quinta-feira, 5 de abril de 2018

Moro decreta prisão de Lula e determina que ele se apresente até amanhã


O juiz Sergio Moro decretou a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na tarde desta quinta-feira (5). Moro determinou que Lula se apresente até as 17h de sexta (6) à Superintendência da Polícia Federal no Paraná, em Curitiba.

O petista foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex do Guarujá (SP).

"Relativamente ao condenado e ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17:00 do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão", afirma Moro, em seu decreto. 

O magistrado afirmou ainda que não há como a defesa do ex-presidente protelar a execução da pena. "Hipotéticos embargos de declaração constituem apenas uma patologia protelatória e que deveria ser eliminada do mundo jurídico", diz trecho do despacho. 

Moro determinou que Lula fique em uma sala especial na sede da PF no Paraná e que não seja algemado. 

"Esclareça-se que, em razão da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, espécie de Sala de Estado Maior, na própria Superintendência da Polícia Federal, para o início do cumprimento da pena, e na qual o ex-Presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física", determinou o juiz. 

Ofício do TRF-4 

A decretação da  prisão por Moro veio logo após o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) emitir ofício à Justiça Federal do Paraná autorizando o cumprimento da pena. 

No comunicado, os desembargadores do tribunal afirmam que não é mais possível à defesa de Lula apresentar recursos ao próprio tribunal e que por isso pode ter início a pena de prisão. 

"Desse modo e considerando o exaurimento dessa instância recursal - forte no descabimento de embargos infringentes  de acórdão unânime -, deve ser dado cumprimento à determinação de execução da pena", diz trecho do ofício. 

Os desembargadores também afirmam que a defesa de Lula foi derrotada em dois pedidos de liberdade apresentados ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e ao STF (Supremo Tribunal Federal) e, portanto, não haveria impedimento judicial à prisão. 

O STF negou na sessão desta quarta-feira (4) o recurso de Lula para que não fosse preso e pudesse recorrer em liberdade contra a condenação na lava Jato.

Fonte: Uol.