sexta-feira, 27 de abril de 2018

SURUBIM: 22º batalhão da PM tem novo comandante

O 22º batalhão da Polícia Militar, com sede em Surubim, passa a ter novo comandante, a partir do dia 1º de maio.

O novo comandante será o tenente coronel Antônio Raul Pereira Cavalcante, que substitui o coronel Ronaldo Antônio Tavares Ferreira.

Tenente coronel Raul foi comandante do Batalhão de Trânsito da PM.

A mudança no comando já foi publicada no Diário Oficial. 

Ele chega para comandar um efetivo formado por 211 policiais, sendo 202 praças e nove oficiais.

Além de atender ao município sede, o 22º BPM, ou o batalhão de Surubim, como é chamado, atende aos municípios de Bom Jardim, Casinhas, Frei Miguelinho, João Alfredo, Orobó e Santa Maria do Cambucá.

Desta forma, o batalhão é responsável pelo policiamento de uma área de 1.244 km2 e atender aos chamados de uma população formada por 214.850(IBGE) pessoas. 

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SURUBIM: População sofre com violência

Foto: Reprodução/Facebook.
Da Redação.

Justiça suspende aumento da conta de Luz


A 3ª Vara da Justiça de Pernambuco mandou suspender o aumento de 8,4% na conta de luz dos consumidores residenciais e de 9,9% na das indústrias do estado, que começaria a vigorar  a partir deste domingo (29). O reajuste foi anunciado esta semana pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). 

Ação judicial foi movida pelo Deputado Danilo Cabral
Na decisão, o juiz Frederico José Pinto de Azevedo acata a ação do deputado Danilo Cabral, reconhecendo apenas o reajuste de 3% - equivalente ao acumulado da inflação em 2017. “A Justiça entendeu a nossa preocupação e o abuso do reajuste, quase três vezes maior que a inflação. Precisamos manter-nos atentos pois os brasileiros, em particular, os pernambucanos, não aguentam mais tantos reajustes”, comemorou.

O magistrado intima a Aneel e a Celpe – Companhia Elétrica de Pernambuco para apresentar as razões do reajuste, em um prazo de 10 dias. "No decorrer desse prazo, e até posterior decisão deste juízo Federal, considerando a razoabilidade e o forte impacto sobre a sociedade pernambucana, determino que o reajuste seja restrito ao percentual da inflação de 2017, medido pelo índice oficial apresentado pelo IBGE (IPCA)", determina.   

Fonte: Assessoria de Imprensa.

quarta-feira, 25 de abril de 2018

Ministro da Integração garante liberação de recursos para a Adutora do Agreste


Em sua primeira agenda com o novo ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua, hoje (25), em Brasília, o presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares, recebeu a garantia da liberação de recursos entre R$ 30 e R$ 40 milhões, ainda na primeira quinzena de maio, para a continuidade da obra e conclusão de etapas da Adutora do Agreste. Esse valor é parte do montante de R$ 80 milhões já empenhados na gestão do ex-ministro Hélder Barbalho, que foi sensível às necessidades da população do Agreste - região pernambucana que mais sofre com a escassez de água - e fruto de uma negociação com o governador Paulo Câmara.

O presidente da Compesa também foi comunicado do compromisso do novo ministro em liberar o total de R$ 80 milhões ainda neste semestre. “Ficamos felizes em saber que o atual ministro também está sensível a problemática da região Agreste, e que vai agilizar o trâmite burocrático para a liberação dos recursos. Isso possibilitará à Compesa iniciar novas frentes de trabalho da Adutora do Agreste para beneficiar outras cidades, à exemplo de Brejo da Madre de Deus, São Bento do Una e Lajedo”, informou Roberto Tavares, lembrando que de janeiro a dezembro de 2017, o governo federal fez o repasse total de R$ 194 milhões para a Adutora do Agreste, a maior obra hídrica de uma empresa de saneamento no país.

Agora, a Adutora do Agreste está com 30 frentes de trabalho atuando nas cidades de Sertânia, Arcoverde, Pesqueira, Belo Jardim e São Caetano,Taquaritinga do Norte, Toritama e Santa Cruz do Capibaribe, além das obras para concluir a Adutora do Moxotó. Esse último empreendimento, que deve entrar em testes em maio, será integrado à Adutora do Agreste e permitirá que a água da Tranposição do Rio São Francisco chegue a 400 mil pessoas em dez cidades: Arcoverde, Pesqueira, Alagoinha, Venturosa, Pedra, Sanharó, Belo Jardim, Tacaimbó, São Bento do Una e São Caetano.

