segunda-feira, 30 de novembro de 2015

Por falta de dinheiro, eleições de 2016 serão manuais, diz portaria da Justiça

Pela primeira vez, em mais de 15 anos, que os brasileiros podem ter que votar em cédulas de papel

Por falta de dinheiro, as eleições municipais de 2016 serão realizadas manualmente. É a primeira vez que isso acontecerá desde 2000, quando todo o eleitorado brasileiro começou a votar eletronicamente. A informação de que o contingenciamento impedirá eleições eletrônicas foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 30.

"O contingenciamento imposto à Justiça Eleitoral inviabilizará as eleições de 2016 por meio eletrônico" diz o artigo 2º da Portaria Conjunta nº 3, de 27 de novembro de 2015.
O texto é assinado pelos presidentes dos Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Superior Tribunal Militar (STM), Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) e seus respectivos conselhos.
A portaria informa ainda que ficam indisponíveis para empenho e movimentação financeira um total de R$ 1,7 bilhão para STF (R$ 53,2 milhões), STJ (R$ 73,3 milhões), Justiça Federal (R$ 555 milhões), Justiça Militar da União (R$ 14,9 milhões), Justiça Eleitoral (R$ 428,9 milhões), Justiça do Trabalho (R$ 423 milhões), Justiça do DF (R$ 63 milhões) e Conselho Nacional de Justiça (R$ 131 milhões).
As urnas eletrônicas foram utilizadas pela primeira vez em 1996. Mas, somente nas eleições do ano 2000, todo o eleitorado votou eletronicamente.
Fonte: IstoÉ

João do Morro faz música polêmica contra Dilma e é repudiado pelo PT


O cantor recifense João do Morro lançou nas redes, na última semana, uma música sobre a presidente Dilma Rousseff que vem causando polêmica. Intitulada “Resposta para Dilma”, a letra critica os eleitores da petista e usa termos pejorativos para acusá-la de ser responsável pela crise atual. “É por isso que falam que não presto, tem gente que votou em Dilma e agora quer fazer protesto”, diz um trecho “leve” da música. 

O cantor também faz referências à suposta orientação sexual da presidente e diz que ela precisa de um homem para resolver a situação do Brasil. Confira a música:

Em nota enviada nesta segunda-feira (30), o PT de Pernambuco repudiou a música de João do Morro por “conteúdo violento, ofensivo e machista”.  “A violência contra as mulheres é coisa séria, senhor João do Morro. Desqualificar, insultar, menosprezar e diminuir as mulheres são formas de perpetuar a opressão e a violência vivenciada por elas no cotidiano”, diz a nota.



Veja na íntegra: 

Nota de Repúdio

Nós mulheres do Partido dos Trabalhadores de Pernambuco, através desta nota repudiamos a música de João Morro, de conteúdo violento, ofensivo e… machista, com palavras de baixo calão dirigidas à Dilma Roussef, Presidenta da República e às pessoas que nela votaram. 

No Brasil ainda é muito recente a criminalização da violência contra a mulher: em agosto de 2006 foi sancionada a lei 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, que cria os mecanismos para punir esse tipo de crime e coibir a violência doméstica e familiar contra as mulheres. Em março de 2015 foi sancionada a lei 13.104/2015 – a lei do Feminicídio que o classifica como um crime hediondo e com agravantes quando acontece em situações específicas de vulnerabilidade (gravidez, menor de idade, na presença dos filhos etc).

Segundo o Mapa da Violência contra a Mulher (http://www.mapadaviolencia.org.br), entre 2003 e 2013 o número de vítimas do sexo feminino passou de 3.937 para 4.762, incremento de 21% na década. Essas 4.762 mortes representam 13 homicídios femininos diários. Ainda segundo o estudo, o Nordeste destaca-se pelo elevado crescimento de suas taxas nos homicídios de mulheres no decênio: 79,3%.

A violência contra as mulheres é coisa séria, senhor João do Morro. Desqualificar, insultar, menosprezar e diminuir as mulheres são formas de perpetuar a opressão e a violência vivenciada por elas no cotidiano. É essa cultura que tolhe e reprime a liberdade, a sexualidade, o direito de ir e vir que submete diariamente as mulheres a todo tipo de violência.

É ainda pior quando lembramos que em 2015 a Organização das Nações Unidas instituiu o 25 de Novembro como o Dia Internacional de Eliminação da Violência contra as Mulheres, data que faz parte da campanha dos 16 dias de ativismo.

Violência contra as mulheres não tem graça e nem faz rir.
Secretaria Estadual de Mulheres do PT/PE

Fonte: Blog de Jamildo / NE-10.

domingo, 29 de novembro de 2015

Se a reforma do Ana Faustina se arrasta por 5 anos, quem garante que a adutora será feita em 12 meses ? questiona P-Sol.

RECEPÇÃO : o professor Edier Sabino já organizou protestos para denunciar a morosidade da reforma do Ana Faustina, na última visita do governado Paulo Câmara a Surubim, mas ...

Professor Edier Sabino, pré candidato do P-Sol à Prefeitura de Surubim, questiona a vinda do governador Paulo Câmara (PSB) a Surubim, nesta segunda-feira (30), para o anuncio presencial da ligação da adutora do rio Sirigi com a barragem de Palmeirinha, ou Pedra Fina, como também é conhecida, para trazer água para Surubim e municípios vizinhos.

O professor destaca que o anuncio da ação, embora importante, chega atrasado, no mínimo, três anos, período em que a barragem vem secando gradativamente. Ele também cobra o anuncio de medidas que garantam o abastecimento da cidade no ano que vem, uma vez que a solução do problema se daria só no final do ano, de acordo com o cronograma da obra anunciada pelo governo.

