segunda-feira, 28 de novembro de 2016

Pendências judiciais ainda podem mudar rumo da eleição de prefeitos, em municípios pernambucanos

RIACHO DAS ALMAS - teve eleição decidida por um voto e o resultado ainda pode mudar.

Passados quase dois meses do primeiro turno da eleição municipal, realizada em 2 de outubro, nove municípios pernambucanos ainda não sabem quem assumirá o cargo de prefeito no próximo dia 1 de janeiro. Nesses locais, há resultados pendentes de julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 
Até a última sexta, candidatos vitoriosos ou derrotados nas cidades de Ipubi, Riacho das Almas, Cabo de Santo Agostinho, Água Preta, Cortês, Chã de Alegria, Ipojuca, Belo Jardim e Gravatá continuavam a aguardar a validação completa de suas candidaturas junto ao TSE. Pelas novas regras eleitorais, se o mais votado tiver a candidatura considerada inválida, haverá uma eleição suplementar no município, que ficará sendo administrado pelo presidente da Câmara de vereadores. Entretanto, o TSE não tem um prazo definido para julgar cada um dos casos.
De acordo com o advogado Emílio Duarte, especialista em Direito Eleitoral, embora seja razoável que os julgamentos se encerrem o mais rápido possível, existem diversas variáveis que fazem com que o julgamento do TSE se estenda. “Os prazos, para os julgadores são impróprios, ou seja, não têm uma consequência. A rigor, o TSE deveria julgar até a diplomação para que os prefeitos assumam desde o início do mandato. Entretanto, existem casos de 2012 que ainda estão em julgamento no tribunal.”, comentou.
CATEGORIAS - os processos julgados no TSE, relativos a municípios pernambucanos, se dividem em duas categorias. Uma delas diz respeito aos que ganharam no voto popular, porém, tiveram suas candidaturas consideradas inválidas na comarca eleitoral e no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), o que resultou na nulidade dos votos.
O segundo caso engloba a seguinte situação: prefeitos eleitos considerados aptos a se candidatarem, tiveram problema é inverso: a justiça local os considera aptos, mas os adversários não . Ou seja, o prefeito vai assumir, mas caso o TSE entenda que as acusações dos adversários são procedentes, novas eleições serão realizadas.  
Outros seis municípios também apresentam casos de contestação das candidaturas. Entretanto, as ações não chegaram ao TSE. É muito provável que eles assumam e que sejam julgados durante o exercício do mandato.
Fonte: Folha de PE.