sexta-feira, 30 de abril de 2021

Agricultores de Bom Jardim recebem sementes para plantio da nova safra

Os agricultores do município de Bom Jardim receberam nesta sexta-feira (30) sementes para o plantio da nova safra, por meio do programa Campo Novo, parceria entre o governo do estado e a prefeitura. Serão distribuídas 2,7 toneladas de sementes.

No evento de lançamento, o prefeito, professor Janjão, recebeu o presidente do Ipa - Instituto Agronômico de Pernambuco, kaio Maniçoba, e o deputado federal Eduardo da Fonte.  

O secretário municipal de Agricultura, Thiago Barbosa, demais integrantes do secretariado, lideranças sindicais e vereadores também prestigiaram a solenidade da entrega.   

"Ao todo serão entregues 2.700 kg de sementes aos agricultores cadastrados na secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente que já vêm, inclusive, recebendo da prefeitura o serviço de aração de terras e agora receberão do governo do estado, por meio do Programa Campo Novo, as sementes para plantio", afirma o prefeito, professor Janjão, por meio das redes sociais.

De acordo com o site do Ipa, o programa Campo Novo tem por objetivo fortalecer a agricultura familiar, com a distribuição de sementes de milho, feijão e sorgo. A entrega é feita durante o período da chamada 'quadra chuvosa', período de chuvas aqui na região Nordeste.


Fotos: Enio Andrade.
Da Assessoria de Imprensa.

Cestas básicas são entregues em Surubim pelas codeputadas estaduais 'Juntas'

As codeputadas estaduais "Juntas" (P-Sol) estiveram na cidade de Surubim nesta sexta-feira (30), em agenda política para acompanhar a execução da emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil que foi destinado, ano passado, para aquisição e distribuição de cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade social durante a pandemia do coronavírus. 

As codeputadas Joelma Carla, que é surubinense, e Kátia Cunha, estiveram com a prefeita Ana Célia Farias (PSB), com a secretária de Assistência Social, Penélope Andrade, e o vice-presidente do P-Sol local, Ebeneser Cabral, no Cras para entrega das cestas básicas.

Mais de mil cestas básicas serão entregues, nos próximos dias, e vão beneficiar cadastrados pela secretaria de Assistência Social, e que fazem parte de famílias de Povo de terreiro, barraqueiros de parque, árbitros e remanescentes do lixão dos Casés.

A agenda das Codeputadas também incluiu uma visita à delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam-Surubim), que recebeu móveis novos e uma nova faixada, por meio de emenda parlamentar delas.

Nesses dois anos na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), as "Juntas" codeputadas somaram R$ 363.525,00 em emendas parlamentares para o município de Surubim. 

Falta a execução de R$ 120 mil para a construção do Skate Park Surubim, uma demanda de longo tempo da juventude da cidade. Além da emenda no valor de R$ 83.525,00 para a construção de quinze cisternas de 16 mil litros, com sistema acoplado de conversão em água potável a partir da energia solar.

Essas ações fazem parte do foco de interiorização da mandata das Juntas, que atendem ao interior e a Região Metropolitana do Recife, com emendas, ações e com o Edital Estamos Juntas, que beneficiou coletivos e instituições em todo o estado, assim como o Coletivo Marginal de Surubim, com o objetivo de fortalecer projetos de luta em Pernambuco nos mais variados campos de atuação, com subsídio único de R$ 5 mil reais, focando em objetivos e públicos diversos, na perspectiva de enfrentar as desigualdades sociais.


Fotos: Divulgação.
Da Assessoria de Imprensa.

Alckmin nega ida a PSB e aliança com Lula em 2022

O ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, não deve se aliar a Lula nas eleições de 2022. Fontes próximas ao tucano negaram que ele estaria encaminhando sua filiação ao PSB, buscando eventual aliança com o petista nas eleições do ano que vem.

Alckmin, que governou São Paulo por quatro mandatos nos anos 2000 e 2010, estaria focado na medicina, segundo seus assessores. Médico de formação, Alckmin dá aulas em uma universidade privada em São Paulo, e também no Hospital das Clínicas de São Paulo. Por isso, Alckmin "ainda não estaria articulando nada" para o ano que vem, segundo fontes próximas.

Durante o dia, especulou-se que Alckmin – ele próprio um candidato à presidência contra Lula, em 2006 – estaria articulando uma filiação ao PSB, com o objetivo de integrar a campanha de 2022 do petista.

A informação foi comentada pela presidente nacional do PT, a deputada Gleisi Hoffmann. “O que tem nos preocupado neste momento é formar uma aliança política de enfrentamento ao governo Bolsonaro”, desconversou a dirigente.

Do Congresso em Foco.

Desemprego bate recorde e atinge 14,4 milhões de brasileiros


O índice de desempregados no Brasil atingiu 14,4% no trimestre encerrado em fevereiro, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados nesta sexta-feira (30). O percentual equivale a 14,4 milhões de brasileiros sem trabalho no mercado formal e informal, maior contingente da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), desde o início da série histórica, iniciada em 2012. O percentual superou o registrado em fevereiro de 2017 (13,2%). 

No trimestre anterior, encerrado em novembro, o país tinha cerca de 400 mil desempregados a menos, com uma taxa de 14,1%. Já no mesmo período do ano passado, a taxa de desemprego era de 11,6%, segundo o IBGE. Os dados da Pnad revelam que, no último ano, foram fechados 7,8 milhões de postos de trabalho.

“Embora haja a estabilidade na taxa de ocupação, já é possível notar uma pressão maior com 14,4 milhões de pessoas procurando trabalho. Não houve, nesse trimestre, uma geração significativa de postos de trabalho, o que também foi observado na estabilidade de todas as atividades econômicas, muitas ainda retendo trabalhadores, mas outras já apontando um processo de dispensa como o comércio, a indústria e alojamentos e alimentação”, comentou a a analista da Pnad, Adriana Beringuy, em nota divulgada pelo IBGE.

