quinta-feira, 20 de abril de 2023

Senado autorizada dois empréstimos do BID para Recife, no total de US$ 364 milhões


O Plenário aprovou nesta quarta-feira (19) dois projetos de resolução do Senado que autorizam a contratação de empréstimos do município de Recife junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), ambos com garantias da União. Somadas, as duas operações de crédito autorizadas totalizam US$ 364 milhões, cerca de R$ 2 bilhões.

Um deles, no valor de até US$ 260 milhões, é destinado ao financiamento do Programa de Requalificação e Resiliência Urbana em Áreas de Vulnerabilidade Socioambiental, também conhecido como ProMorar Recife (PRS 46/2023).

O outro crédito, no valor de US$ 104 milhões, será usado para financiar o Programa para Promoção da Sustentabilidade Fiscal e Melhoria da Efetividade do Gasto Público na cidade (PRS 47/2023). O município receberá metade do valor (US$ 52 milhões) em 2023 e a outra metade em 2024, sem a necessidade de contrapartidas. O prazo total para o pagamento será de 240 meses, com pagamentos semestrais para juros e anuais para a amortização. Os dois projetos seguem promulgação.


Aprovado com 63 votos a favor, nenhum contrário e uma abstenção, o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 46/2023 tem origem em mensagem da Presidência da República e foi aprovado na forma do relatório do senador Fernando Dueire (MDB-PE). Em seu parecer, o parlamentar explica que a minuta do empréstimo “indica que o objetivo geral do financiamento visado é contribuir para a melhoria das condições de habitabilidade da população que vive nas áreas socioambientais mais vulneráveis da cidade do Recife”. Ele ressaltou que os investimentos em urbanização beneficiarão 40 comunidades da capital pernambucana, beneficiando diretamente mais de 500 mil pessoas.

— [O projeto] foi impulsionado pelas chuvas que castigaram Recife e sua região metropolitana no passado, com a maior cheia dos últimos 50 anos. A tragédia deixou 127 mortos e mais de 7 mil desabrigados — alertou o senador na leitura do relatório.

“Vamos conseguir uma marca histórica de construir pelo menos uma obra de infraestrutura em cada uma das mais de 280 comunidades de interesse social que estão em áreas de morro do Recife”, ressaltou o prefeito João Campos, após aprovação dos projetos, em plenário do Senado.

O ProMorar Recife, a maior dentre as duas operações pleiteadas, já está em curso na cidade. As primeiras comunidades que vão receber investimentos estão com as equipes sociais do programa discutindo as melhorias necessárias junto aos moradores de cada localidade. São reuniões e oficinas participativas que estão sendo desenvolvidas em Dancing Days, Sítio das Mangueiras, Ayrton Sena, João Paulo II, Vila Brasil, Vila Arraes, Loteamento Padre Henrique, Beira Rio, Rua Divinolândia e Malvinas. Os projetos de urbanização serão construídos e debatidos em conjunto com a população para então serem implementados.

Infraestrutura básica como construção de ruas e passeios calçados, equipamentos públicos de interesse social, áreas de convivência e lazer, proteção de encostas, entre outros benefícios, devem fazer parte dos projetos. O objetivo principal é requalificar as comunidades das áreas carentes, garantindo o direito dos cidadãos à moradia digna, segura, regularizada e com toda a infraestrutura necessária.

Entre as obras previstas também está a macrodrenagem nas bacias dos rios Tejipió, Jiquiá e Moxotó, que reduzirão em 50% o volume de alagamentos. Na parte de saneamento, aproximadamente 90 quilômetros de esgotamento sanitário deverão ser implantados.

NÚMEROS DO PROMORAR RECIFE

– Investimento de R$ 1,5 Bi;
– R$ 500 milhões na proteção de encostas;
– Mais de 200 mil recifenses beneficiados direta ou indiretamente;
– 40 Comunidades de Interesse Social urbanizadas beneficiadas;
– Obras de macrodrenagem nas bacias dos rios Tejipió, Jiquiá e Moxotó;
– 3 mil famílias retiradas de áreas com riscos de alagamentos ou deslizamentos;
– Aproximadamente 90 km de esgotamento sanitário implantado;
– Mais de 20km de calhas de rio requalificadas.

Fotos: Divulgação.
Da Agência Senado; Assessoria de Imprensa.