O presidente da Compesa, Roberto Tavares, ainda aproveitou o encontro com o ministro Antônio de Pádua, para apresentar o pedido de divisão do atual convênio (primeira etapa conveniada) da Adutora do Agreste, que prevê atender 23 municípios. “A parte que depende do Ramal do Agreste, seria retirada do convênio atual e comporia um novo convênio, cujo cronograma seria postergado para 2020 em diante. Dessa forma, essa etapa da Adutora do Agreste ficaria em sintonia com a obra do Ramal do Agreste, que deverá ser iniciada pelo governo federal”, explica Tavares. Uma reunião técnica entre a Compesa e o Ministério da Integração Nacional deve ocorrer no próximo mês para tratar do assunto.


Fonte: Assessoria de Imprensa.

Projetos no Senado ampliam potência e área de transmissão de rádios comunitárias


Defensor da ampliação da potência e do alcance das transmissões de rádios comunitárias, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), apoiou, nessa terça-feira (24), a aprovação de dois projetos que tratam do tema na Comissão de Ciência e Tecnologia. Atualmente, o Brasil conta com cerca de 4,8 mil rádios comunitárias outorgadas.

Para o senador, a radiodifusão comunitária presta um serviço social muito importante ao país e há potencial para que a quantidade de canais e a qualidade do trabalho aumentem.

“Estamos falando de uma força popular que dinamiza a comunicação pública. As matérias que aprovamos pretendem ampliar a potência de transmissão e o número de transmissores destinados à sua operação, deixando o sistema mais amplo e com melhor sinal”, resumiu. 

Um dos textos estabelece que todas as instituições de ensino superior poderão contar com a possibilidade de receber outorga de canal de rádio ou TV educativa. Ou seja, na prática, a proposta inclui as rádios no sistema de radiodifusão educativa. 

De acordo com o senador, a iniciativa mantém a natureza não comercial dos veículos de radiodifusão educativa, mas permite a divulgação de apoiadores culturais nos programas transmitidos. 

“O rol de entes habilitados à prestação do serviço de radiodifusão educativa também será ampliado de modo a contemplar não apenas as universidades brasileiras, mas as instituições brasileiras de ensino superior públicas e privadas, bem como suas mantenedoras, inclusive na forma de associações”, explicou. 

Outro aprimoramento diz respeito ao financiamento dos veículos de radiodifusão educativa, que poderão divulgar os apoiadores culturais nos programas transmitidos, a exemplo do que acontece em diversos canais públicos de televisão, assim como a TV Cultura e a TV Brasil, sem que a prática se confunda com a comercialização de espaço publicitário. 

Já a outra proposta aprovada na comissão redefine os conceitos de “baixa potência”, que passa do máximo de 25 watts para 300 watts, e de “cobertura restrita”, que deverá abranger o atendimento a determinada comunidade, bairro ou vila.

Além disso, prevê que a administração pública designará, em nível nacional, três canais na faixa de frequência das rádios FM, ao invés de um. E, no caso de impossibilidade técnica em determinada região, canais alternativos deverão ser indicados, de forma a contemplar a nova exigência técnica.

Hoje, o serviço está restrito a fundações ou associações comunitárias sem fins lucrativos e sediadas na localidade. 

“Essas rádios operam em condições técnicas bastante limitadas: a determinação de uma potência máxima de 25 watts, que atinge até um quilômetro de raio de cobertura, faz com que elas tenham um alcance bastante restrito, muitas vezes menor do que o seu público potencial, uma determinada comunidade”, ressaltou. 

Humberto também observou que a previsão atual de um único canal, em todo o território nacional, para a execução do serviço, tende a provocar interferências entre sinais de rádios comunitárias que operam em comunidades adjacentes, já que utilizam, simultaneamente, a mesma frequência. “Tudo isso vai mudar”, prevê. 

Os dois projetos de lei seguiram para análise do plenário do Senado.

Foto: Roberto Stuckert FilhoFonte: Assessoria de Imprensa.

Prefeitura de Caruaru divulga algumas atrações do São João 2018


Sete nomes da música nacional e regional que vão se apresentar no Parque de Eventos Luiz Lua Gonzaga, no São João deste ano, foram divulgados pela Prefeitura de Caruaru.