Do Congresso em Foco.

Com bandeira vermelha, conta de luz de maio ficará mais cara em todo o país


A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) informou hoje que a conta de luz ficará mais cara em maio. A tarifa sofrerá acréscimo de R$ 4,169 a cada 100 kWh (quilowatt-hora) consumidos e passa ao patamar vermelho 1.

De acordo com a Aneel, o mês de maio dá início ao período seco e, com isso, os principais reservatórios têm nível de abastecimento reduzido. Esse cenário sinaliza patamar desfavorável de produção das hidrelétricas.

"Essa conjuntura sinaliza patamar desfavorável de produção pelas hidrelétricas e elevada necessidade de acionamento do parque termelétrico, pressionando os custos relacionados ao GSF (risco hidrológico) e o (PLD) preço da energia no mercado de curto de prazo", afirmou a Aneel em comunicado.

Ainda segundo o órgão, abril foi o mês com pior aporte hidráulico da história do SIN (Sistema Interligado Nacional). O mês é conhecido por marcar o fim do período de transição entre as estações úmida e seca.

Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada. As cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.

Do Uol Economia.

TCE e instituições discutem iniciativas para melhorar a gestão do lixo


O Tribunal de Contas do Estado, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e a Agência Pernambucana de Meio Ambiente (CPRH), constituíram um grupo de trabalho conjunto para cobrar das gestões municipais a destinação adequada dos resíduos sólidos em suas cidades.

O objetivo dessa iniciativa é permitir que os órgãos tenham mais agilidade na troca de informações técnicas, como relatórios e estudos, para embasar a atuação em prol do fechamento dos lixões.

"Entendo que as ações a serem cobradas aos gestores devem ser de curto, médio e longo prazos, como por exemplo a eliminação dos lixões, a curto prazo, revisão e implementação dos Planos de Gestão Integrada, com fortalecimento da coleta seletiva, no médio; e gestão eficiente dos resíduos sólidos, inclusive com o seu maior aproveitamento econômico, no longo prazo, dentre outras ações", disse Alfredo Montezuma, responsável pela Gerência de Estudos e Auditorias Temáticas do Núcleo de Engenharia do TCE.

Alfredo participou, juntamente com o auditor do TCE, Pedro Teixeira, de uma reunião no último dia 27, com representantes dos outros órgãos, para discutir o assunto. Na ocasião, o superintendente de Meio Ambiente da Semas, Bertrand Sampaio de Alencar, apresentou algumas propostas de arranjos institucionais consorciados para o destino dos resíduos sólidos nas três regiões consideradas mais críticas. 

A partir da criação dos aterros regionais, seria possível viabilizar a construção de equipamentos sustentáveis, com geração de renda por meio da prestação de serviços aos municípios, exploração de biogás e venda de material reciclável.

Como não há aterros sanitários licenciados em todas as áreas do Estado, a consolidação dos arranjos exige adoção de soluções para o problema da distância entre as cidades e os aterros, que na maioria das vezes, têm mais de 100 quilômetros de distância, gerando altos custos de transporte.

De acordo com a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente), Christiane Roberta Santos, ‘'Em 2020, o Ministério Público realizou 25 acordos de não persecução penal com prefeitos para garantir o encerramento dos lixões. 

Levantamento anual feito pelo TCE, referente à situação da destinação dos resíduos sólidos no Estado, mostra uma evolução no número de cidades que vêm depositando corretamente o lixo em locais adequados em 2020. O número passou de 29 (em 2014) para 113 (em setembro de 2020), o que equivale a 61,4% dos 184 municípios pernambucanos. As outras 71 cidades (38,6%) continuavam agindo em desrespeito ao meio ambiente, depositando os resíduos em lixões a céu aberto e colocando em risco a saúde da população. Os números mais recentes do TCE, atualizados até dezembro de 2020, identificaram que apenas 58 cidades continuavam mantendo os lixões.

CAPACITAÇÃO - O Tribunal de Contas se disponibilizou a convidar técnicos do Caop Meio Ambiente para participar da próxima capacitação do órgão sobre a temática da destinação adequada dos resíduos sólidos. Esses treinamentos são feitos de forma regular e são destinados aos servidores dos órgãos ambientais dos municípios de Pernambuco.

Da Gerência de Jornalismo.

Brasil receberá 4 milhões de doses de vacinas da OMS neste fim de semana


O Brasil receberá, no fim de semana, 4 milhões de doses de vacinas do mecanismo da Covax, a aliança criada pela OMS (Organização Mundial de Saúda) para garantir que a distribuição de imunizantes pelo mundo possa ocorrer. O lote de vacinas que chegará ao Brasil será de imunizantes da AstraZeneca/Oxford. 

Fontes da agência mundial disseram à coluna que o Ministério da Saúde foi informado do envio na tarde desta sexta-feira (30). Em coletiva no fim do dia, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, detalhou o cronograma:

220 mil doses chegarão amanhã (1º). 

No domingo (2), virão os cerca de 3,8 milhões restantes, separados em dois voos --um com 1,7 milhão e outro com 2,1 milhões de doses. 

Queiroga destacou que o governo federal vai totalizar mais de 17 milhões de doses entre recebidas e distribuídas em cinco dias. 

A OMS negocia ainda o envio de mais 4 milhões de doses até o fim de maio. 

Atraso no carregamento

As vacinas são produzidas pela AstraZeneca, que tem fábricas na Índia e na Coreia do Sul. O temor era de que, com a crise recente na Índia, o abastecimento fosse afetado. No caso do Brasil, a previsão era de que 4 milhões de doses seriam enviadas em abril. Mas o carregamento acabou sofrendo um atraso relativamente pequeno, em comparação aos demais países. 

No total, o Brasil adquiriu 42 milhões de doses da vacina da Covax, o suficiente para atender a 10% da população nacional com duas doses por pessoa. Por enquanto, porém, o país recebeu apenas 1,2 milhão. 