 ... os educadores foram barrados em um bloqueio da PM, e impedidos de chegar na Escola Técnica, onde o governador participava do programa Todos por Pernambuco, idealizado para ouvir as pessoas.  

“Ninguém pode negar a importância desta iniciativa, mas ela não nos isenta de apresentarmos alguns questionamentos. Por que tão tardiamente o anúncio desta possível solução, quando o problema já se arrasta por vários anos? Como sobreviverá uma cidade com aproximadamente 70 mil habitantes sem água durante um ano? Vai se disponibilizar carros pipas suficientes para que toda população sobretudo a mais pobre possa adquirir o mínimo necessário de água potável para a sua sobrevivência?” pergunta.


Ana Faustina é uma das mais tradicionais escolas públicas de Surubim. Reforma já dura 5 anos.

O pré-candidato do P-sol também questiona a capacidade do governo em honrar prazo, citando como exemplo, a reforma da Escola Ana Faustina, uma obra bem menor, que exige bem menos recursos e é bem menos complexa, mas que já se arrasta por meia década, de acordo com o educador.

“Quais as garantias de que as obras da adutora sejam concluídas dentro do prazo de um ano? Não corremos o risco de que as mesmas sejam equiparadas às da Escola Ana Faustina, que já vão com 5 anos e ainda não foram concluídas? Esperamos Senhor Governador que esta iniciativa não seja mais uma medida eleitoreira para favorecer os seus candidatos no próximo pleito eleitoral municipal. O nosso povo está enfrentando extremas dificuldades, por tanto não merece ser usado e manipulado”, questiona.

Os problemas na reforma do Ana Faustina foram tema de reportagem da TV Jornal / Caruaru , em 2014 e a reforma segue sem conclusão, neste final de 2015. 



A obra de ligação do Sistema Sirigi à baragem de Pedra Fina foi anunciada pela internet, conforme divulgamos http://www.albericocassiano.com.br/2015/11/surubim-pode-voltar-receber-agua-de.html

ANTES TARDE... governo espera resolver problema do abastecimento em 2017, ligando o sistema Sirigi à barragem de Palmeirinha

e no site da Compesa (leia matéria abaixo):
Obra vai garantir abastecimento d´água de Surubim e Região
24/11/2015 ÀS 13:50

O governador Paulo Câmara autorizou na noite desta segunda-feira (23) a realização de uma importante obra para o Agreste Setentrional, a implantação de uma adutora interligando o Sistema Siriji (em Vicência, Mata Norte) ao Sistema Palmerinha (Bom Jardim) e a Cidade de Surubim e região. A obra receberá um investimento de R$ 40 milhões e deverá beneficiar diretamente 12 municípios da região.
Essa interligação irá permitir o reforço do abastecimento de água a partir da Barragem de Palmerinha, também conhecida como Pedra Fina, responsável pelo atendimento das cidades de Bom Jardim, João Alfredo e Orobó, além de reativar o ramal que anteriormente abastecia a cidade de Surubim, hoje assistida pelo Sistema Jucazinho, cuja barragem  encontra-se em pré-colapso com menos de 2% da sua capacidade de acumulação. O projeto irá garantir a segurança hídrica dessas três cidades, além de evitar o colapso do abastecimento de Surubim e região. 
A interligação do Sistema Siriji com Pedra Fina foi uma sugestão dada pelos secretários de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, e de Agricultura, Nilton Mota, ao governador Paulo Câmara para garantir o abastecimento d’água no Agreste Setentrional, uma das regiões mais afetadas pelo quinto ano de seca consecutivo. “A integração da barragem de Siriji com Pedra Fina é uma reivindicação antiga de Surubim, que foi apresentada no Seminário Todos por Pernambuco, realizado em abril no município, que foi atendida pelo Governo", destaca Danilo Cabral. O secretário Nilton Mota acrescenta que a "possibilidade da interligação Siriji e Pedra Fina voltar a abastecer a cidade de Surubim e outros municípios da região vai garantir a sustentabilidade hídrica do Agreste Setentrional”.
A decisão  do chefe do Executivo foi anunciada durante uma reunião realizada com os secretários Danilo Cabral, Nilton Mota e Thiago Norões, de Desenvolvimento Econômico, e com o presidente da Compesa, Roberto Tavares. Segundo o dirigente da estatal, a obra deve ser  executada no prazo de 12 meses e faz parte da estratégia de buscar alternativas para viabilizar obras hídricas que viessem minimizar os efeitos  da falta de  chuvas para milhares de pernambucanos, em especial a população do  Agreste, que enfrenta hoje a  situação mais  grave do Estado. "A exemplo da água que traremos da Mata Sul para abastecer a Adutora do Agreste, com essa obra, será trazida água da Mata Norte para abastecer o Agreste Setentrional", afirmou Roberto Tavares.
É no Agreste que está localizada a Barragem de Jucazinho, em Surubim, que está operando hoje com o seu volume morto. Doze  cidades  estão  enfrentando um rigoroso rodízio de distribuição, de  dois dias com água  contra 28 dias sem, o pior calendário desde a inauguração da barragem  em   2011. “Tantos anos sem chuvas consistentes infelizmente farão a barragem de Jucazinho entrar em colapso, obrigando a Compesa a usar carros-pipa e buscar quaisquer alternativas para o abastecimento dessas cidades”, enfatizou Tavares. 

Com  a obra de interligação dos Sistemas Siriji a Palmerinha, a Compesa irá captar 150 litros de água por segundo, em 37 km de adutoras de 500mm de diâmetro. Com este volume e a reativação do antigo ramal de  Surubim, a Compesa pretende ampliar o atendimento deste projeto para outras cidades atendidas pelo Sistema Jucazinho, a exemplo dos municípios de  Casinhas e Santa Maria do Cambucá, Vertentes e Vertente do Lério. 

