uma mulher, Lucila Medeiros, disputou uma vaga na Casa Euclides Mota, obtendo uma excelente votação, 1.773 votos, conquistou um cadeira no deliberativo municipal. Lucila Medeiros foia  vereadora que passou mais tempo exercendo um mandato eletivo, dentre todos os vereadores" , conta o professor Luiz Antônio Medeiros, no livro Surubim, a história de todos os tempos. 

Candidato a prefeito Flavio Guerra e os candidatos a vereadores, entre eles Leta Cavalcanti, em protesto contra a proibição de comícios relâmpagos. (Foto: arquivo Edvaldo Clemente)

Na eleição seguinte, em 1988, a legislatura contou com mais uma mulher: Leta Cavalcanti, esposa do líder sindical e advogado Evandro Cavalcante, assassinado no ano anterior, se elege.

Em 1992, Rosineide Barbosa, também ocupou uma cadeira no Legislativo de Surubim. Em 1996 apenas Lucila Medeiro foi eleita para o quarto mandato consecutivo. 

Joana Leal foi vereadora e secretária de Ação Social

N eleição de 2000, a única mulher eleita foi a vereadora Joana Leal, após ocupar a secretaria municipal de Ação Social.

Dijacir do Sindicato também representou o movimento sindical 

Na eleição de 2004, foram eleitas Véia de Aprígio e Djacir do Sindicato.

Em 2008, são eleitas três vereadoras: Véia de Aprígio, Bana e Djacir do Sindicato, até então, maior presença feminina a Casa Euclides Mota.

terça-feira, 4 de outubro de 2016

Renato Sales deixa bastidores da política e é novo prefeito de Vertente do Lério


A oposição conquistou a prefeitura de Vertente do Lério, com Renato Sales (PMDB) que teve 3.135 votos (50,55% dos votos válidos), contra o atual prefeito, Daniel Almeida (PT) que consegui 2.876 voto (46.37%), uma diferença de 259 votos.  A candidata do PP, Ângela Sales obteve 191 votos (3.08%).


Renato Sales conquista a prefeitura na primeira disputa que participa. Até então, esteve sempre nos bastidores, nas campanhas e de forma muito discreta na gestão da esposa, médica e ex-prefeita Wélita Sales, que foi sua principal cabo eleitoral. O vice é o ex-vereador Nado de Tina.


Os vereadores eleitos em Vertente do Lério são :

1- Lucas da Serra - 444 votos.
2- Lulinha - 381
3 - Vitor de Nado - 356
4 - Tonhe de Heleno - 355
5 - Edson Farias - 350
6 - Dona Ina - 347
7 - Davi Almeida - 328
8 - Saulo Barbosa - 297
9 - Gerson de Guuaribas - 295

segunda-feira, 3 de outubro de 2016

SURUBIM: Prefeita eleita tem maioria na Câmara

Vereadores 2013 - 2016 : Lúcio Fabrício, Salatiel Lopes, Dr. Vavá, Fred Lafayette, Biu Farias, Dr. Josafá Vasconcelos, Paulo do INSS, Véia de Aprígio, Fabrício Brito e Bomba. (ver Huck não está na foto)

Com o aumento de onze para treze cadeiras, a nova legislatura da Câmara de Surubim terá maioria formada por novos parlamentares. Dos nove que tentaram renovar o mandato, cinco conseguiram. A nova casa também terá maioria governista, com inicialmente sete parlamentares integrando a base da prefeita eleita Ana Célia Farias.

Bancada Governista:


1 - Véia de Aprígio -  2.451 votos.


3 - Fabrício Brito - 1.548 votos.


5 - Itamar - 1.315 votos.

7-  Fred Lafayette - 1.051 votos.


8 - Bomba - 1.040 votos.


12 - Nailton do Jucá - 809 votos.


13 - Marcos de Biu Machado - 583 votos.

Oposição:


2 - Ivete do Sindicato - 1.853 votos.

4 - Micherlan do Mimoso - 1.325 votos.


6 - Anabel Negromonte - 1.286 votos.


9 - Dr.Vavá - 1.021 votos.


10 - Geraldo Lira - 939 votos.


11 - Bana - 818 votos.

Dos eleitos em 2012, dois não disputaram reeleição: Biu Farias (PSB) e Josafá Vasconcelos (PDT). Dos atuais vereadores, quatro não conseguiram se reeleger :
16 - Huck (PSD) - 680 votos.
20 - Salatiel (PDT) - 606 votos.  
36 - Lucio Fabrício (PTC) - 283 votos.
45 - Paulo do INSS (PSD) - 142 votos.