Pela primeira vez no Maior e Melhor São João do Mundo, apresentam-se as gêmeas Maiara e Maraísa. Estão de volta, também, o sertanejo Luan Santana e o cantor Gabriel Diniz. Depois de cinco anos longe dos palcos do Pátio do Forró, o pernambucano Geraldo Azevedo volta à Capital do Agreste, assim como os também pernambucanos Alceu Valença e Fulô de Mandacaru, que se apresentaram no ano passado. A paraibana Elba Ramalho é outro nome confirmado.

A programação completa será divulgada, nesta quinta-feira (26), a partir das 19h, em um arraial montado na Rua 3 de Maio, berço do São João de Caruaru.

Fonte: Assessoria de Imprensa.



Obra vai dobrar oferta de água para cidade Gravatá



Um dos destinos turísticos mais procurados da região Agreste, Gravatá  receberá um grande investimento para dobrar a oferta de água, beneficiando 140 mil pessoas, entre  moradores e turistas que  visitam a cidade o ano todo. Na próxima sexta-feira (27) já estará disponível o edital  para a obra de Ampliação do Sistema Produtor Amaraji para Gravatá. O governador Paulo Câmara autorizou, no último dia 13, o início do processo de licitação da obra, que será executada com recursos tomados de empréstimo pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) junto à Caixa Econômica Federal/FGTS, no valor de R$ 22 milhões. Se somar esse investimento às obras de construção do Sistema de Esgotamento Sanitário, cuja primeira etapa está em execução na cidade, o Governo do Estado já destinou mais de R$ 50 milhões para Gravatá. “Que a priorização do saneamento seja para deixar o legado de uma vida melhor para a população de Pernambuco”, afirma Paulo Câmara.
 
Para ampliar o Sistema Produtor Amaraji, a obra prevê a construção de uma via expressa, uma adutora com cerca de 20 quilômetros de extensão  até a Estação de Tratamento de Água (ETA) de Gravatá. Essa nova adutora terá condições de transportar a vazão de 300 litros por segundo. A Barragem de Amaraji já era utilizada pela Compesa para atender Gravatá, por meio da Barragem de Vertente Doce, localizada em Chã Grande, que hoje é a principal fonte de abastecimento da cidade. A água servia para perenizar Vertente Doce nos períodos de verão e situações de seca extrema. Gravatá ainda conta com colaboração de outros mananciais, Brejinho e Cliper, que são barragens de nível.
 
“Esse novo empreendimento é tão importante, que será possível, em períodos de estiagem, contar com as águas da barragem de Amaraji chegando direto a cidade de Gravatá”, informa o presidente da Compesa, Roberto Tavares. Outra parte importante dessa obra será duplicação da ETA de Gravatá. A unidade receberá ações de melhorias para aumentar a capacidade de tratamento de 200 para 400 litros de água, por segundo. Após a assinatura da ordem de serviço, as obras devem ser realizadas no período de quinze meses. “É importante lembrar que o governador Paulo Câmara deixará  para Gravatá, além dessa obra, a alternativa das Adutoras do Agreste e de Serro Azul, para todos os gravataenses”, pontua Roberto Tavares.

Fotos Barragem Amaraji
Fonte: Assessoria de Imprensa.

Venda da Eletrobrás e da Chesf é tema de audiência no Recife




Amanhã (quinta-feira, 26), acontece no Recife um debate sobre o Projeto de Lei 9463/18, do Governo Federal, que trata da Privatização da Eletrobrás e de suas subsidiárias, incluindo a Companhia Hidrelétrica do São Francisco - CHESF. O evento acontece na Assembleia Legislativa do Estado, no Auditório Sérgio Guerra, às 14h30. 

A reunião foi solicitada pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB/PE), que será o coordenador dos trabalhos na ALEPE. Segundo o parlamentar, um dos objetivos da audiência é discutir as consequências e os impactos da privatização do sistema elétrico brasileiro, em particular, da CHESF. “Trouxemos esse debate para Pernambuco, para os nordestinos, de modo que todos possam entender o que está acontecendo. Querem entregar o nosso patrimônio à iniciativa privada a preço de banana. Querem vender o nosso Rio São Francisco”, disse o deputado que também é presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf.