A previsão da OMS era de que, até fim de maio, 10 milhões de doses dossem entregues ao Brasil. Mas o cronograma foi afetado diante da escassez do produto no mercado global.

Do Uol.

Central de Abastecimento de Caruaru realiza entrega de alimentos arrecadados durante campanha

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Central de Abastecimento (Ceaca), realizou, nesta sexta-feira (30), a entrega de cestas básicas arrecadadas durante a campanha ‘Ceasas juntas no trabalho contra a Covid-19’, em parceria com a Associação Brasileira das Centrais de Abastecimentos (Abracen). A ação teve início no dia 1° de abril e, durante os 30 dias, conseguiu cerca de duas toneladas de alimentos, o equivalente a 300 cestas. 

Os alimentos foram arrecadados através de doações de comerciantes e compradores que frequentam a Ceaca e foram entregues ao Transforma Caruaru, que ficará responsável pela distribuição das cestas básicas às famílias em vulnerabilidade social devido à pandemia do novo coronavírus.

Para a presidente da Ceaca, Thallyta Figueroa, a iniciativa teve como objetivo unir a sociedade como um todo. “A gente vê pessoas passando por necessidades e o nosso intuito com essa ação é arrecadar o maior número de cestas básicas para quem vive em vulnerabilidade. Então vamos fazer uma grande movimentação para que os alimentos arrecadados cheguem às mesas das pessoas que necessitam”, afirmou Thallyta.

Como doar: Outros locais para a arrecadação de alimentos continuam disponíveis, a exemplo da Prefeitura de Caruaru, na Praça Teotônio Vilela, s/n°, no Bairro Nossa Senhora das Dores; no Bonanza Supermercados, bem como na Asces/Unita, Acic, IFPE e Lions Club Caruaru. Para mais informações, basta ligar para o telefone (81) 99873-5490 ou acessar o site (www.transformacaruaru.com.br).

Fotos: Janaína Pepeu
Da Assessoria de Imprensa.

quinta-feira, 29 de abril de 2021

Surubim não tem falta de vacinas contra covid-19


Desde o início do Plano de Imunização em Surubim, 8.662 surubinenses receberam a primeira dose da vacina, sendo que 3.827 foram vacinados também com a segunda dose.

Para que não houvesse prejuízo ao processo de imunização dos grupos prioritários, a prefeitura garantiu reserva no estoque de vacinas. Por isso, apesar do atraso no envio do material pelo ministério da Saúde, a secretaria municipal de Saúde continua aplicando normalmente a segunda dose das vacinas contra a Covid-19. 

Desde a semana passada, o estoque de vacinas é monitorado. Nesta quinta (29), contamos com 1.150 doses da vacina AstraZeneca e outras 30 da Sinovac disponibilidade de doses que deverá ser suficiente para a continuidade do Plano de Imunização sem alterações, até a regularização do fornecimento por parte do governo Federal.  

Até hoje, Surubim vacinou 83,02%, referente a quantidade de doses enviadas para o município (informações contidas no localiza SUS) . 55,8% faltam receber a segunda dose, não por falta de vacina, mas por respeito ao intervalo da entre as doses.

A Prefeitura, inclusive, adqueiriu uma segunda câmara fria, para a correta conservação dos imunizantes, garantindo a tranquilidade para toda a população, especialmente os grupos prioritários.

Enquanto não chega vacina pra todo mundo, a orientação é continuar com os cuidados necessários.


Foto / arte: divulgação / Pref. de Surubim.
Da Assessoria de Imprensa.

Brasil ultrapassa 400 mil mortes por covid com 3.074 óbitos em 24 h

TRAGÉDIA: Há três dias do país alcançar esta marca, presidente faz deboche com morte de brasileiros

Desde que a pandemia do novo coronavírus chegou ao Brasil, mais de 400 mil brasileiros e brasileiras já perderam a vida por conta da infecção. O marco foi alcançado 19 dias depois de o país contar 350 mil vítimas da pandemia e pouco mais de 13 meses após o primeiro óbito confirmado. Desde as 20h de ontem foram registradas mais 3.074 vidas perdidas, totalizando 401.417 mortes em decorrência do novo coronavírus. Os dados são obtidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

O número de novos casos diagnosticados hoje foi de 69.079. Com isso, o total de diagnósticos de coronavírus feitos no país desde o início da pandemia ultrapassou as marca de 14,5 milhões, atingindo hoje 14.592.886. 

Abril é o mês mais letal da pandemia no Brasil. Nos primeiros 29 dias, morreram 79.671 pessoas por causa da covid-19. O país registrou mais mortes pela doença nos 4 primeiros meses de 2021 do que em todo o ano de 2020. 

Já de acordo com as contas do governo federal, foram reportadas 3.001 novas mortes causadas pela covid-19 nas últimas 24 horas. Desde o começo da pandemia, a doença provocou 401.186 óbitos no país. 

Houve 69.389 diagnósticos positivos registrados entre ontem e hoje, pelos dados do ministério da Saúde, o que eleva o total de infectados para 14.590.678. Desse total, 13.152.118 pessoas se recuperaram da covid-19 até o momento, com outras 10.037.374 em acompanhamento. 

Os dados não representam quando os óbitos e diagnósticos de fato ocorreram, mas, sim, quando passaram a constar das bases oficiais dos governos.

Foto: repordução / Google.
Do Uol e Poder360.

