A prefeitura de Surubim afirmou, por meio de nota encaminhada ao Blog [ver texto completo abaixo], que vai fazer a entrega dos kits merenda aos pais dos alunos da rede municipal de ensino nos próximos dez dias. A última entrega foi realizada em dezembro, embora o município tenha recebido os repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para "alimentação escolar" deste ano. Nossa reportagem mostrou o drama das famílias, cobrando a entrega dos alimentos, por enfrentarem dificuldades com o agravamento da crise econômica na segunda onda da pandemia.
O sindicato dos professores também cobrou a distribuição dos kits merendas, encaminhando ofício ao município.
A reportagem fez questionamentos a prefeitura, por meio da assessoria de Imprensa.
[ Por qual motivo a prefeitura de Surubim não faz entrega de kit merenda desde janeiro? Quantos kits serão entregues e qual o custo da compra? Quais os itens que serão entregues a cada família?
No ano passado, quantos kits foram entregues e qual o valor pago pela prefeitura aos fornecedores? Quanto dos recursos da Covid-19, a prefeitura destinou para comprar kits merenda? ]
"Eu vim para confundir, não para explicar"
O fato que mais chama a atenção na nota [ver texto completo abaixo] é a prefeitura de Surubim desmentir informações apuradas pela reportagem no Portal da Transparência do Município.
Conforme mostra o portal, a prefeitura de Surubim destinou recursos da Covid-19 para comprar alimentos para compor o kit merenda.
Ao invés de responder o total gasto do dinheiro da covid com merenda, a prefeitura de Surubim disse, que "a informação simplesmente não condiz com a verdade."
A nota diz ainda que "as fotos dos empenhos publicados na matéria não são de valores pagos com verba destinada ao enfrentamento da pandemia, como afirmado, o que pode ser verificado no próprio portal da transparência, de onde foram retirados os dados."
A página do Portal da Transparência da Prefeitura de Surubim, no entanto, desmente a nota enviada oficialmente pela mesma prefeitura. A reportagem, inclusive, após o envio da nota, voltou a consultar o Portal da Transparência e novamente confirmou as informações apuradas e divulgadas na matéria anterior. Todas as informações estão "printadas" com endereço eletrônico da postagem e a informação que comprova a compra da merenda com dinheiro da covid-19.
Como apurou nossa reportagem, ao contrário do que afirma o texto da nota, numa passagem rápida pela páginas do Portal da Transparência, nas "Despesas com o covid-19 , constam pagamentos de diversos empenhos a várias empresas, de "gêneros alimentícios a fim de compor o kit merenda escolar, a ser oferecido aos estudantes da rede municipal de ensino, nos meses de setembro a dezembro/2020, através da secretaria de Educação e Cultura, deste município, em decorrência do covid-19", a exemplo de [ ver prints acima e este abaixo, além dos links em destaque ] :
No dia 10/12/2020, o portal da transparência mostra o pagamento do empenho 10120022, no valor de R$ 38.685,90; no mesmo dia, foi pago o empenho 10120021, no valor de R$ 58.329,60; e ainda o empenho 10120021, no valor de R$ 13.000,60. Outro exemplo, no dia 01/12/2020, o portal aponta o pagamento do empenho 1120044, no valor de R$ 16.146,20.
Com informações oficialmente desencontradas, a prefeitura de Surubim confunde o cidadão, expõe fragilidade na milionária comunicação e põe em dúvida a credibilidade do portal da transparência do município.
"Tem gente passando fome, barriga não espera três meses"
A prefeitura de Surubim, disse que não entregou o kit merenda este ano, porque "havia a perspectiva de retorno das aulas [presenciais]" e por falta de respaldo jurídico.
A nota afirma ainda que "em 2020, foram investidos R$ 1.903.359,63 em merenda escolar, sendo apenas R$ 796.764,20 de repasses do PNAE".
A prefeitura não respondeu especificamente, conforme perguntado, "quantos kits foram entregues no ano passado e qual o valor pago pela prefeitura aos fornecedores".
O extrato do PNAE, mostra que até o dia 17/12/2020, o município recebeu um pouco mais do que afirma a nota, ou R$ 809.435,00, de repasse do FNDE, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Este ano, foram repassados R$ 197.058,00 (cento e noventa e sete mil e cinquenta e oito reais).
A prefeitura de Surubim também não responde "quantos kits serão entregues e qual o custo da compra", e "quais os itens que serão entregues a cada família".
Confira a nota encaminhada ao Blog em resposta aos questionamentos da nossa reportagem:
"Em resposta à notícia publicada no blog sobre a distribuição de Kit Merenda, a Prefeitura de Surubim informa que concluiu o processo licitatório para este fim, e a previsão é de que a distribuição tenha início nos próximos 10 dias. A ação não foi realizada anteriormente porque havia a perspectiva de retorno das aulas, bem como a insegurança jurídica quanto à permissão da distribuição. Isso porque o normativo que autoriza distribuição de kits estava atrelado ao Decreto Legislativo n° 6/2020, que estabeleceu o Estado de Calamidade pública por conta da pandemia do coronavírus e cujos efeitos expiraram no último dia 31 de dezembro de 2020.
Os recursos recebidos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) não são suficientes para sustentação das ações do programa, mesmo assim, é um compromisso da prefeita Ana Célia fazer a complementação com recursos próprios do município. Em 2020, foram investidos R$ 1.903.359,63 em merenda escolar, sendo apenas R$ 796.764,20 de repasses do Governo Federal, através do PNAE.
Sobre a matéria que aponta que foram destinados recursos para combate ao Covid-19 em merenda escolar, a informação simplesmente não condiz com a verdade. As fotos dos empenhos publicados na matéria não são de valores pagos com verba destinada ao enfrentamento da pandemia, como afirmado, o que pode ser verificado no próprio portal da transparência, de onde foram retirados os dados.
Sem mais para o momento. Agradecemos a atenção.
Secretaria de Educação e Cultura
LEIA:
Da Redação, Alberico Cassiano.
