sexta-feira, 10 de julho de 2020

ELEIÇÕES 2020: Prefeito tem que cumprir obrigação, afinal, ou muito ou pouco, dinheiro chega


A crise financeira que atinge os municípios brasileiros transformou a maioria dos prefeitos numa espécie de síndico de condomínio. Quase sempre sem dinheiro para tocar obras, os gestores se limitam a cumprir com as obrigações impostas pelo cargo: 

Manter a cidade limpa, os postos de saúde funcionando sem faltar o básico, escolas bem cuidadas com merenda decente, funcionalismo pago, fornecedores em dia, trânsito organizado, estradas com manutenção, prédios, praças e espaços públicos bem cuidadas e o meio-fio pintado.     

De acordo com a CMN - Confederação Nacional dos Municípios, 60% das prefeituras dependem essencialmente do FPM (Fundo de Participações dos Municípios) para custear a máquina. 

Dados do ministério da Saúde, por exemplo, mostram que a União paga 43% das despesas com o Sus - Sistema Único de Saúde. Os estados pagam 27%, e os municípios arcam com 30% dos gastos com saúde.

Os impostos arrecadados pelos municípios - IPTU (Imposto Predial e Territorial urbano), ISS (Imposto Sobre Serviços) e ITBI (Transmissão de Bens Imóveis) são insuficientes para equilibrar as contas. 

A realidade faz das prefeituras reféns da União. Para comprar uma ambulância o prefeito depende de Brasília. Para calçar uma rua, asfaltar uma avenida, depende de emenda parlamentar. 




Prefeito que cumpre obrigação é reconhecido como bom gestor. As pessoas não são tão exigentes. Complicado é quando não se faz o 'dever de casa'. O povão sabe que ou muito ou pouco, o dinheiro chega. Cobra apenas que as verbas públicas sejam aplicadas com mínima eficiência.

Ao prefeito que pretenda ser mais do que "síndico de condomínio", que tenha criatividade para transformar o limão numa limonada. Mas do que gestões acostumadas ao básico, acrescido de, no máximo, duas ou três obras que garantam visibilidade aos prefeitos, os municípios carecem de gestões estratégicas, sobretudo porque tem pouco dinheiro em caixa.

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Fotos: Arquivo / www.albericocassiano.com.br.
Da Redação, Alberico Cassiano.