Pernambuco inicia imunização de pessoas com comorbidades, incluindo grávidas e puérperas


Pernambuco recebeu, na manhã desta quinta-feira (29.04), mais 212.450 doses de vacinas contra a Covid-19, sendo 208.250 da Astrazeneca/Fiocruz e 4.200 da Coronavac/Butantan. Com a nova remessa, será iniciada a imunização do grupo de pessoas com comorbidades, além de grávidas e puérperas. O insumo da Astrazeneca também ajudará no avanço da primeira dose para idosos entre 60 e 64 anos e trabalhadores de forças de segurança e salvamento. Já o quantitativo de Coronavac recebido nesta quinta será todo utilizado para aplicação da segunda dose em idosos que já tomaram a primeira dose da mesma marca. As vacinas começaram a ser distribuídas logo no início da tarde às 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres), para que os municípios possam retirar seus respectivos quantitativos. Na operação logística montada pela secretaria estadual de Saúde (SES-PE), os envios ocorrem pelas vias terrestre e aérea.

Neste primeiro momento, serão priorizadas no grupo de comorbidades todas as pessoas, entre 18 e 59 anos, com as seguintes condições: doença renal crônica em terapia de substituição renal (diálise); obesidade mórbida; Síndrome de Down; transplantados de órgãos sólidos ou medula óssea; pessoas vivendo com HIV e imunossuprimidos, que são indivíduos em uso de imunossupressores ou com imunodeficiências primárias, pacientes oncológicos que realizaram tratamento quimioterápico ou radioterápico nos últimos 6 meses e com neoplasias hematológicas.

“A imunização deve seguir critérios epidemiológicos. Precisávamos garantir, primeiro, a proteção dos idosos, grupo mais vulnerável e responsável por 75% do total de mortes por Covid-19 no Estado. Agora, após o início da proteção para todos acima dos 60 anos, é urgente vacinar pessoas com comorbidades, que também têm risco agravado de óbito. Para se ter ideia, 60% das pessoas que morreram pela Covid-19 em Pernambuco tinham algum tipo de comorbidade”, destacou o secretário estadual de Saúde, André Longo, em coletiva online.

Também estão inclusos nessa fase pessoas com comorbidades de 55 a 59 anos, pessoas com deficiência permanente cadastradas no programa de benefício de prestação continuada (BPC) de 55 a 59 anos e gestantes e puérperas com comorbidades, independentemente da idade. Essa população se baseia em recomendações do Ministério da Saúde e pactuação da Secretaria Estadual de Saúde junto aos municípios na Comissão Intergestores Bipartite. “A inclusão das grávidas e puérperas, grupo estimado em 116.450 mulheres no Estado, é de extrema importância porque os estudos apontam que a covid-19 aumenta o risco de morte para as grávidas, além de prematuridade nos bebês”, explicou Longo.

Para comprovação das comorbidades, a SES-PE produziu um modelo de atestado para que um profissional de saúde informe a doença preexistente do paciente. É obrigatório o carimbo, matrícula e/ou registro do conselho de classe. Em unidade de saúde da Família, de natureza pública, médico e enfermeiro podem atestar. Nas policlínicas e unidades de saúde de natureza privada apenas os médicos podem atestar. Poderão ser anexados outros documentos de comprovação da comorbidade, como receitas, relatório médico, prescrição médica, e outros que contenham carimbo da unidade com Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e assinatura e carimbo do profissional responsável.

PFIZER – O quantitativo de doses para o grupo de comorbidades entregue nesta quinta (Astrazeneca e Butantan) não contemplará os municípios de Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Recife, que irão receber vacinas da Pfizer/BioNTech, como pactuado entre o órgão federal, Estado e municípios. O Ministério da Saúde afirmou que as doses desse fabricante chegariam ao Brasil na noite desta quinta, seguindo para os Estados entre a sexta (30.04) e o sábado (01.05). Esse imunizante também é aplicado em duas doses, com intervalo de 21 dias. Diferente das outras vacinas em uso no Brasil, a da Pfizer precisa ficar armazenada entre -25°C e -15°C por até 14 dias. O Governo de Pernambuco já possui os equipamentos necessários para garantir a conservação das doses e posterior distribuição às cidades. Pelas condições restritivas de armazenamento da vacina, as secretarias municipais de saúde vão retirar as doses em pequenas quantidades, para cerca de quatro dias de vacinação. Nas salas de vacina, o armazenamento poderá ser feito entre 2°C a 8°C por até 5 dias.

“O Brasil contava com apenas duas vacinas para a Covid-19, o que é muito pouco para um país de extensão continental. A chegada do imunizante da Pfizer é muito importante, apesar do quantitativo pequeno, especialmente nessa etapa da vacinação, para os pacientes com comorbidades e imunodeprimidos”, pontuou o médico Eduardo Jorge, representante da Sociedade Brasileira de Imunizações no Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação contra a Covid-19, que participou da coletiva online.

Fotos: (1) reprodução Google (2) Hélia Scheppa/SEI.

 

Lote de 1 milhão de vacinas da Pfizer contra Covid-19 chega ao Brasil


O Brasil recebeu na noite desta quinta-feira (29) o primeiro lote de 1 milhão de vacinas da Pfizer contra a Covid-19. A carga chegou em um voo que pousou no Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), por volta das 19h25.

O lote foi enviado de Miami, nos Estados Unidos, em estruturas de conservação a temperaturas de cerca de -70ºC. As vacinas foram fabricadas na Alemanha, e ainda passaram pela Bélgica antes do trecho final da viagem, entre Miami e Campinas.

De acordo com o Ministério da Saúde, as vacinas devem ser distribuídas inicialmente a capitais, uma vez que as doses devem ser armazenadas em baixas temperaturas. As vacinas precisam ser armazenadas em temperaturas entre -15 graus e -25 graus por um prazo máximo de 14 dias.

O Brasil comprou 100 milhões de doses do imunizante --o País recebeu hoje 1% do que foi comprado do laboratório. A previsão é que pelo menos 12 milhões de doses sejam entregues em junho. Cada pessoa precisa receber duas doses para que o processo de imunização seja concluído.

O acordo de compra com a Pfizer foi fechado no final de março. Na ocasião, o governo federal também selou um acordo com a Janssen para a compra de 38 milhões de doses. 