VIOLÊNCIA: É gravíssimo estado de saúde de rapaz agredido em tentativa de assalto



Um rapaz identificado por Aldo, que mora na avenida Agamenon Magalhães,no Centro de Surubim, foi encontrado gravemente ferido por agressão, na rua Estácio Coimbra, a menos de 500 metros da residência. O jovem é bem conhecido das pessoas, sofre de transtornos mentais e tem como marca o comportamento tranqüilo. 

Ele estava desaparecido, sendo procurado pela família, desde o sábado (28). Aldo foi agredido por desconhecidos durante a madrugada. O rapaz levou vários golpes com um capacete de moto, coronhadas e um tiro na cabeça. Teria sofrido, inclusive, perda de massa cerebral.

Ele foi socorrido por uma equipe do Samu e está internado, já com acompanhante da família, em estado gravíssimo, no Hospital da Restauração, no Recife.

A polícia pede a quem tiver qualquer informação sobre possíveis suspeitas ou que levem a esclarecer o crime, comuniquem ao batalhão de Surubim. A polícia garante que a identidade da fonte será preservada.

22º Batalhão da PMPE - Fone : 3624-1940. 

Aécio tem 31%, Lula, 22% e Marina, 21%, diz pesquisa Datafolha


Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (28) pelo jornal "Folha de S. Paulo" mostra os seguintes percentuais de intenção de voto em duas simulações da corrida presidencial:
Cenário 1
Aécio Neves (PSDB): 31%
Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 22%
Marina Silva (Rede): 21%
Luciana Genro (PSOL): 3%
Eduardo Paes (PMDB): 2%
Eduardo Jorge (PV): 2%
Branco/nenhum: 14%
Não sabe: 5%
Cenário 2
Marina Silva (Rede): 28%

Luiz Inácio Lula da Silva  (PT): 22%
Geraldo Alckmin (PSDB): 18%
Luciana Genro (PSOL): 3%
Eduardo Jorge (PV): 3%
Eduardo Paes (PMDB): 2%
Branco/nenhum: 17%
Não sabe: 6%
O Datafolha fez 3.541 entrevistas em 185 cidades na quarta-feira (25) e na quinta (26).
A margem de erro do levantamento é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Estes dois cenários já haviam sido pesquisados pelo instituto no primeiro semestre, e os resultados forma divulgados em 21 de junho.
Na pesquisa realizada em novembro, foram levantados dados de outros dois cenários:
Cenário 3
Aécio Neves (PSDB): 31%
Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 22%
Marina Silva (Rede): 21%
Luciana Genro (PSOL): 3%
Eduardo Jorge (PV): 2%
Michel Temer (PMDB): 2%
Branco/nenhum: 15%
Não sabe: 4%
Cenário 4
Marina Silva  (Rede): 28%
Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 22%
Geraldo Alckmin (PSDB): 18%
Luciana Genro (PSOL): 4%
Eduardo Jorge (PV): 3%
Michel Temer (PMDB): 2%
Branco/nenhum: 18%
Não sabe: 6%
Os entrevistados também deram sua intenção de voto em cinco cenários do segundo turno:
Segundo turno: cenário 1
Aécio Neves (PSDB): 51%
Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 32%
Segundo turno: cenário 2

Geraldo Alckmin  (PSDB): 45%
Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 34%
Segundo turno: cenário 3
Marina Silva (Rede): 52%
Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 31%
Segundo turno: cenário 4
Aécio Neves (PSDB): 42%
Marina Silva (Rede): 41%
Segundo turno: cenário 5
Marina Silva (Rede): 49%
Geraldo Alckmin (PSDB): 33%
A pesquisa também perguntou aos entrevistados sobre outros assuntos:
Rejeição
Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 47%
Aécio Neves (PSDB): 24%
Michel Temer (PMDB): 22%
Marina Silva (Rede): 17%
Geraldo Alckmin (PSDB): 17%
Melhor presidente
Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 39%
Fernando Henrique Cardoso (PSDB): 16%
Getúlio Vargas: 8%
Juscelino Kubitschek: 5%
Dilma Rousseff (PT): 1%
Fonte: G1.

sábado, 28 de novembro de 2015

Em Surubim, PM prende instrutor de curso para carreira militar, com pistola de brinquedo e maconha


Um instrutor de curso preparatório para concurso militares foi preso nesta sexta-feira, em Surubim, durante abordagem da Polícia Militar, na rodovia PE-90. Willian Silva Pessoa, 26 anos, dirigia um Fiat Palio , de placa não divulgada, quando foi parado pela Patrulha Rural do 22º Batalhão, nas proximidades da localidade da Barra da Onça.

Ao revistar o veículo, os PMS encontraram cerca de 30 gramas de maconha, uma pistola 9mm de brinquedo, quatro algemas descartáveis, uma toca ninja, uma carteira de identificação do Exército Brasileiro, um boné com símbolo de fuzileiros navais, oito distintivos do curso parecidos com o símbolo das forças armadas e uma carteirinha do curso, mas que o  identificava como sendo “coronel do Comando Superior das Armas”.


De acordo com a polícia, o acusado se apresentar como coronel, mas é apenas proprietário do curso, chegando, inclusive, a chamar os colaboradores dele por postos semelhantes aos utilizados pelas Forças Armadas. Com o instrutor Willian Silva Pessoa, no banco do carona, estava José Demétrio Costa Neto, de 28 anos. Os dois foram levados para Delegacia de Surubim e vão responder a TCO na Justiça.


Fonte: com informações do Blog GSilva / PM.

Em Caruaru, Raul Henry lança nome de Tony Gel para prefeito em 2016


Durante evento com mais de 400 pessoas em Caruaru, o vice-governador de Pernambuco Raul Henry (PMDB) prometeu tomar as ruas do município para eleger o deputado estadual Tony Gel (PMDB) prefeito em 2016. Segundo Henry o PMDB tem tudo para eleger Tony.

