quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017

Senado aprova MP da reforma do ensino médio; texto vai a sanção


O texto principal da polêmica MP (Medida Provisória) que reestrutura o ensino médio foi aprovado no plenário do Senado Federal nesta quarta-feira (8), em turno único. Foram 43 votos favoráveis e 13 contrários.
A maioria dos senadores rejeitou os dois destaques defendidos pela oposição. O PT pediu a obrigatoriedade dos chamados itinerários formativos, em que o estudante poderá escolher entre cinco áreas de estudo: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional.
Também foi rejeitado o pedido de que não fossem aceitos professores de "notório saber". O texto aprovado prevê a aceitação de profissionais deem aulas de temas que não sejam de sua especialização. 
Depois da discussão liderada pelo presidente recém-eleito Eunício Oliveira (PMDB-CE), o texto da reestruturação do ensino médio segue agora para sanção presidencial.
Aprovada pela Câmara dos Deputados em dezembro do ano passado, a medida provisória seguia em regime de urgência e trancava a pauta do Senado.
Temer comemora aprovação -  o presidente Michel Temer disse, por meio de nota, que aprovação da reforma do ensino médio "conclui com êxito" o debate do tema. Segundo ele, a reestruturação da etapa escolar é um instrumento "fundamental" para melhoria do ensino no país.
"As soluções eram amplamente conhecidas não só por especialistas, mas também pela classe política e pela sociedade em geral. Faltava vontade política para chegar a um resultado com a urgência exigida pelo assunto", afirmou.
Entenda na prática as principais mudanças nesta etapa do ensino:
Carga horária: Uma das principais mudanças está em relação ao tempo de permanência dos estudantes em sala de aula. A partir da media provisória, está previsto que a carga-horária escolar passe das atuais 800 horas anuais para 1.000 horas (5h diárias). Progressivamente, esse tempo ainda irá ser ampliado para 1.400 horas por ano (7h diárias).
Currículo escolar: Até então os estudantes eram obrigados a cursar 13 disciplinas durante os tês anos: português, matemática, biologia, física, química, filosofia, geografia, história, sociologia, educação física, artes, língua estrangeira e literatura.
Com a MP, apenas matemática, português e inglês são obrigatórios durante os três anos do ensino médio. O restante do currículo deverá ser definido 60% pela BNCC (Base Nacional Comum Curricular)-- ainda em discussão, contendo as disciplinas educação física, artes, sociologia e filosofia. O texto não deixa claro se as disciplinas citadas serão obrigatórias durante os três anos ou em apenas uma parte da formação.
Os outros 40% do currículo estão reservados aos chamados itinerários formativos, no qual o aluno poderá escolher qual área do conhecimento deseja estudar: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional.
De acordo com a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a obrigatoriedade da língua estrangeira no ensino médio deveria ser a partir da quinta-série do ensino fundamental (hoje, sexto ano). A medida provisória altera a regra e define que o inglês seja obrigatório na mesma etapa.
A música também era uma das disciplinas previstas pela LDB. O texto da medida provisória não faz qualquer menção à área.
Formação de professores: Diante da proposta para o novo ensino médio, os professores com o chamado "notório saber" (sem a formação específica na área de atuação) poderão lecionar no ensino técnico e profissional.
Além disso, os profissionais graduados que não tenham cursos de licenciatura estão autorizados a dar aulas no ensino médio. A condição é que façam complementação pedagógica.
Outra mudança é que os professores podem ser formados em cursos de licenciaturas plena feitos em qualquer faculdade e não mais apenas em universidades e institutos superiores de educação.
Fonte: UOL Educação.