A aprovação do uso da vacina da Pfizer pela Anvisa ocorreu em fevereiro, e o imunizante já tem o registro definitivo. Ela tem eficácia global comprovada de 95%, segundo testes, e pode ser utilizada por pessoas acima de 16 anos.

Da Band News.

Dia do Trabalhador: Juntas lamentam alta de desemprego e desigualdade


“Trabalhadores e trabalhadoras do Brasil e de Pernambuco não têm qualquer motivo para comemorar este 1º de Maio.” A avaliação foi feita pela deputada Jô Cavalcanti, titular do mandato coletivo Juntas (PSOL), na Reunião Plenária desta quinta (29). Ela lamentou o aumento do desemprego e das desigualdades sociais, além das cerca de 400 mil mortes por Covid-19.

Segundo a parlamentar, a pandemia aprofundou as diferenças sociais. Se, em 2020, a taxa de desemprego no País alcançou 13,5%, o número de bilionários teve crescimento de mais de 40%, passando de 45 para 65. “Essa pequena quantidade de pessoas concentra renda semelhante a mais de 100 milhões de brasileiros e brasileiras que vivem hoje na pobreza e extrema pobreza”, sublinhou.

“Aos mais de 14 milhões de cidadãos desempregados, somam-se 6 milhões que desistiram de procurar emprego e outros 40 milhões de trabalhadores que vivem ‘de bico’, no mercado informal, sem renda garantida”, prosseguiu a psolista. “Ou seja, temos 60 milhões de adultos à margem da economia, dos direitos, da cidadania e com um futuro completamente incerto.”

Ela chamou a atenção para o fato de que Pernambuco teve uma taxa de desemprego acima da média nacional (16,8%), sendo que, das 5 mil vagas com carteira assinada perdidas no ano passado no Estado, 99,5% foram de mulheres. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

“De cada dez pernambucanos em idade de trabalhar, apenas quatro têm emprego hoje. Com as restrições à circulação de pessoas, o desemprego atingiu de forma mais dura o trabalhador informal, especialmente os comerciantes, as diaristas e a área cultural”, agregou a deputada, que voltou a defender a implementação de um programa estadual de renda básica.

Ao tratar da pandemia, Jô Cavalcanti frisou que o Brasil está há 42 dias com a média de mortes acima de 2 mil, e abril é considerado o pior mês desde o início da crise sanitária atual. Lembrando o Dia Nacional das Trabalhadoras Domésticas (27 de abril), repercutiu denúncias de que essas profissionais reclamam de estarem sendo obrigadas a trabalhar sem a devida proteção contra a Covid-19.

“O fim do auxílio emergencial cortou a renda de 68 milhões de pessoas, sendo que 11 milhões foram mulheres chefes de família. Agora, com a aprovação de um auxílio de apenas R$ 250, o Governo Federal joga o povo ainda mais na extrema pobreza, ampliando o número de famílias que passam fome no País”, denunciou.

“No dia 1º de maio, estaremos nas ruas e nas redes sociais denunciando esse descaso contra os trabalhadores e trabalhadoras”, concluiu Jô Cavalcanti. A data também foi lembrada pelo deputado João Paulo (PCdoB), para quem “são os trabalhadores que constroem a verdadeira riqueza do País”.

Da Imprensa Alepe.

Em maio, MPPE volta ao trabalho presencial por seis horas diárias


Em nova Portaria Conjunta, agora de nº 005/2021, o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas, e o corregedor-geral do Ministério Público de Pernambuco, Paulo Lapenda Figueroa, determinam o retorno do trabalho presencial em todas as unidades prediais do MPPE, a partir de 1º de maio de 2021, desde que obedecidas algumas restrições e regras de segurança devido à pandemia de Covid-19.

Dessa forma, o período de trabalho passa a ser de seis horas diárias, das 7h às 13h, com um percentual máximo de até 30% do total de componentes em cada setor. Os responsáveis pela administração das unidades, excepcionalmente, podem solicitar à Subprocuradoria Geral de Justiça em Assuntos Administrativos uma autorização especial para que a guarda patrimonial e o pessoal da manutenção, limpeza e conservação possam prestar apoio à atividade finalística no horário máximo das 7h às 17h, exclusivamente para permitir o acesso e permanência de membros para o exercício de atividades que sejam imprescindíveis.

Dentre os integrantes do MPPE que podem voltar ao trabalho presencial incluem-se os com mais de 60 anos de idade, desde que tenham se vacinado com a quantidade necessária de doses estabelecidas pelos fabricantes das vacinas, além de cumprido os prazos de imunização descritos pelos laboratórios.

O gestor de cada unidade precisa fazer um levantamento e atualizar, em até três dias da autorização da retomada, a alta administração do MPPE sobre quais membros, servidores, estagiários, terceirizados e demais colaboradores que se encontram em algum grupo de risco como gravidez, lactante, comorbidades, maiores de 60 anos ainda não devidamente imunizados, etc. Também é necessário que seja informado o quantitativo de pessoas que retornará à atividade presencial, bem como o sistema de rodízio a ser implementado, quando for o caso.

Para que o trabalho presencial ocorra de forma segura, as medidas sanitárias de proteção, como uso de máscaras, álcool em gel, água e sabão, distanciamento entre pessoas, higienização das salas, etc, precisam ser obedecidas rigorosamente.

As novas medidas do MPPE foram tomadas em consonância com as do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que também determinou o retorno do trabalho presencial em suas unidades na última quarta-feira (28). 

Da Assessoria de Imprensa.

Pernambuco conta com mais 212.450 doses de vacinas contra a Covid-19

Pernambuco recebeu, na manhã desta quinta-feira (29.04), mais 212.450 doses de vacinas, sendo 4.200 Sinovac/Butantan e 208.250 AstraZeneca. Os imunizantes chegaram em voo da Latam, que aterrissou no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre às 11h05. O insumo da Astrazeneca ajudará no avanço da aplicação da primeira dose nos grupos prioritários. As doses da Coronavac estão reservadas para a administração da segunda dose nos idosos que receberam a primeira aplicação com a vacina da mesma marca.

