terça-feira, 24 de abril de 2018

'Decisão do STF pode soltar Lula', diz Gilmar Mendes


O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, declarou que a decisão do plenário virtual da segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pode representar a liberdade para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso há 17 dias em Curitiba. A fala foi durante entrevista ao programa Amarelas ao vivo, da revista Veja, nesta terça(24).
“Eu acredito que já esteja prejudicado, porque o Tribunal [Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre] negou o recurso [os embargos dos embargos], mas pode, claro”, afirmou. No pedido, a defesa do ex-presidente questiona a decretação da prisão antes do julgamento do último recurso de Lula no TRF4. Gilmar disse acreditar que, para além desse recurso, a Corte deva julgar outros habeas corpus nesse sentido.
Sobre o caso do ex-presidente, o ministro trouxe ainda uma outra possibilidade, que até então não havia sido cogitada: que a pena de 12 anos imposta ao ex-presidente, seja reduzida, pois ao invés de dois crimes (corrupção passiva e lavagem de dinheiro), Lula possa passar a ser condenado apenas pela corrupção passiva, considerando a lavagem como um delito “embutido”. “É preciso discutir se os dois crimes a que ele foi condenado realmente são dois crimes”, atestou.
Também nesta terça, a defesa do ex-presidente Lula recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a condenação no caso do tríplex do GuarujáIntegrante da 2ª Turma do STF, que julgará um pedido de liberdade de Lula no plenário virtual, Gilmar Mendes não quis antecipar qual será sua posição no julgamento.
No entanto, questionado sobre o momento da prisão, o ministro indicou que, a seu ver, houve pressa na expedição do mandado que levou o petista à cadeia. — Eu acho que talvez não deveria se ter a precipitação da prisão antes de exauridos as decisões do TRF — disse.

Para Gilmar, no caso específico da questão proposta pela defesa de Lula, contudo, a análise já estaria prejudicada, uma vez que o TRF-4 já julgou os embargos dos embargos.

Segundo ele, contudo, outros pedidos da defesa podem levar a uma decisão favorável do STF, incluindo a concessão de liberdade para o petista.
— Uma decisão (da 2ª Turma), pode (soltar Lula). Nós podemos analisar isso num habeas corpus próprio, que podem seguir até esse tema da lavagem, podemos rediscutir o tema da segunda instância na questão colocada pelo PCdoB — disse.

Fontes: Msn Notícias, Exame, Conteúdo Estadão, O Globo.