segunda-feira, 15 de agosto de 2016

Prazo para partidos registrarem candidatos termina nesta segunda





Termina nesta segunda-feira (15) o prazo para que os partidos e coligações registrem os candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador para as eleições deste ano. Os nomes devem ser apresentados aos cartórios eleitorais até as 19h.O Tribunal Superior Eleitoral estima que até 580 mil pessoas concorram nas eleições municipais. Ao todo, 5.568 municípios vão escolher o novo prefeito e os novos componentes da Câmara Municipal.                      

De acordo com o TSE, não é permitido o registro de um mesmo candidato para mais de um cargo eletivo e, para o registro de candidatos a vereador, o limite de solicitação é de até 150% o número de lugares a serem preenchidos na Câmara Municipal ou até 200% o total de vagas a serem preenchidas no Legislativo dos municípios com até 100 mil eleitores, com o preenchimento mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. A quantidade de vagas é calculada pela Câmara de cada município, de acordo com o previsto na Constituição.

O candidato será identificado pelo nome escolhido para a urna eletrônica e pelo número do partido. O nome deve ter no máximo 30 caracteres, incluindo os espaços. Segundo o TSE, pode ser "o prenome, sobrenome, cognome, nome abreviado, apelido ou nome pelo qual o candidato é mais conhecido, desde que não se estabeleça dúvida quanto a sua identidade, não atente contra o pudor e não seja ridículo ou irreverente".

"Se houver qualquer erro ou omissão no pedido de registro que possa ser suprido pelo candidato, partido político ou coligação, inclusive no que se refere à inobservância dos percentuais de candidaturas previstos, o juiz eleitoral converterá o julgamento em diligência, para que o vício seja sanado no prazo de 72 horas, contadas da respectiva intimação", informa o tribunal.

O pedido de registro será indeferido quando o candidato for inelegível ou não atender a qualquer das condições de elegibilidade.

OUTROS PRAZOS -  Também termina nesta segunda o prazo para que os responsáveis por todas as repartições, órgãos e unidades do serviço público informem ao juízo eleitoral o número, a espécie e a lotação dos veículos e embarcações que dispõem para o primeiro e eventual segundo turnos de votação para o deslocamento de eleitores em zonas rurais.
                                                                                                                                       Esta segunda é ainda a data em que é considerada a representatividade na Câmara dos Deputados para fins de divisão do tempo destinado à propaganda no rádio e na televisão por meio do horário eleitoral gratuito.
A propaganda eleitoral gratuita será veiculada entre os dias 26 de agosto e 29 de setembro. No segundo turno, terá inicio a partir de 48 horas após a proclamação dos resultados do primeiro turno. 


Fonte: G1.