Outra grande preocupação do parlamentar, é o aumento da tarifa da energia elétrica a partir da privatização. “A Agência Nacional de Energia Elétrica, a ANEEL, já anunciou que a venda da Eletrobrás e suas subsidiárias, vai gerar um aumento de 17% nas contas de luz dos brasileiros e nós queremos saber, de fato, todos os impactos desse processo para a população”, acrescenta o parlamentar.

O requerimento apresentado por Danilo à Comissão, em Brasília, recomendava que fossem convidados os representantes da Federação Regional dos Urbanitários do Nordeste (FRUNE); Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado de Pernambuco (SINDURB\PE); Federação das Indústrias de Pernambuco (FIEPE); e os ex-presidentes da Chesf, João Bosco de Almeida e Mozart Bandeira.

Fonte: Assessoria de Comunicação.


terça-feira, 24 de abril de 2018

Barragem de Jucazinho volta a acumular água e volume chega aos 3,82%



A barragem de Jucazinho voltou a acumular água, após a mais recentes chuvas, sobretudo as registradas no final de semana.

De acordo com informação da Compesa, nesta terça-feira(24) o reservatório acumula 3,82% da capacidade, o que corresponde a 12 milhões, 498 mil e 307 metros cúbicos de água.

Após um ano e meio em colapso, Jucazinho voltou a acumular água no mês passado. No dia 9 de abril, estava com  2,58% do volume ou 8,4 milhões de metros cúbicos de água.

A Compesa já anunciou que deve começar a captar água do ‘volume morto’ do reservatório, por meio de uma bomba flutuante.

A Barragem Jucazinho tem capacidade para armazenar mais de 327 milhões de metros cúbicos de água e é responsável pelo atendimento de 15 municípios do Agreste.


Confira também: JUCAZINHO ANO A ANO: Confira o histórico do volume de Jucazinho, que já atingiu 104% e entrou em colapso

Reforço da estrutura do paredão de Jucazinho custou R$ 8,2 milhões. Outros R$ 35 milhões serão gastos em "obras de modernização da barragem", prevê ministério da Integração Nacional

Da Redação.

Aneel aprova aumento médio de 8,89% nas contas de luz de Pernambuco


A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (24) um reajuste médio de 8,89% para os consumidores de energia atendidos pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe).

Segundo decisão da Aneel, o reajuste médio para os consumidores residenciais e comerciais, atendidos em baixa tensão, será de 8,47%. O reajuste médio para as indústrias, atendidas em alta tensão, será de 9,9%.

O consumidor residencial que consome 100 kWh/mês, por exemplo, terá sua conta reajustada de R$ 66,64 para R$ 72,35, de acordo com a Celpe. Os beneficiários do programa de baixa renda da Celpe, com o mesmo consumo de 100 kWh/mês, tem o valor alterado de R$ 25,36 para R$ 27,24.

A Celpe atende 3,7 milhões de unidades consumidoras do estado de Pernambuco e o reajuste poderá ser aplicado a partir do dia 29 de abril.

REAJUSTE - A companhia aponta que o aumento é fruto de itens não gerenciáveis pela distribuidora.

"Os custos de transmissão variaram 35,4%, contribuindo com 2,23% no reajuste. Já a compra de energia variou 4,22%, impactando 2,12% na tarifa. Além disso, os componentes financeiros relacionados aos itens não gerenciáveis estão contribuindo com 3,66% no índice", destacou em nota.

A Celpe lembra ainda que, além dos valores de tarifas fixados pela Aneel, são cobrados na conta de energia os impostos (ICMS, PIS e Confins), além das bandeiras tarifárias.

"Do valor cobrado na fatura, apenas 21,2% ficam na Celpe para cobrir os custos de operação, manutenção, administração do serviço e investimentos. Isso significa que, para uma conta de R$ 100, por exemplo, cerca de R$ 21 são destinados efetivamente à Celpe", apontou.

Confira como fica a estimativa da conta, com os impostos, antes e depois do reajuste:


Valor da conta de luz (residencial)

Consumo Antes Depois
100 kWh R$ 66,64 R$ 72,35
200 kWh R$ 133,28 R$ 144,71
300 kWh R$ 199,92 R$ 217,07

Compesa realiza novo concurso público


O edital para o novo concurso público da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) foi publicado hoje (24), no Diário Oficial do Estado, para ampliação e renovação do quadro profissional da empresa. Segundo o presidente da Compesa, Roberto Tavares, a companhia segue seu planejamento estratégico de expansão e melhoria da governança corporativa: “Temos realizado concursos a cada dois anos para fazer face ao grande volume de investimentos do programa do governador Paulo Câmara, oxigenando e ampliando o quadro de colaboradores”, ressaltou Tavares.