O deputado federal Jarbas Vasconcelos era aguardado no evento, porém não compareceu. Raul justificou a ausência de Jarbas afirmado que o parlamentar está em Brasília e não conseguiria chegar a tempo.


Oriundo do grupo político que já foi liderado pelo ex-prefeito Drayton Nejaim, Tony Gel chega a 2016 com uma derrota nas costas. Em 2012, ele colocou a sua esposa, Miriam Lacerda (DEM), para disputar com José Queiroz, que venceu com 57% dos votos válidos.

Após ultrapassar a marca dos 200 mil eleitores, o principal município do Agreste pode ter, pela primeira vez, uma decisão eleitoral em dois turnos. Os três grupos tradicionais, que se revezam no poder desde a década de 1950, já se movimentam.
O primeiro é liderado pelo atual prefeito José Queiroz (PDT), o segundo pelo ex-governador João Lyra Neto (PSB), que tem investido na filha, a deputada estadual Raquel Lyra (PSB), além de Tony Gel, prefeito por duas vezes da cidade.

No encontro, Tony Gel disse que ainda não tem reunião marcada com os Lyra e que o partido está esperando o momento do País para saber os rumos das candidaturas. Ele disse também está aberto para discussão com todos e espera que seja a decisão melhor para todos. Não há data para anúncio da possível chapa para disputar a prefeitura de Caruaru.
Fonte: NE-10 / Blog de Jamildo / TV Jornal Caruauru

Primeira morte por vírus Zika no País é confirmada pelo Instituto Evandro Chagas


O Instituto Evandro Chagas confirmou nesta sexta-feira (27) o primeiro caso de morte por vírus Zika no País. A doença é transmitida por meio da picada do Aedes aegypti, mesmo mosquito transmissor da dengue e da febre chikungunya. 

Segundo o instituto, o paciente morava no Maranhão e a morte ocorreu em junho. O caso foi encaminhado para a instituição, com sede em Belém, por ser referência nacional em febres hemorrágicas.

O paciente tinha lúpus, uma doença que afeta o sistema imunológico, e por isso não resistiu à zika. O Instituto Evandro Chagas notificou o Ministério da Saúde.

A assessoria do ministério disse que recebeu os dados, analisa as informações repassadas e vai divulgar um posicionamento sobre o assunto na próxima semana.

O vírus Zika é caracterizado por febre baixa, olhos vermelhos sem secreção e sem coceira, dores nas articulações e erupção cutânea com pontos brancos e vermelhos, além de dores musculares, dor de cabeça e dor nas costas. A maior parte dos casos não apresenta sintomas. O tratamento é sintomático com uso de paracetamol para febre e dor, conforme orientação médica.

Os casos de vírus Zika vem chamando atenção nas últimas semanas devido a possíveis ligações da doença com o aumento de microcefalia no Nordeste.


Fonte: NE-10.

PT foi varrido por "tsunami", diz Eduardo Suplicy


Eduardo Suplicy, senador por 24 anos e hoje secretário de Direitos Humanos da Prefeitura de São Paulo, diz ter sido atingido pelo que define como um "tsunami" que varreu o PT nos últimos meses.

Um dos políticos da sigla com melhor imagem perante a opinião pública, Suplicy é tido como íntegro e idealista - embora, para alguns críticos, também um pouco ingênuo ou "contraditório".

Foi, em 1991, o primeiro senador eleito pelo PT, partido que ajudou a fundar nos anos 80. No Congresso, redigiu pedidos de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que resultariam no afastamento do então presidente Fernando Collor e no escândalo dos Anões do Orçamento. No governo Lula, contrariou uma diretriz da legenda e assinou, chorando, o pedido de criação da CPI dos Correios, que escancararia o escândalo do mensalão.

Com um estilo pouco convencional, recebe cumprimentos e pedidos de foto por onde passa. Mas a boa imagem não foi suficiente para reelegê-lo no ano passado, quando perdeu a cadeira no Senado para José Serra (PSDB). Ele atribui a derrota justamente a esse "tsunami" antipetista.

Depois da eleição, muitos simpatizantes vêm abordando Suplicy nas ruas e redes sociais pedindo que deixe o PT. Em outubro, porém, ele chegou a ser hostilizado durante um debate numa livraria. "Um grupo de 10 ou 12 pessoas começou a gritar, de maneira bastante ofensiva, 'Suplicy, vergonha do Brasil'", lembra.

Em entrevista à BBC Brasil, ele falou sobre corrupção, a prisão do senador Delcídio Amaral, a filiação da ex-mulher, a senadora Marta Suplicy, ao PMDB, e nomes petistas que poderiam ser alternativas a Lula na disputa pela Presidência em 2018. Confira os principais trechos da entrevista:


BBC Brasil - O senhor sempre abraçou a bandeira da ética e, em função dos escândalos recentes, é abordado por pessoas que pedem que deixe o PT. Por que permanece?

Eduardo Suplicy - Se houve problemas sérios com algumas pessoas em uma organização com mais de um milhão e meio de filiados, avalio que é da minha responsabilidade procurar prevenir e corrigir os erros, onde eu estiver. Por exemplo, hoje estou aqui na secretaria, onde agimos com correção e transparência. O mesmo vale para o prefeito Haddad, que criou uma controladoria para prevenir problemas.

Se você olhar meu Facebook, a maioria das mensagens é de apoio, positivas. Há, de fato, aqueles que falam: "Como você ainda está no PT? Gostaria que deixasse o partido." Respondo isso: me sinto na responsabilidade de buscar prevenir e corrigir os erros. Por exemplo, quando era senador, apresentei projetos propondo que toda e qualquer contribuição (de campanha) fosse registrada na página eletrônica dos candidatos e partidos.

