quinta-feira, 30 de junho de 2016

Assembleia encerra atividades do primeiro semestre de 2016

BALANÇO - Presidente Guilherme Uchoa fez avaliação do trabalho legislativo, que teve 207 matérias aprovadas. FOTO: Rinaldo Marques
A Reunião Plenária desta quinta (30) foi marcada pelo balanço das atividades do semestre. Presidente do Poder Legislativo Estadual, o deputado Guilherme Uchoa (PDT) destacou, na última reunião antes do recesso parlamentar, que a Assembleia Legislativa se prepara para os próximos meses com o mesmo comprometimento com que desenvolveu as atividades na primeira metade do ano. “Permaneceremos atentos, trabalhando pela construção de uma sociedade mais justa e democrática e pela superação de eventuais obstáculos”, frisou.
A retomada das obras do Edifício Miguel Arraes de Alencar, que irá abrigar o novo Plenário da Casa a partir de 2017; a apresentação do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito das Faculdades Irregulares; e a atuação da Comissaõ Especial de Acompanhamento dos Casos de Microcefalia no estado foram apontadas como destaques do semestre, além da instalação de diversas frentes parlamentares. Ao longo dos seis primeiros meses de 2016, a Assembleia promoveu um total de 175 Reuniões Plenárias; 259 proposições foram apresentadas (entre projetos de lei ordinária, complementar e de resolução), das quais 207 foram aprovadas. Uchoa destacou que, entre os 214 projetos de lei ordinária recebidos, 158 foram de autoria parlamentar. “Isso reflete o compromisso dos deputados que compõem este Poder com as principais demandas da sociedade”, avaliou.
Celebrada em abril, a comemoração dos 181 anos da Alepe também foi marcada pela promoção da inclusão social e do pleno exercício da cidadania, com o lançamento da cartilha digital Síndrome de Down. A ação deu continuidade a outras iniciativas com esse enfoque desenvolvidas pela Alepe, como a cartilha Transtorno do Espectro do Autismo, lançada em 2015, e o curso de capacitação para o ensino de crianças com esse transtorno.
Lideranças – Os líderes de bancadas também fizeram um balanço dos últimos seis meses. Em referência à crise econômica nacional, o governista Waldemar Borges (PSB) avaliou o semestre como o mais duro de todos os que Pernambuco viveu nas últimas décadas. Segundo o parlamentar, a atual conjuntura “já tem comprometido parte do que se construiu no Estado no passado recente, apesar de Pernambuco não figurar no rol das 18 unidades da federação com contas no vermelho”. A sua avaliação do semestre, contudo, foi positiva: “Temos conseguido atravessar esses tempos de extremas adversidades sem perder o controle das contas públicas”, ressaltou.
Entre as ações destacadas por Borges, estão a implantação de sete escolas técnicas e a liberação de ordens de serviço para a construção de mais 13; a inauguração de quatro terminais integrados de passageiros; a contratação de mais 2.560 novos profissionais na área de saúde e de 1,1 mil novos soldados da Polícia Militar; e o investimento de R$ 269 milhões em recursos hídricos, somente em 2015. “Aos municípios, que também vêm sofrendo com todos os desmandos na política e na economia, o Governo do Estado aportou R$ 372 milhões em repasses do FEM relativos aos anos de 2013, 2014 e 2015. Além de ter criado o FEM Mulher, que destina 5% dos seus recursos ao fortalecimento das políticas de gênero”, destacou.
Para o deputado, todas essas ações só foram possíveis por causa da “malha de infraestrutura econômica consolidada e das cadeias produtivas diversificadas desenvolvidas ainda durante o governo de Eduardo Campos”. A desenvoltura do governador Paulo Câmara também foi ressaltada: “Temos o privilégio de contar com o melhor governador que um Estado pode ter para enfrentar situações como as atuais”, declarou. Ao finalizar o pronunciamento, Waldemar Borges descreveu o panorama que Pernambuco vivenciará no próximo semestre: “Nosso Estado continuará controlando os gastos, diminuindo os custos e seguirá sendo administrado com responsabilidade. Assim, enfrentaremos esses tempos adversos numa posição melhor do que a maioria dos Estados brasileiros”.
Líder da Oposição, o deputado Silvio Filho (PRB) reconheceu o desafio que foi o primeiro semestre de 2016 para Pernambuco, mas avaliou que muito ainda poderia ter sido realizado. Nesse sentido, pontuou o aumento da criminalidade no Estado, a indefinição quanto à Parceria Público-Privada (PPP) do Presídio de Itaquitinga, o atraso nas obras de requalificação da BR-101 e na entrega dos Corredores Norte-Sul e Leste-Oeste, além da paralisação do Projeto de Navegabilidade do Rio Capibaribe e da PPP do Saneamento. O parlamentar afirmou que, em julho, a Bancada da Oposição apresentará dados coletados ao longo de visitas a obras no Estado. “Apresentaremos o Pernambuco de Verdade”, adiantou. Também registrou desapontamento pelo fato de o empenho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com Pernambuco não ser mais mencionado pelo PSB: “Foram conquistas coletivas. Não individuais”.
Sílvio Costa Filho manifestou, ainda, preocupação com os Projetos de Lei nº 882 e 852Aprovados em Segunda Discussão na quarta (29), ambos são de autoria do Poder Executivo e alteram a política de incentivos fiscais às empresas instaladas em Pernambuco. “Fico receoso de que essa ação acabe gerando mais desemprego no nosso Estado, que já perdeu diversos postos de trabalho com a crise”, declarou. No contexto nacional, o Pacto Federativo foi abordado pelo parlamentar como “de fundamental importância” para dirimir os impactos da atual conjuntura econômica: “Não podemos deixar de fazer o registro de que essa pauta é urgente e deve ser priorizada no próximo semestre pelo Congresso Nacional”.
Recife – O vice-líder do Governo, Lucas Ramos (PSB), ressaltou as obras que a Prefeitura do Recife vem conseguido inaugurar mesmo no momento de crise. “Nessa semana, a PCR inaugurou a Upinha que atenderá às comunidades de Chié I e II (próximas à Fábrica Tacaruna) e distribuiu 300 títulos de posse no bairro de Passarinho. Além disso, vamos inaugurar a UPAE do Arruda, feita em parceria entre Estado e prefeitura. Tudo isso foi feito sem receber um real do Governo Federal”, ressaltou. Para Aluisio Lessa (PSB), essas inaugurações mostram que “as conquistas de Pernambuco e do Recife não foram feitas só com a ajuda da União, mas vêm, principalmente, da competência de Geraldo Julio e Paulo Câmara”.
Fonte: Alepe.