“Neste momento, recebemos mais de 212 mil doses, sendo 208.250 da AstraZeneca e o restante da Coronavac. Vamos utilizar esse quantitativo para ampliar a vacinação dos grupos e continuar vacinando as forças de segurança”, afirmou a superintendente de imunização do Estado, Ana Catarina de Melo.

A distribuição das vacinas para as 12 Gerências Regionais de Saúde do Estado (Geres) começará a ser feita na tarde desta quinta-feira e finalizada ainda hoje, deixando as doses à disposição das secretarias de saúde dos municípios. Com esse novo lote de vacinas, Pernambuco soma 2.630.680 doses recebidas, sendo 1.774.960 da Coronavac/Butantan e 855.720 da Astrazeneca/Fiocruz.

Fotos: Hélia Scheppa/SEI.

Ministros da Saúde de Bolsonaro terão de explicar à CPI tragédia brasileira, afirma Humberto


Os trabalhos da CPI da Covid começaram, nesta quinta-feira (29), com a tropa de choque do governo Bolsonaro tentando, mais uma vez, tumultuar o funcionamento do colegiado. Após a discussão que tomou as duas primeiras horas da sessão, foram aprovados requerimentos de informação a órgãos públicos e a convocação dos ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello e, ainda, do atual ministro Marcelo Queiroga e do presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres.

Para o senador Humberto Costa (PT-PE), membro titular da CPI, todos os integrantes e ex-integrantes do governo Bolsonaro terão de explicar, logo no início dos depoimentos ao colegiado, como as ações e omissões do governo federal levaram à tragédia que já matou 400 mil brasileiros. "Vamos reconstruir os erros dessa tragédia desde o início. Precisamos entender como foi construída essa falência de gestão que nos trouxe à maior crise sanitária da história", disse Humberto.

Os senadores aprovaram, na manhã desta quinta, 310 requerimentos de informação a órgãos públicos. Com o aval também às convocações, a agenda de oitivas começou a ser organizada já a partir da semana que vem. Na terça-feira, serão ouvidos Mandetta e Teich. Na quarta, toda a sessão será dedicada ao general Pazuello. Na quinta-feira, será o dia de Queiroga e Barra Torres.

"Eu espero que todos os depoentes, os ex-ministros e o atual, o presidente da Anvisa, vejam essa convocação à CPI como uma oportunidade de passarem a limpo tudo o que aconteceu. Esperamos que eles falem tudo o que sabem, abram o jogo, contem as entranhas de uma administração que conduziu o Brasil a essa catástrofe", afirmou o senador, que é ex-ministro da Saúde de Lula e atual presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado.

Foto: Roberto Stuckert Filho.
Da Assessoria de Imprensa.

Silvio Costa Filho apresenta PEC que amplia parcelamento de dívidas previdenciárias dos municípios


Diante dos impactos causados pela pandemia, mais de cinco mil municípios do Brasil estão com dificuldades para pagar as dívidas previdenciárias. Com o prolongamento da crise econômica, os recursos municipais não têm sido suficientes para compensar os débitos. A cobrança foi suspensa em 2020, porém, neste ano, o problema retornou agravado. Para discutir a situação vivida pela maioria das cidades, o deputado federal Silvio Costa Filho, presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo, se reuniu com prefeitos pernambucanos; ao lado do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi; e com o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota. Silvio é autor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que tem como objetivo construir uma alternativa que possibilite a manutenção do fundo previdenciário sem prejudicar as contas públicas, permitindo o parcelamento de todos os débitos previdenciários em 240 parcelas, excepcionalmente em 2021.

“Independente de posição partidária, precisamos, mais do que nunca, avançar na pauta municipalista. Eu digo sempre que o nosso partido tem que ser o Brasil. Hoje, infelizmente, os municípios perderam a capacidade de investimentos, isso porque todo dinheiro que entra do FPM é para pagar a previdência, ou seja, os prefeitos são apenas carimbadores de orçamento. Aprovando o projeto, que vai ampliar de 60 para 240 o número de parcelas, vamos garantir um fôlego fiscal e dar tranquilidade para, nos próximos quatro anos, os prefeitos terem mais dinheiro para cuidar da gestão. A gente precisa unir toda bancada de deputados federais, deputados estaduais e prefeitos nesta pauta. Com isso, quem vai ganhar ao final são os gestores e, sobretudo, a população. As cidades terão mais recursos que serão investidos em áreas essenciais, como saúde, segurança e educação”, frisou Silvio. 

Segundo a CNM, muitos municípios têm os repasses do FPM zerados todos os meses por conta das retenções dessas dívidas. A proposta ainda prevê que é preciso que o novo parcelamento limite os pagamentos totais a um percentual razoável da receita e desconsidere juros e multas. “Quero fazer um agradecimento especial ao deputado Silvio, que entendeu a importância dessa pauta para Pernambuco e para todo o Brasil. Talvez, essa seja a principal pauta do movimento municipalista deste ano. Hoje, os municípios têm uma dívida de mais de R$ 60 bilhões com a previdência. Esse é um problema fiscal que eles estão enfrentando. Nada mais justo que o presidente José Patriota traga esse tema para discutirmos abraçado por um deputado pernambucano. Isso é importante para nós, pessoas que trazem no sangue a veia municipalista”, pontuou Aroldi.

Silvio ainda se comprometeu em trabalhar pelo 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a improbidade administrativa, além da busca de recursos dentro da agenda do Novo Pacto Federativo. O deputado irá se reunir, na próxima segunda-feira (03), com os presidentes das entidades municipalistas de todo o Brasil para apresentar e discutir a proposta. “É muito bom ser o primeiro estado a iniciar a discussão sobre esse tema importante. Fico muito feliz pela deferência e pela compreensão que todos os prefeitos pernambucanos merecem. Esse é um projeto que vai dar condições aos municípios para poderem equilibrar as contas. Por isso, quero agradecer muito pela disponibilidade da CNM e do deputado Silvio Costa Filho, autor dessa proposta", destacou José Patriota.

