sexta-feira, 23 de dezembro de 2016

Em 2017, TCE vai avaliar transparência das câmaras municipais em Pernambuco


O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) divulgou, ontem, o novo Índice de Transparência dos Municípios do estado em 2016. A avaliação é feita desde o ano passado pelo tribunal, que utiliza uma metodologia própria para analisar a divulgação das receitas e dos gastos de todas as cidades do estado. 

Pelo segundo ano consecutivo, a Prefeitura do Recife conquistou a melhor pontuação. Entre as surpresas estão três municípios do interior, com menos de 20 mil habitantes, que ficaram entre os dez mais transparentes: Jucati (4º), Cachoeirinha (7º) e Flores (9º). 

A novidade anunciada pelo tribunal, no entanto, é que, a partir de 2017, também está previsto um índice de avaliação dos portais de transparência das câmara municipais, que ainda não estão preparadas, em sua maioria, para esse tipo de monitoramento. 

“Foi deliberado na reunião com o conselho que vamos enviar esse mesmo alerta, que foi enviado ano passado, vai ser enviado também às câmaras municipais”, disse o chefe do núcleo de auditorias especializadas do TCE-PE, Fausto Stepple Aquino, durante uma coletiva à imprensa. 


“Independentemente da gente ter feito a avaliação dos portais das câmaras, a gente vai ampliar para que elas cuidem de seus portais e atendam a Legislação. Isso é um primeiro para que o tribunal comece a trabalhar a transparência nas câmaras”, reforçou. Segundo ele, a avaliação dos portais de transparência das câmaras vai depender da criação de uma nova metodologia - até porque a utilizada para avaliar a das prefeituras atende outros critérios.

Da avaliação realizada em 2015 para este ano, o TCE-PE avaliou que houve uma melhora substancial de 17% do índice, na média geral, dos portais de transparência no estado. Isso porque 116 municípios melhoraram as notas no índice. “Alguns municípios só começaram a fazer seus portais de transparência depois que foi feita a avaliação”, pontuou a coordenadora de controle externo Bethânia Melo. 


Fonte: Diário de PE.