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Corrupção institucionalizada leva Justiça eleitoral a abrir processo para cassar o registro do PT. |
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“Além da violação à legislação eleitoral, há potencial relevância criminal nas condutas” – Gilmar Mendes, presidente do TSE |
Somente em 2014, o partido recebeu R$ 55 milhões de doações de empreiteiras envolvidas com o esquema de desvios de recursos da estatal. Só a Andrade Gutierrez fez um aporte de R$ 14,6 milhões. Além da empresa, também doaram à legenda a UTC (R$10,8 milhões), Queiroz Galvão (R$ 10,8 milhões), OAS (R$ 11,4 milhões), a Odebrecht (R$ 4,3 milhões) e a Engevix Engenharia (R$ 3,6 milhões). Todas as operações foram registradas no TSE.
Em seu despacho, Gilmar Mendes disse que o processo para apurar as doações ilegais para as campanhas do PT chegou a desaparecer do TSE. O primeiro pedido de providência foi parar nas mãos do então corregedor do TSE, ministro João Otávio de Noronha, em 21 de agosto de 2015. Em 10 de setembro do mesmo ano, Noronha enviou o ofício ao ministro Dias Toffoli, presidente do tribunal na ocasião. Porém, o processo não tramitou mais pela Justiça Eleitoral. Pior: o ofício número 1.240 assinado por Noronha simplesmente desapareceu. O conteúdo do despacho só foi recuperado porque Mendes mantinha uma cópia em seus arquivos informatizados. Ao fazer o levantamento dos documentos localizados na Presidência, Mendes verificou a ausência de um desfecho para o processo, o que motivou um novo despacho.
FRAUDES DESDE 2010 - Caso haja uma condenação, o Partido dos Trabalhadores pode ter o registro cassado, e seus integrantes terão de procurar outra legenda, caso queiram concorrer às eleições. O processo foi encaminhado à corregedora-geral eleitoral, Maria Thereza de Assis Moura. Como a ministra se desligará da Corregedoria do TSE em 2 de setembro, a ação deve ficar a cargo do ministro Ministro Herman Benjamin, eleito recentemente corregedor.
Segundo a apuração contida nos autos do TSE, as doações feitas à base de contratos mediante fraudes em licitações da Petrobras ocorriam desde 2010. A UTC, Camargo Corrêa, Engevix, Norberto Odebrecht Brasil e Norberto Odebrecht doaram ao partido, entre os anos de 2010 e 2014, a soma de R$171.946.000,00.
Fonte: Isto É