Na próxima terça feira (3/04), será instalada, a Comissão de Educação
da Câmara dos Deputados, que terá como presidente, o deputado Danilo Cabral, eleito esta semana, pela bancada do PSB. A casa é composta por 25 comissões permanentes.
Coube ao
PSB, segundo acordo dos Partidos, indicar o da Presidência da Comissão de
Educação da Câmara dos Deputados, que é uma das mais disputadas na casa. Por
sua experiência como . Na reunião também definiram as indicações do partido
para a comissão mista de orçamento e para as presidências das comissões de
defesa do consumidor e de turismo.
A divisão das comissões segue o princípio da
proporcionalidade – as maiores bancadas escolhem primeiro. As comissões
permanentes são colegiados divididos por áreas de atuação, aos quais cabe
analisar e votar projetos de lei, entre outras propostas. Os integrantes têm
poder, por exemplo, para propor a convocação de ministros de Estado e pedir
esclarecimentos sobre assuntos relativos ao tema do grupo.
Danilo, que já foi membro titular da Comissão
de Educação, sempre demostrou sua preocupação com o cumprimento das metas do
Plano Nacional de Educação. “O trabalho na Comissão tem que ter como norte o
Plano Nacional de Educação. Este foi um documento construído em um diálogo com
a sociedade e com o próprio Congresso Nacional. Preocupa-me que as metas
estabelecidas pelo PNE não estejam sendo cumpridas”, adiantou o deputado,
destacando “o papel da Comissão na busca de financiamentos da educação pública
no Brasil”.
Como Secretário de Educação em Pernambuco, o
parlamentar foi responsável por inúmeras ações de melhoria da qualidade da
educação pública, que garantiram igualdade de oportunidades para todos os
estudantes das escolas da rede estadual. Transformou em política pública o
ensino integral na rede estadual, Programa de Educação Integral, que hoje
oferece jornada ampliada em 346 escolas, atendendo mais de 200 mil alunos do
ensino médio das Escolas de Referência; Criou o Programa de Educação
Profissional, construindo escolas técnicas em vários municípios do Estado;
Garantiu fardamento, livro didático e material escolar para todos os estudantes
– iniciativa pioneira no Estado; Garantiu, também, o direito a Merenda
Escolar.
Em sua
gestão, a educação de Pernambuco também deu passos importantes na política de
valorização dos seus servidores e criou o Programa Professor Conectado, que
garantiu a todos os professores da rede o um notebook para ajudar nas tarefas
pedagógicas. O Bônus de Desempenho Educacional (BDE) também foi implantado.
Todos os profissionais das escolas que alcançam suas metas no IDEPE (Índice de
Desempenho Educacional de Pernambuco) recebem um 14° salário.