Foram disponibilizadas 63 vagas para os níveis médio, médio técnico e superior, com salários que variam de R$ 1.442,36 a R$ 6.743,28 - também está prevista a reserva de vagas para pessoas com deficiência. As inscrições iniciam na próxima segunda-feira (30/04) e podem ser feitas até o dia 4 de junho de 2018, no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), organizadora do certame. O edital também já está disponível no site da  FGV  http://fgvprojetos.fgv.br/concursos/compesa2018

O prazo limite para pagamento do boleto referente à inscrição é o dia 06 de junho. O valor da inscrição é de R$ 69,00 para nível médio e médio técnico, R$ 79,00 para Analista de Gestão e R$ 89,00 para Analista de Saneamento. Foram disponibilizadas 28 vagas para o cargo de Assistente de Saneamento e Gestão (nível médio), cuja especialidade é de Assistente de Gestão e Serviços Comerciais, e outras 11 vagas para Assistente de Saneamento e Gestão (nível médio técnico) distribuídas nas especialidades de Técnico em Contabilidade e Técnico Operacional com habilitação em Desenho Técnico, habilitação em Topografia, habilitação em Mecânica, e habilitação em Edificações.

Para os cargos de nível superior, foram disponibilizadas 24 vagas, sendo nove para Analisa de Gestão e 15 para Analista de Saneamento. Para concorrer a uma das vagas de Analista de Saneamento, os profissionais precisam ter formação nas engenharias Elétrica com habilitação em Eletrônica, Elétrica com habilitação em Eletrotécnica, Química, Civil e Cartográfica. Já para as vagas de Analista de Gestão, os candidatos precisam ter formação em Administração, Ciência da Computação ou Sistema da Informação e Enfermagem com espacialização em Enfermagem do Trabalho. O prazo de vigência do concurso será o período de um ano, sendo prorrogável por mais um ano e as primeiras contratações estão previstas para 2019.

Como a Compesa é uma sociedade de economia mista, os contratados serão submetidos ao regime jurídico estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e prevê o cumprimento da carga horária de 200 horas, por mês. Além da remuneração inicial, os empregados da companhia são contemplados com política que prevê progressões salariais por mérito e antiguidade, bem como participação nos resultados. Os funcionários recebem atualmente os benefícios de vale-alimentação ou refeição, auxílio-educação e plano de saúde, plano odontológico (empregado e dependentes) e previdência privada – sendo estes três últimos benefícios opcionais, mediante contribuição por parte do empregado. O salário e os benefícios têm como base de referência o mês de janeiro de 2018 e podem sofrer alterações de conteúdo ou de valores, inclusive por atualização do Acordo Coletivo de Trabalho.

As vagas oferecidas são para atuação em qualquer uma das unidades da Compesa em Pernambuco, e serão alocadas de acordo com a necessidade da companhia. A última vez que a Compesa realizou um concurso público foi no ano de 2016 – os anteriores foram nos anos de 2006, 2007, 2009, 2012 e 2014.

Fonte: Assessoria de Imprensa.

SURUBIM: Mutirão para emitir carteira de identidade pode facilitar vida do cidadão


Quem precisa tirar 'carteira de identidade', ou o 'RG', como também é chamado, tem encontrado bastante dificuldade em Surubim. Com procura bem elevada, as pessoas estão encontrando dificuldades para conseguir o documento. Além de ser difícil se conseguir senhas de atendimento, o prazo de entrega também é longo, o que complica ainda mais a vida das pessoas.

Moradora do bairro do Coqueiro, a jovem estudante Maria Clara, de 14 anos, precisou da ajuda da mãe para conseguir o primeiro RG, para só assim poder se inscrever no Enem 2018. “Eu tive sorte, mas minha mãe foi bem cedinho pegar ficha para agendar. Sem a identidade, iria atrapalhar minha inscrição em vestibulares. Mas toda vez que passo por aqui [sede da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, onde o serviço é oferecido] para ir à escola, eu vejo muita gente na fila. Tem gente que vem de madrugada e corre o risco de ser assaltado”, conta a estudante.

Diante da procura das pessoas expondo essas dificuldades, o vereador Fabrício Brito(PSB) apresentou requerimento em sessão da Câmara, propondo a realização de um Mutirão de Cidadania, para emitir o carteira de identidade ou RG e suprir a demanda do município.

