segunda-feira, 15 de maio de 2017

MPE reforça pedido de cassação de chapa e de inelegibilidade de Dilma


Em um novo parecer encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, voltou a pedir a cassação da chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) nas eleições de 2014, informaram fontes que acompanham o caso.

A manifestação de Dino, feita no âmbito da ação que apura se a chapa Dilma-Temer cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger, pede que apenas a petista seja declarada inelegível por oito anos.

Cogita-se dentro do TSE que o julgamento seja retomado já na quinta-feira da próxima semana, dia 25 de maio, mas a possibilidade considerada mais concreta hoje é que o caso retorne ao plenário na primeira quinzena de junho.

Há ministros que ainda não terminaram de ler o relatório de 1,2 mil páginas elaborado pelo ministro Herman Benjamin. Além disso, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, está em viagem oficial em São Petersburgo, na Rússia, onde participa da 14ª Conferência Europeia  de Órgãos de Organização de Eleições. Gilmar só deve retornar ao Brasil nesta sexta-feira (19).

Assim que voltar da Rússia, Gilmar deve se reunir com os colegas do TSE para definir um novo calendário do julgamento – a ideia é que, assim como foi feito em abril, várias sessões em sequência sejam dedicadas à ação contra a chapa Dilma-Temer, considerado o processo mais importante da história da Corte Eleitoral.

Conhecimento. Em março deste ano, o vice-procurador-geral eleitoral já havia pedido em um outro parecer a cassação da chapa Dilma-Temer e que apenas Dilma fosse considerada inelegível.

Depois da manifestação de Dino, o TSE decidiu no dia 4 de abril reabrir a fase de coleta de provas do processo, com a marcação de mais quatro depoimentos – do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, do marqueteiro João Santana, da empresária Mônica Moura, e de André Santana, assistente do casal.

Foi o próprio Ministério Público Eleitoral que pediu que o casal de marqueteiros e André Santana fossem ouvidos pela Justiça Eleitoral.

Em depoimentos ao ministro Herman Benjamin, Mônica Moura e João Santana alegaram que Dilma sabia do uso de caixa 2 na sua campanha à reeleição – mas ressaltaram que não trataram de assuntos financeiros com Temer.

Este é um dos principais argumentos de Dino para justificar o pedido de que Dilma seja considerada inelegível, mas não o presidente. 

Se os ministros do TSE acompanharem o entendimento de Dino, decidirem cassar a chapa e tornarem apenas Dilma inelegível, o presidente Michel Temer poderia concorrer numa eleição indireta.

Fonte: Estadão.