Da Assessoria de Imprensa.

Auxílio emergencial para artistas e grupos carnavalescos começa a ser pago nesta sexta-feira


Os 493 artistas e entidades culturais contemplados com o auxílio emergencial do Carnaval de Pernambuco, vão começar a receber 
os pagamentos nesta sexta-feira (30.04). Ao todo, 308 grupos ligados à cultura popular, nove à dança e 176 à música, serão beneficiados com auxílios que vão de R$ 3 mil a R$ 15 mil, dentro de um orçamento de R$ 3 milhões.

O anuncio foi feito esta semana governador pelo Paulo Câmara. “Sabemos de todas as dificuldades enfrentadas pelo setor cultural, e esse auxílio será fundamental para cantores, cantoras, músicos, blocos, troças, grupos de maracatu, frevo, caboclinhos entre outras manifestações. A consulta à lista dos contemplados pode ser feita pelo site www.cultura.pe.gov.br”, afirmou.

Esse processo está sendo coordenado pelas secretarias estaduais de Cultura e de Turismo e Lazer. O apoio financeiro irá contemplar os artistas e grupos culturais da tradição carnavalesca que estão impedidos de promover suas atividades por conta da pandemia da Covid-19. Entre eles, cantores, cantoras, blocos, troças, agremiações, grupos de maracatu, orquestras de frevo, caboclinhos, grupos de dança e outras manifestações do ciclo. 

Imagem: reprodução/ Google.
Da: Sec. Estadual de Imprensa.

Ministério Público faz alerta ao cidadão


O Ministério Público de Pernambuco está alertando ao cidadão pernambucano que não envia qualquer funcionário à residência das pessoas, para falar sobre possíveis benefícios recebidos pelos integrantes da família. 
Caso isso ocorra, a orientação é procurar o Ministério Público. Confira a nota do MP:

Nota:

"O MPPE não vai à casa dos cidadãos para tratar de assuntos como auxílios sociais, fundo de garantia ou qualquer outro benefício. Se desconfiar da atitude de alguém que se apresente em nome do Ministério Público de Pernambuco entre em contato com a Promotoria de Justiça local ou com a Ouvidoria.

Disque 127 (das 9 às 13h)
(81) 99677.0707 (das 13 às 17h)
(81) 99679.0221 (WhatsApp - Ouvidoria)
www.mppe.mp.br (site)"


Da Assessoria de Comunicação.

Destinos do Nordeste se unem para impulsionar o Turismo Brasileiro e fomentar a conectividade da região


Uma nova forma de divulgar o Nordeste. É assim que os estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte pretendem de forma unificada promover o turismo na região, aumentando a competitividade dos destinos nos mercados nacional e internacional. Além de difundir ainda mais o apelo histórico, cultural e as belezas naturais dos destinos, a iniciativa busca fortalecer a geração de emprego e renda dessas localidades.

Nessa terça-feira, os secretários de estado de Turismo, Rodrigo Novaes (PE) e Ana Costa (RN); a assessora Especial da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo de Alagoas, Sandra Villanova, e a presidente da PBTur, Ruth Avelino (PB), apresentaram ao ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, o projeto, que prevê a promoção conjunta com bases no acervo cultural e histórico de cada estado. A conectividade com os principais destinos emissores domésticos e internacionais e a divulgação da grandiosidade de oferta de produtos e serviços turísticos com impactos reais na econômica de cada região são outros focos da ação.

 “Sabemos que cada estado é singular, mas compartilham a mesma essência turística: são destinos de sol e praia com forte tradição e apelo histórico-cultural. Além disso, a proximidade geográfica dos quatro estados possibilita que o turista, em uma única viagem, visite diversos destinos, incrementando a permanência média e gerando mais riquezas para a região”, disse o Ministro do Turismo, Gilson Machado Neto.

O secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes, destaca que os quatros estados propõem uma articulação inovadora, com nova estratégia de ações e um produto importante para o turismo no Brasil. “No momento em que o setor está sendo repensado por causa das leis e regulamentações pela pandemia, essa é uma ação de extrema importância e peculiar, tendo em vista que nunca houve no turismo algo que unisse a cultura, arte, gastronomia e belezas naturais desses quatro estados que são tão importantes para economia turística nordestina. Tenho certeza de que tem tudo pra dar certo”, afirmou.

Para a secretária de Turismo do Rio Grande do Norte, Ana Costa, a iniciativa de integrar os três estados vizinhos ao Rio Grande do Norte será fundamental para apresentar um produto novo ao mercado. “Promover nosso estado em conjunto com a Paraíba, Pernambuco e Alagoas irá colaborar para a retomada do setor, envolvendo vários atores importantes do turismo nacional e internacional”, disse.

O projeto, que será desenvolvido e implementado pela BBG Brasil, já aponta – por meios de estudos com todos os envolvidos – a ênfase em alguns produtos segmentados como, por exemplo, Sol e Mar, Luxo, Ecoturismo e Turismo Rural, Arte, Cultura e Gastronomia. “Todo conceito será baseado nos diferenciais de cada região, como atrativos e locomoção - trechos rodoviários, por exemplo, para quem deseja seguir uma viagem pelos destinos de carro”, diz Vitor Bauab, da BBG Brasil.

Outro fato que deve ser levado em conta está ligado à divulgação das principais tendências de sustentabilidade e economicidade neste momento pós-pandemia. “Importantíssima a união dos estados nesse momento em que a pandemia dificultou e continua impactando o turismo. Acredito que dará um grande impulso ao Turismo da Paraíba! Estou muito confiante”, enfatiza Ruth Avelino, presidente da PBTur.

