Os destinos da cidade de Gravatá, até dezembro de 2016, ao menos, serão decididos por um coronel da PM com amplo espaço no Palácio do Campo das Princesas. O governador Paulo Câmara acaba de oficializar o nome do coronel Mário Cavalcanti, chefe da Casa Militar, como interventor do município, após o afastamento do prefeito Bruno Martiniano (sem partido) pelo TJPE.
O coronel Mário Cavalcanti ganhou muita visibilidade e reconhecimento com o ex-governador Eduardo Campos ainda, depois das enchentes no Litoral Sul e o lançamento da Operação Reconstrução. O coronel foi responsável pela experiência positiva de Pernambuco no enfrentamento de calamidades causadas por temporais, particularmente a vivida nas grandes enchentes de junho de 2010. O trabalho realizado pelo governo pernambucano mobilizou todas as esferas do poder público e a sociedade para atender as milhares de vítimas da calamidade.
Anunciada pelo Governo do Estado em 2010, a Operação Reconstrução previa uma série de obras, a exemplo de entrega de habitacionais, recuperação de pontes e estradas, além de várias outras intervenções na infraestrutura dos municípios atingidos pelas cheias de junho daquele ano.
Prefeito Bruno Martiniano foi afastado. |
ENTENDA O CASO - Nesta segunda, sem alarde, a Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), composta por 15 desembargadores, acatou por unanimidade o pedido de liminar do Ministério Público de Pernambuco que solicitou o afastamento temporário imediato do prefeito de Gravatá, Bruno Coutinho Martiniano Lins.
Os desembargadores acompanharam o voto do relator do processo, desembargador Eurico de Barros. O magistrado alega que a permanência do prefeito no cargo poderia acarretar em danos irreparáveis ao município e ao erário.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) indicou, entre outras irregularidades, praticadas na Prefeitura do Município de Gravatá a ocorrência de obstrução aos trabalhos do TCE-PE; contratação de empresa para coleta de lixo sem licitação; superfaturamento no recolhimento do lixo local nos anos de 2013 e 2014; falsificação no processo de dispensa de licitação do lixo; disposição de lixo em aterro sanitário sem licença; desvio de valores retidos de servidores devidos ao INSS no exercício de 2013; sonegação de contribuição patronal ai instituto municipal de previdência no mesmo exercício; não executar o devido recolhimento de contribuições à Receita Federal; fraude para afastar licitante de processo licitatório; falsificação de documento para facilitar processo licitatório e fornecimento gracioso de atestados de execução de obras, tudo devidamente discriminado e com juntada de farta documentação que aparenta demonstrar todo o alegado, requerendo a concessão de liminar intervencional e, ao final, a decretação definitiva da intervenção estadual.
Na manhã desta terça, os vereadores de oposição Luiz Prequé (PSB), Léo do Ar (PSDB), Junior de Obras (PPS), Junior de Paulo (PRP) e Dona Sônia (PP) se reuniram para discutir a decisão do TJPE. “Iniciamos as denúncias há anos,e a justiça entendeu que nos estávamos certos e afastou o prefeito”, disse o vereador Luiz Prequé.
Ainda de acordo com ele, a população comemorou a intervenção. “A população foi para a rua ontem à noite, quando soube da notícia, as pessoas começaram a buzinar nas ruas. É um sentimento de felicidade dela por ter afastado o prefeito”, acrescentou.
Fonte: NE-10.