Em 2002, numa reunião do diretório nacional do PT, o deputado Chico Alencar (hoje no PSOL) também propôs transparência total das contribuições. Eu o apoiei. Conversei com o Delúbio (ex-tesoureiro do PT) que disse que isso poderia inibir a doação da parte de algumas empresas. Se tivéssemos aprovado o que sempre defendi...


Fonte : BBC Brasil.

DPVAT para as cinquentinhas terá redução de R$ 292 para R$ 130 ao ano


Depois de tanto aperto, regras e prazos, boas notícias para os condutores de ciclomotores, as famosas cinquentinhas. É praticamente certo que a partir de 2016 o valor do DPVAT, o seguro obrigatório, caia de R$ 292,05 para R$ 130 ao ano. Uma minuta de resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), que rege as regras de cobrança do seguro, já foi formulada pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, e deverá ser aprovada numa reunião prevista para o dia 9 de dezembro. Assim, a despesa dos proprietários de cinquentinhas terá uma redução de 55%, o que, na expectativa de quem está envolvido no processo, será um estímulo ao emplacamento de outros ciclomotores.

A proposta de redução do valor do DPVAT foi feita, oficialmente, pelo Detran de Pernambuco, juntamente com a Montadora Shineray do Brasil, e subassinado pelos Detrans da Paraíba e de Alagoas. O documento foi encaminhado para a Seguradora Líder, gestora do DPVAT, que o encaminhou à Susep. Na proposta, é solicitado, também, a criação de uma categoria específica para os ciclomotores, até então equiparados às motocicletas e motonetas. “Os ciclomotores não têm a mesma amplitude de circulação – não podem transitar em estradas nem em vias de trânsito rápido –, nem são passíveis de uso profissional-empresarial, como moto-táxi e moto-frete, por exemplo. Além disso, existem em quantidade infinitamente inferior aos outros veículos que compõem a categoria “9”, que inclui as motos e motonetas. Representam menos de 0,5% da frota nacional, enquanto que as motocicletas representam 22% com cerca de 20 milhões em circulação no País. Por isso, não é justo que paguem o mesmo valor”, explica o advogado Luiz Felipe Figueirêdo, do Amaral & Paes de Andrade Advogados, que representa o grupo Shineray do Brasil.

Além disso, não respondem pela maior parte dos acidentes, segundo levantamento da própria Seguradora Líder. “A maioria dos acidentes registrados na categoria “9” foram em alta velocidade e nas estradas. E os ciclomotores nem desenvolvem alta velocidade nem podem circular em estradas. Outra razão para baixar o valor do DVAT é o fato de que a inadimplência do seguro foi de 41% entre as motos em 2014 e poderia aumentar com os ciclomotores. Por isso acreditamos que o CNSP irá aprovar a redução”, afirma Luiz Felipe Figueirêdo.

O presidente do Detran-PE, Charles Ribeiro, divide a mesma expectativa do advogado. “Não é justo que o DPVAT dos ciclomotores tenha o mesmo valor das motos. Por isso tomamos essa iniciativa”, disse. A reportagem entrou em contato com a Susep, mas a assessoria de imprensa informou que ninguém daria entrevista sobre o assunto, nem poderia dar uma previsão de que a minuta será aprovada na íntegra. No site da autarquia, entretanto, o diretor-técnico da Susep, Danilo Claudio da Silva, confirma o valor de R$ 130. A única informação confirmada pela assessoria imprensa foi de que a reuniam do CNSP, que deverá aprovar as mudanças, será no dia 9 de dezembro.


Fonte: NE-10 / Blog de Olho no Trânsito (Roberta Soares)

Presidiários produzem até 400 caixas de legumes por mês em Minas Gerais



Vinte e cinco detentos do presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia (Minas Gerais), conseguem produzir até 400 caixas de legumes por mês, com uma horta que possui rúcula, espinafre, couve, repolho cebolinhas e algumas hortaliças.

Para realizar a produção, técnicas próprias de cultivo são realizadas e há a captação de água pluviais (que vem da chuva) para regar e finalizar todo o trabalho, que é coordenado por agentes penitenciários, como José Francisco Pereira, de 61 anos. Segundo ele, a questão da segurança no dia a dia também foi aprimorada graças ao trabalho dos presos na horta.

“Nasci no mato e no final do ano, quando me aposentar, volto para o campo. Esta horta é minha paixão e ela tem poderes para mudar a vida de muitos homens. Ninguém consegue passar por aqui e ficar imune a transformações”, disse Francisco em entrevista ao 'Correio de Uberlândia'.


O projeto faz parte da ressocialização da Diretoria da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) do Estado Mineiro, que afirma ter derrubado o índice de reincidência criminal para apenas 1% entre os envolvidos. Tudo o que é colhido é vendido para a empresa que fornece refeições para o presídio que comporta 940 vagas, mas está com mais de 2 mil presos.

A horta cultivada na penitenciária é mais um dos vários projetos de reintegração que são desenvolvidos no local.

Fonte : UOL / Rede TV!


sexta-feira, 27 de novembro de 2015

Senador vê possível irregularidade em recorde da Mega-sena


O senador Alvaro Dias (PSDB) anunciou que cobrará explicações da Caixa Econômica Federal sobre uma suposta confusão ocorrida no sorteio do concurso 1764 da Mega-Sena, realizado ontem na cidade paulista de Candido Mota, e que tinha em jogo o maior prêmio da história.
Segundo Alvaro, a entidade informou que ninguém acertou as 6 dezenas e o prêmio estaria acumulado para o próximo sábado, fato que já tinha ocorrido por 10 vezes seguidas.

