quarta-feira, 14 de abril de 2021

Projetos culturais vão poder ser apresentados em formato digital

 


A inscrição de projetos culturais para receber apoio do Sistema de Incentivo à Cultura vai poder ser feita de forma digital. Essa é a ideia de um projeto de lei aprovado pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Pernambuco, nesta quarta. Até o momento, os editais e chamamentos públicos, especialmente do Funcultura, só permitem a apresentação por meio físico, seja presencialmente na cidade do Recife ou por envio pelos Correios. 

Na justificativa da proposição, a deputada Jô Cavalcanti, do mandato coletivo Juntas, do PSOL, argumenta que a disseminação dos recursos tecnológicos e as dificuldades de locomoção causadas pela pandemia justificam a atualização da lei existente sobre o Sistema. O relator da matéria, deputado William Brigido, do Republicanos, acredita que a medida pode desburocratizar o processo e aumentar o número de inscrições.

Sabe-se que com o avançar da tecnologia está cada vez mais fácil e prático valer-se de estratégias remotas e, assim, evitar procedimentos mais custosos e burocráticos. A proposição, então, viabiliza que as iniciativas artísticas sejam propostas, avaliadas e selecionadas de modo mais prático.”

Antes de se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada em dois turnos pelo Plenário da Casa e passar pela sanção do governador. O texto estabelece o prazo de 90 dias a partir da publicação oficial para que a norma entre em vigor.

Fonte: Rádio Alepe.