sexta-feira, 18 de dezembro de 2020

Bolsonaro omite que governo não quis 13º do Bolsa Família e culpa Maia, que chama presidente de mentiroso

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) transferiu para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a responsabilidade por beneficiários do Bolsa Família não receberem uma 13ª parcela do programa neste ano. O deputado respondeu chamando o chefe do Executivo de mentiroso.

A 13ª cota do benefício era uma promessa de campanha de Bolsonaro e foi paga apenas em 2019 por meio de uma MP (medida provisória). Durante a tramitação no Congresso, o relator da matéria, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), propôs que a parcela extra fosse estabelecida para todos os anos seguintes.

A medida perdeu a validade em 25 de março, quando estava na pauta da Câmara dos deputados e ainda seguiria para o Senado.

"Você está reclamando do 13º do Bolsa Família, que não teve. Sabia que não teve este ano? Foi promessa minha? Foi. Foi pago no ano passado? Mas o presidente da Câmara deixou caducar a MP. Vai cobrar de mim? Cobra do presidente da Câmara, que o Supremo agora não deu o direito de ele disputar a reeleição. Cobra dele", disse Bolsonaro em sua transmissão semana pela internet na noite desta quinta-feira (17).

À época, porém, a MP não foi votada por causa de uma articulação do próprio governo, que previa um impacto de R$ 8 bilhões aos cofres públicos.

"Nunca imaginei que Bolsonaro fosse mentiroso", disse Maia ao ser informado da acusação feita pelo presidente na live.

"Foi pedido do governo, mas tem um projeto do deputado Darci de Matos [PSD-SC] criando o 13º. Posso votar amanhã [sexta-feira (17)], se ele quiser", afirmou o presidente da Câmara.

O projeto de lei nº 4439/20 autoriza o pagamento, no mês de dezembro de cada ano, de abono de até um salário mínimo à pessoa com deficiência e ao idoso com mais de 65 anos que recebam o BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Nesta sexta (18), Maia subiu na tribuna do plenário para criticar novamente Bolsonaro e expor uma articulação do governo para impedir a votação da medida provisória 1000, que estende o auxílio emergencial até dezembro, mas com valor de R$ 300.

Antes de falar, o presidente da Câmara estava comandando uma sessão para retomar as sugestões de mudanças no projeto de lei que libera R$ 177 bilhões para ajudar o governo a diminuir sua dívida pública. Para tentar impedir que a MP fosse votada, partidos da base informal do presidente Jair Bolsonaro começaram a obstruir a sessão.

"Mais um episódio ocorrido no dia de ontem, quando infelizmente o presidente da República mentiu em relação à minha pessoa", afirmou. "Eu precisava fazer o meu discurso para resguardar a imagem dessa Casa e da minha Presidência. Porque amanhã a narrativa vai deixar de ser o 13° do Bolsa Família e ele [Bolsonaro] vai dizer que fomos nós que acabamos com o auxílio emergencial porque não votamos a medida provisória."

Maia afirmou ainda que, se a intenção fosse usar politicamente a Presidência da Câmara, teria pautado a medida provisória faltando uma semana para a eleição da Câmara, que ocorrerá em 1° de fevereiro.

"Nós sabemos qual seria o resultado dessa votação", disse. Maia afirmou que o governo não tem "condições de tratar da ampliação de nenhum gasto público" sem cometer crime de responsabilidade.

O presidente da Câmara afirmou que a narrativa de Bolsonaro foi desmentida pelo próprio ministro Paulo Guedes (Economia), que confirmou não haver recursos para o 13° do Bolsa Família.

"Se hoje o presidente não consegue promover uma melhora do Bolsa Família ou uma expansão do Bolsa Família para esses milhões de brasileiros que ficarão sem nada a partir de 1º de janeiro, a responsabilidade é exclusiva dele, que tem um governo que é liberal na economia, mas não tem coragem de implementar essa política dentro do governo e principalmente no Parlamento."

Maia criticou as agressões sofridas enquanto presidente da Câmara e afirmou que Bolsonaro não gosta de adversários que jogam de forma aberta e transparente.

"Ele prefere os aliados, que ele vai conhecer um dia, alguns, que estão sempre jogando pelas costas e quando podem a gente sabe o que fazem com os governos."

Ao final do discurso de 13 minutos, Maia ressaltou que continuará "do lado da democracia, contra a agenda de costumes que divide o Brasil, que radicaliza o Brasil, que gera ódio entre as pessoas.

"E como essa é a agenda do presidente, eu continuarei sendo um leal adversário do presidente da república naquilo que é ruim para o Brasil", afirmou.

"E serei um aliado do governo, não do presidente, do governo, nas pautas que modernizam o estado brasileiro, respeitando o limite de gastos, já que nossa carga tributária é muito alta e a população não merece mais uma vez pagar a conta da incompetência e da falta de coragem do governo de enfrentar aquilo que prometeu, que é a reestruturação das despesas públicas."


Arte de campanha: WhatsApp

Da Folha de São Paulo.