terça-feira, 15 de fevereiro de 2022

Comissão de Justiça aprova auxílio financeiro para artistas do Carnaval


Comissão de Justiça da Alepe aprovou na manhã desta segunda o projeto de lei do Governo do Estado que garante o pagamento de auxílio financeiro a artistas e grupos culturais que atuam no ciclo carnavalesco estadual. A medida pretende minimizar as dificuldades financeiras enfrentadas pela classe artística, em decorrência da suspensão das atividades carnavalescas devido à pandemia da covid-19 e ao avanço da variante Ômicron em Pernambuco. 

Pela proposta, o pagamento do Auxílio Emergencial “Ciclo Carnavalesco de Pernambuco 2022” será feito em parcela única, de acordo com cronograma definido em edital, condicionado à validação da inscrição. O valor mínimo é de três mil reais, e o valor máximo, trinta mil reais. O texto ainda prevê que terá direito à parcela quem tiver residência fixa em Pernambuco e já foi contratado pelo Estado em, pelo menos, uma das edições dos ciclos carnavalescos de 2018, 2019 e 2020. 

O relator do projeto e líder do Governo na Casa, deputado Isaltino Nascimento, do PSB, agradeceu aos deputados da Oposição no Colegiado por terem aceitado que a proposta tramitasse no regime especial das proposições relacionadas ao enfrentamento da covid-19, o que permitiu que a votação no Colegiado fosse antecipada. Isaltino ainda destacou que a proposição pretende ampliar o total dos valores a serem pagos. “No ano passado foi de três milhões de reais, esse ano será de seis milhões de reais, não é, portanto, tá aumentando o valor, são 750 artistas que estão recebendo esse benefício, e, enfim, nós temos aí ampliando os valores, inclusive para de faixa individual, para cada um, pessoalmente, também para instituição.”

Representante da Oposição, Alberto Feitosa, do PSC, elogiou a medida proposta pelo Governo. “Da mesma forma que eu critico, eu queria nesse momento, também, elogiar a atitude do Governo Estado, porque se ele fechou, suspendeu o Carnaval, e tem uma gama de pessoas que vivem em função de suas apresentações, de seu ofício, cantando, dançando e outras atividades culturais e artísticas, nada mais justo que, suspendendo o Carnaval, ele possa então socorrer essas pessoas que certamente estariam contando com algum recurso fruto de seu trabalho”. Feitosa ainda lamentou o aumento do IPVA e das passagens de ônibus na Região Metropolitana do Recife.

Durante a reunião, realizada por videoconferência, houve cobranças de deputados pela regularização dos pagamentos da Casa por serviços contratados para transmissão das reuniões pela TV e internet, aluguel de automóveis e  motoristas terceirizados. Os temas foram levantados pelos deputados João Paulo, do PCdoB, Alberto Feitosa e Antonio Moraes, do PP, que sugeriram uma reunião de líderes para tratar do assunto.

Imagem: Google.
Da Rádio Alepe.