No entanto, anunciou em seguida que um único apostador levou o prêmio de mais de R$ 205 milhões, um morador de Brasília (DF). Em nota, o senador disse que "cobrará explicações formais e imediatas" da Caixa e afirmou que o "desencontro de informações alimenta especulações de irregularidades, que devem ser passadas a limpo urgentemente". 

Alvaro é conhecido por tter feito diversas denúncias envolvendo manipulação de resultados, fraudes e lavagem de dinheiro envolvendo as loterias da Caixa. Ele também apresentou projeto de lei que inibe fraudes e lavagem de dinheiro com prêmios de loterias.

Fonte: Portal Terra.

Cadê a crise ? Paulo Câmara compra 90 mil reais em flores para seu gabinete


“Há flores por todos os lados. Há flores em tudo que eu vejo”, diz a música dos Titãs. 
Sem alarde, o gabinete pessoal do governador Paulo Câmara (PSB) está concluindo uma licitação para adquirir 90 mil reais em flores, para adornar seu gabinete no Palácio do Campo das Princesas.     A compra é objeto do pregão eletrônico 19/2015. A abertura das propostas se dará em 10 de dezembro.

Um fato interessante é que a disputa se dará a partir das 10 horas do dia, mas seguindo o horário de Brasília, não seguindo a hora oficial do Estado de Pernambuco. O aviso de licitação foi assinado por Sandro Carneiro, pregoeiro oficial do Palácio.
Fonte: NE-10 / Blog de Jamildo.

Moradores do Brejo da Madre de Deus protestam por abastecimento de água


Moradores de Brejo da Madre de Deus, no Agreste de Pernambuco, realizaram um protesto nesta sexta-feira (27). Eles cobraram a regularização do abastecimento de água no município. O grupo se reuniu no Centro e ateou fogo em caixas de papelão e madeira. O protesto durou pouco mais de uma hora e terminou com a chegada de um representante da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), segundo a Polícia Militar.
A Companhia informou que o problema no abastecimento se deu por conta de problema elétrico em uma bomba.  "A previsão é de que a conclusão dos serviços ocorra no decorrer da próxima semana", garantiu em nota.  A Compesa disse ainda que os carros-pipas são enviados regularmente ao local.
Joabh Henrique de Oliveira da Silva, 23 anos, afirmou que a população está há dois meses sem água. "Mesmo tendo água, temos que comprar [água]. Nós só queremos que a Compesa abrateça nossa cidade com a água da Barragem de Santana, que tem água suficiente", disse. A PM informou que durante o protesto os manifestantes tentaram impedir o abastecimento dos carros-pipa.

A Polícia Militar informou que cerca de 50 pessoas participaram do ato. Já os manifestante disseram que o grupo foi formado por, pelo menos, 250 participantes.
Fonte: G1- Caruaru

Suspeitos de homicídios e tráfico de drogas são presos em Riacho das Almas


Sete homens foram presos suspeitos de envolvimento com tráfico de drogas e homicídios ocorridos no Agreste de Pernambuco. As prisões da "Operação Atalaia" foram na manhã desta quinta-feira (26). Duas armas de fogo, três celulares e uma quantia não informada de maconha, munições e dinheiro foram apreendidos durante a investigação. A ação ocorreu no município de Riacho das Almas e foi realizada pelas Polícias Civil e Militar.

De acordo com o delegado Luiz Bernardo, as investigações começaram há quase dez dias. "As ações e prisões começaram no dia 17 [de novembro] e terminaram nesta quinta com a localização do último suspeito", informou. Os suspeitos foram encaminhados para a cadeia pública de Riacho das Almas.


Fonte: G1- Caruaru.

Em Surubim, pais largam faculdade para cuidar de filha com microcefalia

NICOLE e PAULO : A vida de estudantes deu lugar a responsabilidade de pais. Os dois contaram que ficaram "assustados" ao saber da condição da filha.
Nicole Cristina de Melo, de 22 anos, teve uma gestação tranquila - a única situação fora do comum foram as manchas vermelhas pelo corpo. No quinto mês de gravidez veio a notícia: a filha dela foi diagnosticada com microcefalia. Ela e o namorado, Paulo Vinícius Portela, de 21 anos, moram em Surubim, Agreste de Pernambuco, e precisaram largar a faculdade. Desempregados, contam com a ajuda de parentes para custear as despesas com transporte para o tratamento de Helena, a filha de um mês.
Paulo Vinícius contou que gasta, pelo menos, R$ 250 por semana apenas com transporte para levar a bebê ao Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip) e à Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD), no Recife. Para tentar contribuir com os custos, ele faz "bicos" com promoção de eventos. O jovem disse que esse valor é para as despesas de um dia.
Helena precisa ir ao Imip e à AACD para ser tratada com fisioterapeutas e fonoaudiólogos para receber estímulos precoces. Paulo falou que os médicos explicaram que ela tem a possibilidade de ter problemas mortores, visuais, auditivos e mentais. Apesar disso, Nicole contou que a filha - que nasceu com pouco mais de 3 kg - tem um comportamento normal, apesar de ter "espasmos musculares quando ela está dormindo".
O Ministério da Saúde informou na terça-feira (24) que já foram notificados 739 casos suspeitos de microcefalia em 160 municípios do país. O maior número de ocorrências ocorreu em Pernambuco – 487. Apesar da quantidade de casos no estado, Paulo disse que "não ajuda saber que têm outras crianças [com microcefalia]; não vai mudar os problemas da minha filha".
Nicole Cristina, de 22 anos, teve manchas vermelhas pelo corpo durante a gestação.
O casal contou que após o diagnóstico, os médicos tentaram suavizar a situação. Eles disseram que buscam sanar as dúvidas com outros pais em grupos nas redes sociais. A mãe disse que todos na casa tiveram manchas vermelhas pelo corpo, mas o zíka vírus não foi diagnosticado. O zika é transmitido pelo mosquito Aedes aegypti e pode ser - de acordo com o Ministério da Saúde - o causador dos casos recentes de microcefalia.
A vida de estudantes deu lugar a responsabilidade de pais. Os dois contaram que ficaram "assustados" ao saber da condição da filha. Eles disseram que estão confiantes no futuro. "Voltei a minha vida para ela [Helena]. Tranquei a faculdade de história na UFPE [Universidade Federal de Pernambuco] para cuidar dela, apesar de estar desempregado e com problemas com dinheiro", disse o pai. A mãe contou que está preparada para enfrentar o que vier pela frente, mas disse que "o futuro será de muita luta".
O caso foi exibido em matéria produzida pela TV Asa Branca de Caruaru, no programa Bem Estar , na TV Globo. 

