segunda-feira, 28 de novembro de 2016

PSOL registra pedido de impeachment de Temer


O PSOL protocolou na tarde desta segunda-feira (28) na Câmara dos deputados um pedido de impeachment contra Michel Temer sob o argumento de que o presidente cometeu crime de responsabilidade no caso que resultou na saída do governo dos ministros Marcelo Calero (Cultura) e Geddel Vieira Lima (Governo).

As chances hoje de o pedido prosperar, entretanto, são mínimas, já que Temer reúne uma grande base de apoio, incluindo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), responsável por decidir monocraticamente se o caso terá sequência ou será arquivado.

Maia, inclusive, participou neste domingo de entrevista coletiva em que Temer negou ter agido em benefício de Geddel no episódio da liberação de um empreendimento imobiliário na Bahia.

O ex-ministro, que comprou um imóvel no prédio e tem relação com os responsáveis pelo empreendimento, levou o caso para o governo, já que o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico) nacional, subordinado à Cultura, havia embargado a obra. Calero deixou o governo afirmando que sofreu pressão para mudar o parecer técnico.


Apesar da pouca possibilidade de êxito, coube ao PSOL, ao lado da Rede, apresentar o pedido de cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em 2015, também em uma época em que pareciam remotas as chances de o então presidente da Câmara perder o mandato devido a suspeitas de envolvimento do petrolão.

"Um motivo particular, um apartamento de luxo em Salvador, vira um problema político de todo o governo. O presidente da República assumiu o risco de advogar em prol de seu então ministro, uma causa privada de Geddel Vieira Lima. Nesse sentido ele [Temer] quebra o decoro do cargo de presidente da República", disse o líder do PSOL, Ivan Valente (SP).

OUTROS PEDIDOS - PT e PC do B também preparam pedido de impeachment de Temer. Na tarde desta segunda, congressistas desses dois partidos se reuniram com especialistas e afirmaram que o texto deve estar pronto nos próximos dias.
"Estamos trabalhando com o mundo jurídico e com os movimentos sociais para que venha da sociedade o pedido de impeachment e não dos parlamentares. 

O problema não é a peça jurídica, essa está pronta. O problema é ter um pedido que tenha substância e sustentação social para que chegue com força no Parlamento. Se não o indeferimento [pelo presidente da Câmara] pode ser imediato", afirmou a deputada Jandira Feghali (PC do B-RJ), líder da oposição na Câmara.

Pela legislação, não há prazo para que Rodrigo Maia decida se algum pedido de impeachment apresentado deve ser arquivado ou deve prosseguir.

Fonte: Folha de São Paulo.