Na reunião, o ministro Gilson Machado ainda destacou que ideias como estas “fora da caixa” são fundamentais para promover o turismo no cenário atual. “Acredito que as características turísticas semelhantes e a estrutura de primeiro mundo – hoje são quatro aeroportos internacionais com expectativa para mais um em Maragogi (AL) – são fundamentais para a implementação e sucesso de um projeto de promoção como este”, ressalta. “Aliás, este projeto pode ser a referência para que outros estados possam desenvolver também ações de promoção e comercialização conjuntas”, finaliza.

Foto: Francisco Andrade.
Da Assessoria de Imprensa.

Projeto de lei prevê o uso de canudinhos que não prejudicam o meio ambiente


Os estabelecimentos comerciais de Pernambuco vão ter que se atualizar em relação às regras que proíbem a distribuição gratuita de canudinhos de plástico. Um projeto de lei aprovado pela Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa, nesta quarta, traz uma novidade a ser seguida pelos comerciantes. Até então, eles poderiam fornecer canudos biodegradáveis aos clientes que necessitassem, mas agora, o material deve ser compostável. Isso significa que a fórmula do produto deve ser de origem natural, se degradando completamente em componentes biológicos, sem deixar resíduos prejudiciais ao meio ambiente. 

O relator da proposição, deputado Tony Gel, do MDB, defendeu a pertinência da alteração proposta pela deputada Simone Santana, do PSB. “Porque peixes, tartarugas, enfim, estão se alimentando de canudos de plástico e outros materiais plásticos em nossos mares e em nossos rios, infelizmente essa é uma realidade, há montanhas de lixo em nossos oceanos. E é um material que, de acordo com a ciência, leva centenas de anos para a decomposição.”

Na justificativa do projeto, a deputada Simone Santana explica que os canudos biodegradáveis, permitidos anteriormente, apesar de serem melhores que os de plástico, ainda podem ser prejudiciais. O relator Tony Gel ponderou a necessidade de aguardar um período para que os comerciantes possam se adaptar. “É importante que haja um tempo para a adequação, até porque é necessário que haja uma boa logística, primeiro na produção desses canudos, a questão do preço e a chegada desses canudos ao mercado, para que as pessoas possam fazer uso.”

A proibição dos canudos de plástico passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2022 e a alteração para que o material seja compostável ainda precisa ser apreciada pelo Plenário da Alepe, em dois turnos.

A Comissão de Finanças da Casa também se reuniu nesta quarta, com a distribuição de cinco projetos de lei para relatoria. Entre eles, está a proposta que autoriza o Estado a doar equipamentos eletrônicos apreendidos em operações policiais para alunos de escolas públicas da rede estadual. O texto, de autoria da deputada Laura Gomes, do PSB, vai ter como relator o deputado Antonio Coelho, do Democratas.

Imagem: reprodução/ Google
Da Rádio Alepe.

Paulo Câmara assegura investimentos no Aeródromo de Garanhuns e ampliação do sistema de abastecimento de água da cidade


O governador Paulo Câmara autorizou, nesta quarta-feira (28.04), o início das obras de requalificação da pista do Aeródromo de Garanhuns, no Agreste Meridional. A assinatura da ordem de serviço aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, durante videoconferência com a secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, o prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, e a presidente da Compesa, Manoela Marinho. Outra importante iniciativa anunciada foi a reforma do terminal de passageiros do aeródromo. As duas ações somam investimentos que giram em torno de R$ 3,2 milhões. Na pauta do encontro também foi abordado o sistema de abastecimento de água da cidade.


“É uma região importante, e estamos trabalhando muito pra induzir o desenvolvimento econômico. São mais de três milhões em investimentos e vamos ter, até o mês de novembro, a possibilidade de o aeródromo estar totalmente remodelado e adaptado. Aproveitamos também para discutir a execução de obras de abastecimento de água. São mais de 22 milhões de reais que estão sendo investidos em Garanhuns para a melhoria desse setor”, explicou Paulo Câmara.


Após a ordem de serviço, foi iniciada a montagem da usina de asfalto no aeródromo. Em seguida, serão realizados os trabalhos de restauração do sistema de pistas e a sinalização horizontal da área de movimentação das aeronaves. Os serviços visam garantir a segurança operacional da pista de pouso e decolagem, e serão executados no prazo de três meses, seguindo as Normas Técnicas Brasileiras e as da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) vigentes.


A segunda fase de intervenções inclui a recuperação do terminal de passageiros, implantação de cerca operacional e da faixa indicadora de direção do vento do aeródromo. A licitação para a reestruturação do prédio foi publicada no Diário Oficial do Estado na quarta-feira (28.04) e o edital para a contratação da empresa de engenharia responsável por executar as obras prevê um orçamento de R$ 653 mil. A expectativa é que estes serviços sejam iniciados no segundo semestre de 2021.


A secretária Fernandha Batista comemorou o início dos trabalhos. “O Governo de Pernambuco está dando mais um grande passo para consolidação da infraestrutura aérea no Estado. As intervenções propostas para o aeródromo têm como intuito qualificá-lo para o recebimento de voos comerciais, assim como foi feito em Caruaru e Serra Talhada, e também será feito em Araripina”, disse. De acordo com a secretária, a ação impulsionará a economia e o turismo de Garanhuns, que é polo de 32 municípios do Agreste Meridional e centro regional de saúde e educação, concentrando, em seu entorno, mais de um milhão de moradores.


Durante a reunião, foi discutido ainda o andamento das obras no sistema de abastecimento de água de Garanhuns, em execução pela Compesa. As melhorias vão permitir que áreas periféricas da cidade saiam do regime intermitente de três dias com água e três sem, para o abastecimento diário. A ação conta com um aporte de R$ 21 milhões e deve ser concluída em sua totalidade em dezembro de 2022. Atualmente, 95% dos moradores do município recebem água todos os dias.


Foto: Aluísio Moreira/SEI.