segunda-feira, 9 de novembro de 2015

Mais de cem prefeituras fecham as portas em PE, nesta segunda-feira


Levantamento da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) indica que pelo menos 110 das 184 prefeituras do estado fecharam as portas nesta segunda-feira (9), em protesto pela falta de repasses federais aos municípios. Apenas os serviços essenciais serão oferecidos à população das respectivas cidades durante o dia. Nesta manhã, dezenas de prefeitos participaram de um ato público na Assembleia Legislativa de Pernambuco para tentar buscar soluções para a crise.
Mais de cem prefeitos tomaram as galerias da Casa de Joaquim Nabuco para sensibilizar os deputados estaduais sobre a escassez de recursos que atinge as prefeituras. Após o ato, os prefeitos marcharam da Assembleia Legislativa, na Rua da Aurora, até o Palácio do Campo das Princesas, sede do governo de Pernambuco. "Vamos pedir ao governador que garanta a continuidade do FEM (Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal) e que mantenha algumas políticas como a do ICMS que garante repasses estaduais às cidades", destacou.

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados de Ingazeira, José Patriota (PSB), afirmou que a situação das prefeituras está insustentável atualmente. "Estamos tentando mostrar à sociedade que não há como manter os serviços de educação, saúde dentro desse quadro atual", ponderou.
Patriota destacou que os municípios pernambucanos deixaram de ganhar mais de R$ 6 bilhões em decorrência das desonerações na arrecadação originária do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), como a do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e em consequência da baixa do Imposto de Renda, outro componente do FPM.
A educação pública, afirma Patriota, reforça o quadro de precariedade, apresentando uma qualidade muito distante da necessária. Nesse âmbito, o repasse dos recursos para o transporte dos alunos pela União é de R$12 por mês para cada aluno, o que corresponde a R$ 0,72 por dia, por aluno. "Se consideramos o valor da tarifa A, menor tarifa do transporte coletivo adotada no Recife, aluno nenhum estudaria, devido à insuficiência de recursos" afirma. Em relação à merenda escolar, criada como um programa complementar de segurança alimentar, a União repassa apenas R$0,30 por dia/aluno. Dá para acreditar?", questiona Patriota.
Fonte: G1-PE.