domingo, 10 de setembro de 2017

SURUBIM: "Denunciei ao Ministério Público e Prefeitura cancelou licitação de R$ 4,29 milhões, por um ano de serviço de iluminação pública", afirma vereador


A prefeitura de Surubim desistiu, pelo menos por enquanto, de abrir licitação para “contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento e execução dos serviços pertinentes à iluminação pública”, conforme previa o processo licitatório nº 017/2017, lançado pelo próprio Município. 


De acordo com o termo de Referência do edital, “a despesa é estimada em R$ 4.298.707,06 (quatro milhões, duzentos e noventa e oito mil, setecentos e seis centavos)”.  O contato previa “vigência de doze meses, podendo ser prorrogado até sessenta meses”.


O pregão para abertura dos envelopes com as propostas estava previsto para o dia 26 de julho, mas antes mesmo da licitação ser totalmente concluída, e ter o resultado divulgado, foi questionada na Justiça, pelo vereador dr. Vavá(PDT).


O líder da bancada da oposição na Câmara, no dia 18 de agosto, entrou com uma representação no Ministério Público, pedindo a suspensão do processo, com base na Leis Federais nº 8666/1993, que regulamentou as licitações, e a nº 8.429/1992, que trata de improbidade administrativa.




“O contrato é de um ano, mas diz que pode ser prorrogado por até cinco anos, ou seja, vai até o final do primeiro ano do mandato do próximo prefeito, totalizando mais de R$ 20 milhões. Isso seria um grande prejuízo para o erário público. Então, quando tive acesso a este edital, resolvi entrar com uma representação no Ministério Público local”, afirma o vereador.
Ainda na representação, o parlamentar, que é advogado, frisa que embora seja do “conhecimento de todos que a prefeitura de Surubim funcione das 7h às 13h”, de acordo com o texto do edital lançado pela mesma prefeitura, “a Sessão Pública do pregão”, foi “às 14h, na sala da comissão”, na sede da prefeitura.




SUSPENSÃO - o vereador anunciou que a licitação da iluminação pública foi cancelada. “Agora, esta semana, fui informado pelo Ministério Público, que a prefeita Ana Célia Cabral de Farias decidiu revogar essa licitação. Desconfio até quem iria ganhar essa concorrência fraudulenta, mas agora a prefeita precisa dizer porque decidiu revogar essa contratação”, completa.  
O parlamentar afirmou ainda que deixou uma cópia do edital da licitação, do termo de referência do processo e da representação do Ministério Público na Câmara de Surubim, para que todos os vereadores tenham acesso.

A postagem será atualizada em caso de esclarecimentos do Município. Há uma semana, o Blog marcou uma entrevista com a prefeita, por meio da assessoria de imprensa, mas a agenda ainda não foi confirmada.







Da Redação.