SURTO DE MICROCEFALIA - De 27 de outubro a 22 de novembro, foram notificados 487 casos em Pernambuco. O número é quase cinco vezes maior que o segundo estado com maior número de ocorrências. A Paraíba registrou, até o momento, 96 ocorrências. O Ministério da Saúde informou que já foram notificados 739 casos suspeitos de microcefalia em 160 cidades de nove estados do país.

A principal hipótese para o surto continua sendo o contágio por zika vírus – identificado no Brasil pela primeira vez em abril. A microcefalia faz com que o bebê nasça com o crânio menor do que o normal. O aumento dos casos de microcefalia e a hipótese de uma relação com o vírus foram comunicados "verbalmente" à diretora da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/ONU), Carissa Etienne, na semana passada. O zika é transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, assim como a dengue e a chikungunya.
"Todos os cientistas que tivemos contato até agora atribuem o surto de microcefalia, por enquanto circunscrito ao Nordeste, principalmente no estado de Pernambuco, ao zika vírus", declarou. "Estamos com o problema potencializado. Além da dengue, que mata, além da chikungunya, que aleija temporariamente, temos o zika vírus, que aparentemente causa a microcefalia. [É] um problema de dimensões muito grandes que temos que enfrentar", disse o ministro Marcelo Castro.
Fonte: G-1 Caruaru.


Protestos nas mídias sociais cancelam seleções "malassombradas" das Prefeituras de Surubim e Casinhas

OLHOS ABERTOS : midias sociais mobilizaram sociedade e profissionais de Saúde prejudicados  

Nem água benta, nem alho, nem crucifixo. A mobilização das pessoas nas mídias sociais foi a responsável pelo adiamento das seleções "malassombradas" para contratação de profissionais para as secretarias de Saúde das Prefeituras de Surubim e de Casinhas.

A divulgação, nos dois casos, surgiu assim, no susto feito mal assombro, ou "malassobro", como se costuma dizer aqui no Nordeste. Não fossem as mídias sociais, boa parte da população não teria acesso à informação.     

Na prática, as pessoas só souberam da realização da Seleção Simplificada no primeiro dia da inscrição. Detalhe: o prazo de inscrição é de apenas dois dias.

O fato gerou protestos contundentes, sobretudo nas mídias sociais. Leia as matérias : Contratação "malassombrada da Prefeitura de Surubim gera protestos nas midias sociais 
http://www.albericocassiano.com.br/2015/11/contratacao-malassombrada-da-prefeitura.html 
e A clone : contratação "malassombrada da Prefeitura de Casinhas gera protestos nas midias sociais 
http://www.albericocassiano.com.br/2015/11/a-clone-contratacao-malassombrada-na.html

Em Surubim, vereadores ameaçaram ingressar com ação no Ministério Público pedindo cancelamento da seleção "malassombrada", digo, simplificada.


Em Casinhas, a vereadora Verônica Geriz (PSB) anunciou, por meio de sua página no Facebook que havia feito a denúncia no MP, com mais dois parlamentares de oposição: “ Procuramos hoje a promotoria, em Surubim, e registramos a denúncia dessa seleção que está ocorrendo na secretaria de Saúde de Casinhas. Eu, junto com os vereadores Marcelo e Maria Pires É desumano querer que as pessoas, em apenas dois, tomem conhecimento e venham realizar sua inscrição e ainda apresentem toda a documentação necessária. Sem falar que quase não houve publicidade. As pessoas me procuraram e após a reunião da Câmara, fui na secretaria de Saúde e solicitei a cópia completa do edital. Agora está a cargo do Ministério Público para que as providências necessárias sejam tomadas. Vamos aguardar”, postou a vereadora.

As duas Prefeituras decidiram adiar a realização das seleções simplificadas. A Prefeitura de Casinhas divulgou nota afirmando que havia solicitado " à empresa OS, responsável pela realização do processo seletivo, ainda no dia de ontem (25), a suspensão temporária da Seleção Simplificada que estava prevista para acontecer no próximo domingo (29). 

Assim, a "Organização Social em Saúde Dr. Jaime Justiniano", contratada para fazer as seleções divulgou nota informando que "ante as insurgências ocorridas, fica o referido procedimento cancelado ", tanto em Surubim, quanto em Casinhas. 

O edital para a Seleção Simplificada está sendo reformulado e o processo será retomado em 90 dias, nos dois Municípios. Não foi divulgada nenhuma informação sobre o processo de escolha da empresa para a realizar as seleções, nem o valor pago pelos Municípios pelo serviço. As Prefeituras não informaram como vão suprir temporariamente à demanda dos profissionais da saúde que seriam contatados.

