terça-feira, 25 de agosto de 2015

Governo federal anuncia que irá cortar dez ministérios até setembro

Pressionada diante da crise política e econômica que acomete seu governo, a presidente Dilma Rousseff autorizou cortar 10 de seus 39 ministérios até setembro, além de reduzir o número de secretarias e cargos comissionados da União, conforme anunciou nesta segunda-feira (24) o ministro Nelson Barbosa (Planejamento).

Em situação difícil no Congresso, com a base aliada se desfazendo e dificultando a aprovação de projetos de interesse do Palácio do Planalto, Dilma resistia ao corte das pastas.

Durante a campanha eleitoral do ano passado, por exemplo, a presidente criticou as propostas de redução do número de ministérios de seus adversários, Aécio Neves (PSDB-MG) e Eduardo Campos (PSB-PE) (que morreu durante a campanha e foi substituído por Marina Silva), e afirmou que quem defendia cortar pastas possuía "uma imensa cegueira tecnocrática".

Com resultados cada vez mais negativos na economia e a pressão dos ministros de sua equipe econômica, porém, a presidente precisou ceder.

Ao lado de Barbosa, o ministro Gilberto Kassab afirmou que Dilma "entendeu" que o momento para fazer a reforma administrativa "era esse, quando estamos encerrando as votações do ajuste fiscal".

Após a reunião de coordenação política do governo, Barbosa anunciou a reforma administrativa para "melhorar a gestão da máquina pública".

Além do corte na Esplanada, a reestruturação vai reduzir o número de secretarias e de cargos comissionados, que hoje chega a 22 mil pessoas, das quais 74% são funcionários públicos. A redução de custeio dos ministérios, como diminuição das contas de água e luz, gastos com passagens aéreas e o "aperfeiçoamento da gestão do patrimônio da União" também estão entre as metas do governo.

"Até o fim de setembro vamos apresentar uma reforma administrativa. [... A] redução de dez ministérios como referência é a meta", declarou Barbosa. "Vamos avaliar com todos os ministros, com todos os órgãos envolvidos, tanto do ponto de vista de gestão como do ponto de vista político, de eficiência das políticas públicas", completou.

O ministro garante que, apesar do enxugamento da máquina, não haverá prejuízo do investimento nos programas sociais, principais bandeiras do governo.


Dilma (2015)*
38
12
Collor (1990)
14
Collor (1992)
28
Itamar (1994)
24
FHC (1995)
26
FHC (2002)
34
Lula (2003)
37
Lula (2010)
38
Dilma (2015)*

PASTAS - De acordo com Barbosa, ainda não há um mapeamento das pastas que serão cortadas mas, esse estudo está em andamento há algumas semanas e abarca, inclusive, a fusão de secretarias e ministérios.

Pelo que está em estudo, o governo uniria Trabalho com Previdência Social, integraria a Secretaria da Pesca no Ministério da Agricultura e uniria o Ministério do Desenvolvimento Agrário ao do Desenvolvimento Social.

Também acabaria com a Secretaria de Assuntos Estratégicos e com o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) –este último perderia o status, mas continuaria existindo como gabinete.

Outra mudança seria em Direitos Humanos, que incorporaria as secretarias da Mulher e da Igualdade Racial. Essa configuração, porém, é muito criticada pelo PT, o partido da presidente, que acredita que o governo Dilma precisa urgentemente acenar à esquerda ao invés de dar apenas sinais para o mercado –com as medidas do ajuste fiscal.

E o corte dessas pastas, ligadas a setores de base petista, poderia criar ainda mais descontentamento entre os militantes e dirigentes da legenda.

'SUPERMINISTÉRIO' - A união dos ministérios da Previdência e do Trabalho criaria um superministério dono de um orçamento de mais de R$ 500 bilhões, considerando-se as previsões das duas pastas para 2015, e responsável por atender, em algum momento, praticamente todos os trabalhadores formais do mercado privado.

Ao contrário de saúde e educação, cuja responsabilidade é dividida com Estados e municípios, os serviços prestados a título de Previdência Social e trabalho estão centrados apenas no governo federal, o que faz com que um superministério que abarque as duas pastas torne-se possível alvo de grande disputa partidária.

Estão na aba do Trabalho a emissão de carteiras profissionais, concessão de seguro-desemprego e homologação de acordos coletivos, dentre outros.
Já a Previdência paga regiamente aposentadorias, pensões, auxílios-doença, salários-maternidade etc. a mais de 32 milhões de segurados, que um dia tiveram de passar por posto do INSS para pedir o benefício.

Portal UOL.