O
deputado Danilo Cabral (PSB), presidente da Comissão de Educação da Câmara
Federal, defende o aumento do valor destinado a área através de emendas
parlamentares. Para isso, ele apresentou emenda ao Projeto de Lei de Diretrizes
Orçamentárias (PLDO) de 2019 destinando
10% do orçamento para o Ministério da Educação e suas unidades vinculadas. A
proposta foi acatada pelo relator da LDO, senador Dalírio Beber (PSDB/SC), e espera
análise do Plenário da Casa.
Atualmente,
4,1% é valor total das emendas de todos os parlamentares destinado à educação,
o que corresponde a aproximadamente R$ 400 milhões. Com a emenda do deputado
Danilo Cabral, esse valor atingiria R$ 880 milhões em investimentos. Para o
socialista, “essa ação é de extrema importância, tendo em vista que a melhoria
da educação é prioridade para o País. Com mais recursos disponíveis será
possível construir mais escolas, creches, e aprimorar todo setor”, explica o
deputado.
Cada parlamentar pode apresentar até
25 emendas individuais, no valor total definido pelo parecer preliminar do
relator. Além da proposta do aumento do valor de investimentos na educação,
Danilo Cabral teve mais seis emendas aprovadas pelo relator, todas elas
voltadas para a área. A votação da LDO será feita nesta quarta-feira (11),
na Comissão Mista de Orçamento (CMO) da Câmara.
A
LDO estabelece quais serão as metas e prioridades para o ano seguinte. Para
isso, fixa o montante de recursos que o governo pretende economizar; disciplina
o equilíbrio entre as receitas e as despesas; indica prioridades para os
financiamentos pelos bancos públicos.
Foto:
Sérgio Francês
Fonte: Assessoria de Comunicação.