Fontes: com informações dos blogs Negócios e Informes (Luiz Geramano) e Casinhas Agreste (Charles Nascimento).

quinta-feira, 26 de novembro de 2015

Secretaria de Agricultura tem R$ 3,21 milhões em débitos com carros-pipa, mas pagou R$ 6,199 milhões a Geraldo Júlio, afirma Priscila Krause

Ao todo,  Paulo Câmara pagou R$ 10 milhões em dívidas antigas para ajudar o prefeito do Recife

Em discurso na Assembleia Legislativa do Estado nesta quarta-feira, a deputada estadual Priscila Krause (DEM) questionou operação realizada pelo governo de Pernambuco referente à quitação de débitos fiscais da administração estadual com a Prefeitura do Recife em plena crise financeira.
Antes mesmo de internalizar cerca de R$ 700 milhões pela venda da gestão da folha de pessoal, para o Bradesco, o governador Paulo Câmara, aliado de Geraldo Julio, entre os dias 31 de agosto e 11 de setembro, usou quatro unidades orçamentárias do Executivo estadual para liberar juntas R$ 10,54 milhões à Prefeitura do Recife, valor referente à quitação de débitos com a Taxa de Limpeza Pública (TLP) devida por 89 imóveis do Estado, datados desde 1979.
“Os pagamentos (realizados por meio de quatro empenhos) vão de encontro ao plano de contingenciamento anunciado pelo governador Paulo Câmara (PSB)”, protestou a deputada estadual.
Diante do garrote do governo Federal, que tem evitado repassar recursos para a gestão municipal com a desculpa do ajuste fiscal, os recursos devem gerar um desafogo para a municipalidade. Nesta quarta-feira, o prefeito Geraldo Julio esteve com o ministro Joaquim Levy para cobrar, mais uma vez, a liberação de recursos de empréstimos com bancos internacionais.
Os pagamentos foram realizados pelas secretarias de Administração, de Agricultura e Reforma Agrária, de Educação e o Instituto de Recursos Humanos (IRH).
As informações foram apuradas por meio de documentos oficiais e do Portal da Transparência do Estado
A deputada disse que lhe chama atenção o pagamento realizado pela Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, que quitou o montante de R$ 6,199 milhões referentes ao período de 2007 a 2014 dos imóveis onde está instalada a Ceasa O.S., em Jardim São Paulo.
Os R$ 10,54 milhões pagos pela gestão estadual à PCR pela TLP de exercícios anteriores representam 10,6% do total arrecadado pelo município com a taxa este ano. Em 2014, a administração estadual pagou R$ 553,77 mil pela mesma TLP para os imóveis de sua propriedade.
“A operação está marcada por questionamentos jurídicos, administrativos e políticos e precisa ser esclarecida minuciosamente pela administração estadual”.
“Há duas semanas eu trouxe dados espantosos a respeito do endividamento do governo com fornecedores e prestadores de serviço. Hoje, chegamos aos fatos de que num curtíssimo período de tempo a mesma gestão decidiu quitar à vista débitos antigos com a PCR, inclusive cobranças consideradas inconstitucionais”, comparou a parlamentar.
“No âmbito jurídico, o pagamento da TLP referente a períodos anteriores a 1996, quando passou a vigorar alteração no Código Tributário Municipal, é inconstitucional. Documentos do próprio governo de Pernambuco atestam a inconstitucionalidade, como o caderno de orientações do inventário de bens imóveis assinado pela Secretaria de Administração em outubro de 2013. Em relação ao município do Recife, a cobrança só é devida a partir de 1º de janeiro de 1996”, criticou.
De acordo com o levantamento divulgado, o IRH, por exemplo, pagou as taxas referentes aos anos de 1980, 1981, 1982, 1992, 1993 e 1994 de sala que tem na Av. Dr. José Rufino, no bairro de Areias.
Do ponto de vista administrativo, Priscila Krause defendeu que todas as dívidas do governo de Pernambuco com a Prefeitura do Recife precisam ser honradas, mas “na forma e no tempo certos”.
“O secretário da Fazenda afirma que o governo está precisando decidir entre o importante e o imprescindível, eu não tenho dúvidas que o pagamento de dívidas de TLP com a Prefeitura do Recife não se enquadra como imprescindível”, acrescentou a deputada.
Ela lembrou que diante da condição emergencial dos cofres públicos estaduais, o governo teria a obrigação de buscar um acordo com a gestão municipal, parcelando o débito milionário.
Priscila também lembrou que a própria Prefeitura do Recife disponibilizou de janeiro até o fim de julho Plano de Pagamento e Parcelamento Incentivado (PPI), com desconto de 90% para juros e multas para pagamentos à vista e outros descontos significativos para pagamentos parcelados.
A operação questionada por Priscila ocorreu a partir de agosto, dias após o término do PPI, com a expedição de ofício da chefia de gabinete da Secretaria de Fazenda às unidades orçamentárias solicitando que fossem dadas as devidas providências referentes ao Resumo de Débitos Fiscais encaminhado pela Prefeitura. A Secretaria da Fazenda compõe o comitê gestor do Plano de Contingenciamento estadual.
No discurso, a deputada estadual também externou preocupação com possíveis novos pagamentos de débitos do governo de Pernambuco com a Prefeitura do Recife. Segundo levantamento seu, só a Perpart, por exemplo, deve R$ 2,933 milhões de IPTU e TLP (1996 a 2004).
“A proximidade política entre os comandos da Prefeitura e do governo de Pernambuco não pode se transformar em caminho para facilitar projeto político eleitoral de um grupo. Se existe essa proximidade, ela deve operar pelo bem das contas públicas, que é o bem da sociedade”, declarou.
Priscila Krause informou que o valor pago é superior ao orçamento executado no ano inteiro pela Secretaria de Turismo (R$ 5,144 milhões), Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (R$ 6,796 milhões) e Parque Estadual Dois Irmãos (R$ 1,85 milhão).
Ela lembrou que apenas o valor pago pela Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (R$ 6,199 milhões) bancaria o passivo de carros-pipa que aguardam quitação de débito pelo Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), ligado à Pasta, que é de R$ 3,21 milhões.
Fonte: Blog de Jamildo.