A última entrega foi realizada em dezembro, embora o município tenha recebido os repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para "alimentação escolar" deste ano. Nossa reportagem mostrou o drama das famílias, cobrando a entrega dos alimentos, por enfrentarem dificuldades com o agravamento da crise econômica na segunda onda da pandemia.
A reportagem fez questionamentos a prefeitura, por meio da assessoria de Imprensa.
[ Por qual motivo a prefeitura de Surubim não faz entrega de kit merenda desde janeiro? Quantos kits serão entregues e qual o custo da compra? Quais os itens que serão entregues a cada família?
No ano passado, quantos kits foram entregues e qual o valor pago pela prefeitura aos fornecedores? Quanto dos recursos da Covid-19, a prefeitura destinou para comprar kits merenda? ]
"Eu vim para confundir, não para explicar"
Conforme mostra o portal, a prefeitura de Surubim destinou recursos da Covid-19 para comprar alimentos para compor o kit merenda.
Ao invés de responder o total gasto do dinheiro da covid com merenda, a prefeitura de Surubim disse, que "a informação simplesmente não condiz com a verdade."
A nota diz ainda que "as fotos dos empenhos publicados na matéria não são de valores pagos com verba destinada ao enfrentamento da pandemia, como afirmado, o que pode ser verificado no próprio portal da transparência, de onde foram retirados os dados."
A página do Portal da Transparência da Prefeitura de Surubim, no entanto, desmente a nota enviada oficialmente pela mesma prefeitura. A reportagem, inclusive, após o envio da nota, voltou a consultar o Portal da Transparência e novamente confirmou as informações apuradas e divulgadas na matéria anterior. Todas as informações estão "printadas" com endereço eletrônico da postagem e a informação que comprova a compra da merenda com dinheiro da covid-19.
Como apurou nossa reportagem, ao contrário do que afirma o texto da nota, numa passagem rápida pela páginas do Portal da Transparência, nas "Despesas com o covid-19 , constam pagamentos de diversos empenhos a várias empresas, de "gêneros alimentícios a fim de compor o kit merenda escolar, a ser oferecido aos estudantes da rede municipal de ensino, nos meses de setembro a dezembro/2020, através da secretaria de Educação e Cultura, deste município, em decorrência do covid-19", a exemplo de [ ver prints acima e este abaixo, além dos links em destaque ] :
No dia 10/12/2020, o portal da transparência mostra o pagamento do empenho 10120022, no valor de R$ 38.685,90; no mesmo dia, foi pago o empenho 10120021, no valor de R$ 58.329,60; e ainda o empenho 10120021, no valor de R$ 13.000,60. Outro exemplo, no dia 01/12/2020, o portal aponta o pagamento do empenho 1120044, no valor de R$ 16.146,20.
Com informações oficialmente desencontradas, a prefeitura de Surubim confunde o cidadão, expõe fragilidade na milionária comunicação e põe em dúvida a credibilidade do portal da transparência do município.
"Tem gente passando fome, barriga não espera três meses"
A prefeitura de Surubim, disse que não entregou o kit merenda este ano, porque "havia a perspectiva de retorno das aulas [presenciais]" e por falta de respaldo jurídico.
A nota afirma ainda que "em 2020, foram investidos R$ 1.903.359,63 em merenda escolar, sendo apenas R$ 796.764,20 de repasses do PNAE".
A prefeitura não respondeu especificamente, conforme perguntado, "quantos kits foram entregues no ano passado e qual o valor pago pela prefeitura aos fornecedores".
O extrato do PNAE, mostra que até o dia 17/12/2020, o município recebeu um pouco mais do que afirma a nota, ou R$ 809.435,00, de repasse do FNDE, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Este ano, foram repassados R$ 197.058,00 (cento e noventa e sete mil e cinquenta e oito reais).
A prefeitura de Surubim também não responde "quantos kits serão entregues e qual o custo da compra", e "quais os itens que serão entregues a cada família".
Confira a nota encaminhada ao Blog em resposta aos questionamentos da nossa reportagem:
"Em resposta à notícia publicada no blog sobre a distribuição de Kit Merenda, a Prefeitura de Surubim informa que concluiu o processo licitatório para este fim, e a previsão é de que a distribuição tenha início nos próximos 10 dias. A ação não foi realizada anteriormente porque havia a perspectiva de retorno das aulas, bem como a insegurança jurídica quanto à permissão da distribuição. Isso porque o normativo que autoriza distribuição de kits estava atrelado ao Decreto Legislativo n° 6/2020, que estabeleceu o Estado de Calamidade pública por conta da pandemia do coronavírus e cujos efeitos expiraram no último dia 31 de dezembro de 2020.
Sobre a matéria que aponta que foram destinados recursos para combate ao Covid-19 em merenda escolar, a informação simplesmente não condiz com a verdade. As fotos dos empenhos publicados na matéria não são de valores pagos com verba destinada ao enfrentamento da pandemia, como afirmado, o que pode ser verificado no próprio portal da transparência, de onde foram retirados os dados.
Sem mais para o momento. Agradecemos a atenção.
Prefeitura de Surubim"
LEIA:
Pais de alunos da rede municipal de ensino cobram distribuição do kit merenda deste ano. Prefeitura recebeu verba para comprar alimentação escolar
Da Redação, Alberico Cassiano.
