sexta-feira, 3 de dezembro de 2021

ALEPE Comissões debatem potencial econômico da energia solar e ações de estímulo ao setor


“Vez por outra a gente passa vergonha quando recebe visitantes, técnicos, pesquisadores, cientistas, gestores de outros países aqui no Nordeste, sobretudo no Semiárido. E, de repente, eles leem nos noticiários que  a nossa matriz energética, é uma matriz energética ultrapassada. São grandes barragens construídas com muitos investimentos, na sua grande maioria fonte de energia hidráulica, e cujas barragens deixaram marcas profundas na vida de muitas famílias. Expulsaram famílias de áreas inundadas para as pontas de rua. Uma agressão terrível à flora e à fauna. A inundação de solos extremamente férteis…mas tem que ter energia”.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, a Amupe, José Patriota, apresentou argumentos em defesa do uso extensivo da energia solar no estado, durante audiência pública das Comissões de Finanças, de Desenvolvimento Econômico  de Negócios Municipais da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta quinta. Patriota destacou a necessidade de uma política de governo para estruturar e regular o mercado de energia fotovoltaica em Pernambuco.

Segundo o dirigente municipalista, estimular a abertura de mini usinas nos municípios do Semiárido pode ser uma das grandes alternativas para gerar emprego e renda no estado. Tanto a locação de terrenos para a instalação de placas solares, como a remuneração dos donos de usinas pelas concessionárias de energia são apontadas como fatores de inclusão econômica pelo presidente da Amupe.

O presidente da Comissão de Finanças, deputado Aluísio Lessado PSB, coordenou o debate. O parlamentar citou a ausência dos representantes da Aneel e do Operador Nacional do Sistema Elétrico, a ONS, como prejudicial à discussão de um tema tão relevante, sobretudo em momento de crise energética. “Vamos encaminhar relatório, relatório para todas as instituições que dialogam com isso. Certamente vai ter sequência, talvez de uma nova audiência pública,  com bancada federal, com o Ministério Público Federal, porque regulação é uma coisa que precisa ter sequência e, naturalmente, precisa ter consequência”.

O presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, deputado Erick Lessa, do PP, lembrou que o rumo do debate iniciado nessa quinta pode mudar com a discussão do Projeto de Lei 5829, que aguarda votação no Senado. A proposta é conhecida como Marco Legal da Geração Distribuída, de autoria do deputado federal Silas Câmara, do Republicanos do Amazonas. Na justificativa da matéria, Câmara aponta a necessidade de aperfeiçoar o sistema de compensação de energia criado pela Aneel em 2012. O sistema permite ao consumidor produzir a própria energia solar, e o excedente pode ser injetado nas redes de distribuição e compensado com o consumo nos horários em que a unidade geradora não está produzindo energia. A intenção da proposta é trazer mais segurança jurídica e os recursos necessários para viabilizar a geração distribuída proveniente de fontes renováveis.

A audiência pública também contou com a participação de representantes do Governo do Estado, do Ministério Público de Pernambuco, da UFPE, da Agência Reguladora de Pernambuco, a Arpe, e da Neoenergia, que enviou o gerente de Relacionamento com Grandes Clientes, Rafael Motta. O representante da concessionária, controlada pelo grupo espanhol Iberdrola, falou do crescimento “exponencial” do número de ligações de unidades geradoras de energia fotovoltaica no estado: “Aqui em Pernambuco, nós temos aproximadamente 32 mil unidades, é um crescimento exponencial que vem acontecendo. Pra se ter uma ideia, a gente liga aproximadamente 1500 unidades por mês com geração distribuída. Se a gente pegar esse mesmo número do início do ano, a gente vê que houve um crescimento dentro do ano de 2021 na ordem de 200%”.

Segundo o representante da Neoenergia, a empresa tem feito grandes investimentos no sentido de preparar toda a rede elétrica, buscando trazer mais robustez ao sistema de distribuição e responder melhor ao atual cenário. O diretor de Comercialização de Energia da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, a Adepe, Manoel Malta, afirmou que o estado está “instrumentalizado” de leis e decretos para incentivar projetos de qualquer porte para a geração de energias renováveis. Ele salientou que Pernambuco foi o primeiro estado a contar com uma lei para o incentivo a práticas de sustentabilidade ambiental nas empresas e comunidades produtivas, sancionada em 2012.

“O primeiro leilão de energia fotovoltaica a nível Brasil foi desenvolvido, foi estruturado pelo estado de Pernambuco. Na época, a Secretaria de Infraestrutura ela pilotou todo o processo do edital do leilão, do primeiro leilão de empreendimentos fotovoltaicos no país. Com o sucesso disso, nós tivemos quatro vencedores, e um deles efetivamente apresentou uma robustez de cronograma de execução, e aí nós fomos buscar exatamente o comprador, porque o Governo, efetivamente, ele tem o trabalho de articular”.

Moacyr Araújo,  coordenador  da Rede Brasileira de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas Globais, Rede Clima, do Ministério da Ciência e Tecnologia, também participou do debate. O pesquisador apontou ser fundamental acelerar o processo de geração de energia renovável no país. Araújo explicou que o Brasil tem uma redução significativa de precipitação, associada ao desmatamento da parte leste do Amazonas, e que a crise atual é muito pior que a do Apagão, ocorrida há 20 anos. Ele defendeu o aproveitamento do enorme potencial de energia fotovoltaica no corredor solar do Semiárido brasileiro, considerado o mais populoso do mundo.

Foto: reprodução / Google.
Da Rádio Alepe.