sábado, 20 de maio de 2017

PSB pede renúncia de Temer e deixa base, mas não define saída de ministro


A cúpula do PSB decidiu neste sábado (20) pedir a  renúncia do presidente Michel Temer para "acelerar a solução da crise de governabilidade já instalada". O partido já assinou também um pedido de impeachment do peemedebista.

A sigla, na prática, integra a base aliada por ter um de seus quadros no comando do Ministério de Minas e Energia, o deputado Fernando Filho.

Até o início da tarde, a legenda não havia decidido se incluiria no documento que está sendo redigido alguma punição para o ministro, caso ele resolva não entregar o cargo.

"Nunca fomos governo porque desde o começo nos negamos a indicar cargos, muito embora tenha um ministro indicado por setores do partido", disse o presidente do PSB, Carlos Siqueira. "O ministro não é indicação do partido. Já sugeri que ele deixasse o cargo, ele admitiu que em 24 horas iria pensar. Portanto, ele tem liberdade para ficar, mas não em nome do partido", afirmou.

O PSB também definiu fechar questão a favor da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que estabelece a realização de eleições diretas caso a Presidência da República fique vaga.

Em tese, isso significa que os parlamentares da sigla ficam obrigados a votar a favor da PEC apresentada pelo deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) sob pena de expulsão da legenda.

O texto é uma proposta de mudança à Constituição, que atualmente diz que, em caso de queda do presidente tendo decorrido pelo menos dois anos do mandato, o próximo ocupante deve ser escolhido por eleições indiretas, ou seja, pelo Parlamento.

"Somos favoráveis que a solução pós-vacância do cargo seja estritamente dentro da Constituição nos termos atuais ou nos que venham a ser modificados pelo Congresso Nacional para viabilizar, o que seria ideal, a eleição direta para presidente da República", afirmou o presidente do partido.

Outros integrantes da legenda foram mais enfáticos que Siqueira quanto ao posicionamento do partido.

"Quem considera e conclui que o presidente não tem mais condições de liderar um projeto nacional se coloca de fato na oposição", disse o ex-governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, secretário-geral do PSB.

Houve também quem defendesse de forma mais dura a entrega do Ministério de Minas e Energia.
"Talvez ele seja até implicado a pedir licença do partido para continuar exercendo [o comando do ministério]. Talvez ele queira ficar no navio tocando o violino do Titanic. Essa é uma opção dele", disse o deputado Julio Delgado (MG), secretário especial da legenda.

O partido tem a sétima maior bancada da Câmara, com 35 deputados. No Senado, empata com o PP como quarta maior bancada, com sete senadores.

Apesar do fechamento de questão contra as reformas trabalhista e da Previdência, 14 dos 30 deputados votaram a favor das alterações na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), em 26 de abril. Nenhum dos rebeldes foi expulso da legenda.

O texto-base foi aprovado por 296 votos a favor contra 177 contra. A reforma trabalhista está no Senado.

Já a reforma da Previdência foi aprovada na comissão especial na Câmara e ainda não tem data para ser levada ao plenário, pois o governo ainda não tem os 308 votos necessários para aprová-la.
Procurado neste sábado, o ministro de Minas e Energia não se manifestou até a publicação desta reportagem.

A assessoria do senador Fernando Bezerra Coelho, pai do ministro e membro da executiva nacional, não justificou a ausência dele na reunião.

DESERÇÕES - logo que estourou a crise sobre o presidente Michel Temer, o Podemos (ex-PTN) (13 deputados) anunciou saída da base aliada. O PHS (7) se reúne na terça-feira (23) e deve seguir o mesmo caminho.

O PPS havia divulgado nota anunciado que "decidiu deixar o governo federal". O deputado Roberto Freire (SP) entregou o Ministério da Cultura, mas disse em entrevista que "este episódio em nada modifica a política que o partido vinha tendo de apoio à transição, ao governo de transição, e, em especial, completa participação e apoio nas reformas propostas pelo governo de transição".

Maior partido da base aliada, o PSDB está rachado. Tucanos dizem que uma decisão sobre desembarque do governo deve ser tomada até terça. A legenda tem a terceira maior bancada da Câmara (47 deputados) e segunda maior do Senado (11 senadores).

Aliados de Temer no Congresso têm procurado minimizar as baixas na base e dizem que o governo já está atuando para reconquistar os desertores.

As dez maiores bancadas no Congresso:

1. PMDB - 85 (Senadores 22 + Deputados 63)
2. PT - 67 (9 + 58)
3. PSDB - 58 (11 + 47)
4. PP - 54 (7 + 47)
5. PR - 43 (4 + 39)
6. PSB - 42 (7 + 35)
7. PSD - 42 (5 + 37)
8. DEM - 33 (4 + 29)
9. PDT - 21 (2 + 19
10. PTB - 19 (2 + 17)

No total, são 81 senadores e 513 deputados.

Fonte: Folha de São Paulo.