terça-feira, 16 de junho de 2020

BRASÍLIA: Deputado solicita informações sobre presença militar no governo federal


O deputado Danilo Cabral (PSB) protocolou pedido de informação sobre a presença de militares da ativa e da reserva no governo Jair Bolsonaro. Só no primeiro escalão, são nove ministros militares, entre os 22 em exercício. Para o parlamentar, a ocupação de cargos de natureza civil por integrantes das Forças Armadas contribui para a ideologização de uma instituição que deveria atuar como garantidora dos poderes constitucionais. 

"O papel das Forças Armadas é a garantia da democracia, dos valores presentes na Constituição, do Estado Democrático de Direito. Elas não servem ao presidente, a governo específico, servem ao país”, afirmou Danilo Cabral. O parlamentar diz que os diversos números divulgados sobre a presença militar no governo federal apontam para um cenário de expansão inédita da ocupação de cargos de natureza civil por militares da reserva e da ativa, o que justifica o pedido de informação. 

Além da quantidade de militares ocupam cargos ou funções na  Administração Pública Federal direta, autárquica, fundacional, nas empresas públicas, sociedades de economia mista e em órgãos colegiados, há questionamentos sobre os militares nos cargos de natureza especial, do grupo-direção e assessoramento superiores, e as funções de confiança. O parlamentar solicitou  nomes e remuneração de todos eles. 

Os questionamentos também são dirigidos aos dados dos militares da ativa e da reserva que ocupam cargos ou funções nas empresas públicas ou sociedade de economia mista e participam de conselhos de administração ou outros órgãos colegiados de empresas públicas ou sociedade de economia mista. 

"Quando os militares passam a fazer parte do governo, politiza-se a instituição e a separação entre sua missão institucional e os objetivos das forças políticas que estão no governo, vai se tornando mais difícil, especialmente quando se combinam membros da reserva e da ativa”, afirmou Danilo Cabral. 

O pedido foi direcionado ao Ministério da Economia nesta terça-feira (16), que tem 30 dias para respondê-lo a partir do seu recebimento, sob o risco de crime de improbidade. 

Foto: Chico Ferreira 
Da Assessoria de Comunicação.