quinta-feira, 18 de março de 2021

Comissão de Educação aprova moção de Danilo Cabral em apoio ao projeto que garante internet e tablets para alunos e professores da rede pública

Na primeira reunião da Comissão de Educação desta Legislatura, nesta quarta-feira (17), o deputado federal Danilo Cabral, líder do PSB na Câmara, apresentou uma moção de apoio ao projeto de lei 3.477/2020, que garante internet e tablets para professores e alunos da rede pública de educação básica. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em dezembro do ano passado e pelo Senado em fevereiro deste ano e aguarda sanção do presidente da República. O prazo para deliberação presidencial é nesta quinta(18). A moção foi aprovada pelo colegiado. 

“Essa Casa deve ter como foco, neste momento, apresentar medidas que respondam os desafios e consequências da pandemia. É do conhecimento de todos que um dos setores mais afetados e mais desafiadores é o ambiente da educação, sobretudo da educação pública. Conviver com esse novo normal na educação e garantir o que está previsto na Constituição, que é o acesso à educação de forma igual para todos, deve ser nossa prioridade”, afirmou Danilo Cabral, um dos autores do projeto de lei. 

Segundo Danilo Cabral, o agravamento da pandemia de Covid-19 no Brasil impôs aos governos subnacionais a manutenção do fechamento das escolas públicas. Nesse contexto, o ensino remoto tornou-se a principal ferramenta para manutenção do processo de ensino-aprendizagem na rede pública de ensino, mas o acesso à internet e também a equipamentos não alcança a todos os estudantes, especialmente aos mais vulneráveis. "Por isso, é importante que possamos garantir o acesso ao ensino”, disse Danilo Cabral. O parlamentar destaca que a proposta tenta minimizar o aprofundamento das desigualdades educacionais. 

Relatora do projeto na Câmara, a deputada Tábata Amaral (PDT-SP) parabenizou o colega pela iniciativa e citou dados do Instituto Data Favela. “Metade dos estudantes residentes em favelas não está conseguindo assistir às aulas por falta de acesso à internet e muitos já pensam em desistir da escola”, ressaltou. A deputada lembrou que a proposta teve coautoria da maior parte da bancada da Educação da Casa. 

De acordo com o projeto aprovado, os estados e municípios definirão como será ofertada a conectividade para os alunos. Poderá ser um pacote de internet para celular ou um modem. “Diante da ausência do MEC nesta pandemia, demos um primeiro passo. Garantimos a inclusão digital para os alunos mais vulneráveis, na forma da lei, e contemplamos os professores do ensino básico. Agora, chegou a vez do governo fazer sua parte”, declarou Danilo Cabral.


Foto: Reprodução da internet 

Assessoria de Comunicação