quarta-feira, 9 de junho de 2021

Alepe debate orçamento da UPE e novo campus para o Agreste Setentrional


A sustentabilidade financeira da Universidade de Pernambuco e o antigo pleito de instalação de um campus na região do Agreste Setentrional foram os temas discutidos na audiência pública realizada nessa terça pelas Comissões de Educação e de Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa. Além dos deputados, participaram do debate alunos e o reitor da UPE, Pedro Falcão, representantes da Comissão  Pró-Universidade do Agreste Setentrional, o secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Lucas Ramos, entre outros convidados.

O estudante de Enfermagem Hélio Monteiro, que é aluno do Campus Santo Amaro, afirmou que a grande preocupação é de que o orçamento da universidade seja cumprido de forma integral: “É que aconteça a pactuação anual financeira para o ano de 2021, porque até agora a gente não tem certeza de qual será o orçamento da Universidade de Pernambuco”. Segundo Monteiro, que representou no evento o Diretório Central dos Estudantes da UPE, o Plano de Desenvolvimento Institucional da universidade evidencia que o percentual do orçamento que o Governo repassa desde 2012 é “incompatível” com a quantidade de alunos da instituição.

O secretário de Ciência e Tecnologia, Lucas Ramos, comentou protestos recentes de estudantes da UPE, e assegurou que a universidade não vai fechar por falta de recursos: “Aqui, de forma pública, eu reitero que não há nenhuma possibilidade, nenhuma chance, nenhum risco, da universidade ter suspensas as suas atividades”.  Mas o gestor estadual admitiu que os repasses feitos à UPE ainda são insuficientes para manter a excelência na qualidade do serviço prestado.

O secretário executivo de Ciência e Tecnologia, Leonildo Sales, explicou que, desde o decreto estadual de 2009 referente à gratuidade de matrícula e de mensalidade de graduação, a UPE registrou uma queda de receita de cerca de seis milhões de reais já no ano seguinte. Leonildo ressaltou que o Governo passou a usar um fator de ajuste anual da arrecadação baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor, o IPCA, e no  quantitativo de matrículas confirmadas. E que a gestão estadual repassa à universidade valores acima do mínimo previsto no orçamento, um montante que no ano passado ficou em torno de 491 milhões:

“Todos aqui estamos procurando o fortalecimento da UPE, o Governo tem procurado fazer sua parte, fazendo uma verdadeira mágica orçamentária e financeira, é um governo de uma gestão austera”.

A luta pela implantação de um campus universitário no Agreste Setentrional também foi abordada na Audiência Pública. A professora Horasa Andrade apontou que a região, que abrange 19 municípios e mais de 580 mil habitantes, vive uma situação de “exclusão” do sistema universitário, o que obriga estudantes a se deslocarem até cem quilômetros por dia para estudar em outros municípios. Vice-presidente da Comissão Pró-Universidade, ela fez um apelo ao Governo:

“Não deixem a gente de fora desse crescimento. Não deixem a gente de fora desse desenvolvimento de Pernambuco, que se faz na parceria com as academias, que se faz na parceria com as universidades, e que Pernambuco está sendo preparado pra cinco, dez, quinze anos, nas políticas públicas. Quando o Agreste Setentrional vai entrar?”.

O presidente da Comissão Pró-universidade do Agreste Setentrional e ex-prefeito de Surubim Antônio Barros também participou do encontro. Ele pediu que a classe política apoie o movimento, e lembrou que a criação do Campus Serra Talhada da UPE ajudou a impulsionar o desenvolvimento da região do Sertão do Pajeú. Sobre a demanda, o secretário de Ciência e Tecnologia, Lucas Ramos, argumentou que implantar o ensino superior presencial, seja em Surubim ou em Orobó, é um investimento que requer não só a construção do campus, mas a garantia do custeio das atividades educacionais.

O presidente da Comissão de Educação da Alepe, deputado Romário Dias, do PSD, apoiou a causa, e afirmou que é preciso assegurar mais recursos para a UPE, por meio de emendas parlamentares: “Principalmente na área de custeio e de manutenção, essa parte realmente está em condições muito precárias, e nós precisamos dar uma mãozinha.” O vice-presidente do Colegiado, deputado Professor Paulo Dutra, do PSB, analisou que a audiência pública conjunta dessa terça revela dificuldades e avanços na luta dos gestores, educadores e alunos por melhorias na UPE.

Antes da discussão, a Comissão de Educação promoveu reunião ordinária para distribuição e votação de projetos. Dentre as matérias aprovadas, duas iniciativas do Governo que tramitam em regime de urgência. Uma delas é referente à inclusão digital dos profissionais da Rede Estadual de Ensino. A proposta recebeu críticas da deputada Teresa Leitão, do PT, por deixar de fora professores contratados, mas foi acatada por unanimidade no Colegiado.

Da Rádio Alepe.