quinta-feira, 9 de novembro de 2017

Fraude no valor de contratos para reestruturação após enchentes em PE chega até 30%, diz PF


A fraude no valor de contratos para reestruturação de municípios da Mata Sul de Pernambuco após as enchentes de 2010 e deste ano pode chegar até a 30%. A informação foi repassada durante a coletiva da Operação Torrentes, desencadeada nesta quinta-feira (9). De acordo com os investigadores, foi verificado ainda um conluio entre quatro grupos de empresas para que se conseguisse as licitações durante os períodos emergenciais.

Os contratos vão desde a aquisição de filtros, alimentos, colchões e a locação de banheiro químico e de veículos durante as enchentes de 2010 e 2017. “Com os elementos levantados pela Polícia Federal e pelas mostras levantadas pela Controladoria, identificamos que houve desvio de recursos públicos”, apontou o coordenador geral de operações da Controladoria Geral da União, Israel Reis de Carvalho.

A suspeita é que funcionários da Secretaria da Casa Militar direcionavam os contratos a diversos grupos empresariais em troca de contrapartidas financeiras. Para a polícia, há, ainda, indícios de não execução de contratos.

“Houve conluio de empresas com servidores públicos para que esses recursos federais fossem desviados. A investigação continua. As oitivas e as prisões estão corroborando com o que já foi constatado durante a parte sigilosa da operação”, afirmou o chefe da delegacia de Combate ao Crime Organizado da PF, Renato Madson.

Ao todo, são 12 contratos investigados em relação às chuvas de 2010 e outros três deste ano. Somados, eles chegam a R$ 450 milhões. O valor desviado ainda está sendo apurado.

“Foi constatado que há sempre uma ligação entre as empresas e supostos laranjas como proprietários dessas empresas. Nesse ano, teve uma nova enchente em maio. Verificamos que os termos celebrados envolviam os mesmos grupos empresariais que os de 2010. Os fatos estavam sendo continuados”, pontuou o coordenador geral de operações da Controladoria Geral da União.

O Governo de Pernambuco afirmou, por meio de nota, que está “a disposição de prestar todos os esclarecimentos necessários, como sempre tem feito quando solicitado por órgãos de controle e fiscalização”. O executivo estadual apontou ainda que “o acesso a todos os documentos e equipamentos ali localizados, assim como a qualquer outro documento público, poderia ter sido solicitado sem a necessidade de qualquer ordem judicial”.

OPERAÇÃO NAS RUAS DO RECIFE - a Casa Militar de Pernambuco, localizada na sede do governo estadual, e a Vice-governadoria, ambas na região central do Recife, foram alvos da ação. Ao todo, a PF cumpriu 14 dos 15 mandados de prisão temporária, 19 de condução coercitiva e 36 de busca e apreensão.


Segundo a PF em Pernambuco, a investigação teve início em 2016, a partir de um relatório elaborado pela CGU. O dinheiro usado no processo de reconstrução das cidades castigadas pelos temporais, em 2010, foi repassado pelo governo federal.

RESPOSTA: Governo de PE chama de desproporcional operação da PF no Campo das Princesas

Governo de Pernambuco

"Com relação à operação da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União realizada hoje (09.11) em prédios da Secretaria da Casa Militar do Estado, o Governo de Pernambuco reafirma a disposição de prestar todos os esclarecimentos necessários, como sempre tem feito quando solicitado por órgãos de controle e fiscalização.
A Operação Reconstrução, ocorrida a partir de julho de 2010, envolveu recursos advindos do Estado de Pernambuco e da União, dirigidos ao atendimento emergencial às 120 mil pessoas da Zona da Mata Sul atingidas pela enchente, bem como o trabalho de reconstrução das cidades.
As prestações de contas respectivas foram apresentadas a tempo e modo às autoridades competentes, estaduais e federais. Não foi descumprido nenhum prazo ou foi negada nenhuma informação por parte do Governo de Pernambuco.
Com relação à Operação Prontidão, realizada após a enchente deste ano de 2017, os prazos de prestação de conta ainda estão em curso.
A Operação Reconstrução construiu a Barragem de Serro Azul e cinco hospitais, o Hospital Regional de Palmares, os hospitais municipais de Água Preta, Cortês, Barreiros e de Jaqueira. A Operação Reconstrução também entregou 12.131 mil casas; recuperou ou reconstruiu 71 pontes, recuperou 185 vias urbanas e 28 muros de arrimo em diversos municípios atingidos.
A Operação Reconstrução recuperou, ainda, 63,13 quilômetros de rodovias e 203 quilômetros de estradas vicinais; reconstruiu 29 escolas atingidas, revitalizou a orla de Palmares; recuperou e reconstruiu 123 bueiros e 11 passagens molhadas, promoveu a dragagem do Rio Una e criou a Rede de Monitoramento Hidrometeorológico.
É absolutamente lastimável o processo de espetacularização negativa das atividades de controle da atuação pública. O que assistimos hoje é exemplo da grave prática de buscar criminalizar toda a atuação dos agentes públicos e políticos. Os trabalhos da Operação Reconstrução envolveram grande número de servidores públicos, que realizaram um esforço extraordinário na missão de minimizar o sofrimento que as enchentes causaram à população pernambucana.
É lamentável a operação desproporcional realizada no Gabinete do chefe da Casa Militar, no Palácio do Campo das Princesas. O acesso a todos os documentos e equipamentos ali localizados, assim como a qualquer outro documento público, poderia ter sido solicitado sem a necessidade de qualquer ordem judicial.
Logo que disponha de mais informações, o Governo de Pernambuco voltará a se pronunciar publicamente.
Governo do Estado de Pernambuco"

Fotos: Reprodução.
Fonte: Blog Aldo Vilela, com informações do G1 PE.