"O Mutirão de Cidadania é uma oportunidade para os surubinenses conseguirem o documento de maneira mais ágil, sem ter que enfrentar tantas dificuldades. Como Surubim é um município que vem crescendo muito, é normal que essa demanda seja sempre maior. O Mutirão é uma forma de agilizar o serviço. Hoje, para se ter o Registro Geral (RG) as pessoas levam semanas esperando a chegada do documento. Assim, o mutirão facilita e resolve o problema sem burocracia para a emissão do RG, um documento essencial a todo brasileiro, tanto para quem  precisa tirar a identidade pela primeira vez, como também para quem necessita tirar segunda via”, justifica Fabrício Brito.

A autônoma Lucimar Ferreira, moradora da localidade da Barra da Onça, zona rural do município, diz que a proposta do vereador é uma chance para as pessoas encontrarem mais facilidades para conseguir tirar a carteira de identidade.

“Falo por experiência própria, no ano passado para fazer a identidade do meu filho demorou muito. Se para quem mora perto é difícil, para as pessoas que moram longe, chegar e não ter mais ficha para agendar o dia de fazer o RG é muito difícil. O mutirão é uma ideia excelente, pois vai agilizar e facilitar a vida de quem precisa”, destacou.



Já o pedreiro Silvandro da Silva, morador do loteamento São Tirso 3, lembra que Surubim vem crescendo rapidamente, assim como a necessidade de oferta desses serviços.

"O Mutirão para tirar identidade vai trazer vantagens para a população. Hoje, o cidadão se ocupa muito para tirar a identidade. Surubim é uma cidade grande, são mais de 60 mil pessoas, então é importante que o serviço seja mais rápido”, disse.

O requerimento do vereador Fabrício Brito para realização de um Mutirão de Cidadania para emissão de carteira de identidade ou RG foi aprovado pelo plenário da Câmara e encaminhado à Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, para que seja realizado.

Fonte: Assessoria de Imprensa.

'Decisão do STF pode soltar Lula', diz Gilmar Mendes


O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, declarou que a decisão do plenário virtual da segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pode representar a liberdade para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso há 17 dias em Curitiba. A fala foi durante entrevista ao programa Amarelas ao vivo, da revista Veja, nesta terça(24).
“Eu acredito que já esteja prejudicado, porque o Tribunal [Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre] negou o recurso [os embargos dos embargos], mas pode, claro”, afirmou. No pedido, a defesa do ex-presidente questiona a decretação da prisão antes do julgamento do último recurso de Lula no TRF4. Gilmar disse acreditar que, para além desse recurso, a Corte deva julgar outros habeas corpus nesse sentido.
Sobre o caso do ex-presidente, o ministro trouxe ainda uma outra possibilidade, que até então não havia sido cogitada: que a pena de 12 anos imposta ao ex-presidente, seja reduzida, pois ao invés de dois crimes (corrupção passiva e lavagem de dinheiro), Lula possa passar a ser condenado apenas pela corrupção passiva, considerando a lavagem como um delito “embutido”. “É preciso discutir se os dois crimes a que ele foi condenado realmente são dois crimes”, atestou.
Também nesta terça, a defesa do ex-presidente Lula recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a condenação no caso do tríplex do GuarujáIntegrante da 2ª Turma do STF, que julgará um pedido de liberdade de Lula no plenário virtual, Gilmar Mendes não quis antecipar qual será sua posição no julgamento.
No entanto, questionado sobre o momento da prisão, o ministro indicou que, a seu ver, houve pressa na expedição do mandado que levou o petista à cadeia. — Eu acho que talvez não deveria se ter a precipitação da prisão antes de exauridos as decisões do TRF — disse.

Para Gilmar, no caso específico da questão proposta pela defesa de Lula, contudo, a análise já estaria prejudicada, uma vez que o TRF-4 já julgou os embargos dos embargos.

Segundo ele, contudo, outros pedidos da defesa podem levar a uma decisão favorável do STF, incluindo a concessão de liberdade para o petista.
— Uma decisão (da 2ª Turma), pode (soltar Lula). Nós podemos analisar isso num habeas corpus próprio, que podem seguir até esse tema da lavagem, podemos rediscutir o tema da segunda instância na questão colocada pelo PCdoB — disse.

Fontes: Msn Notícias, Exame, Conteúdo Estadão, O Globo.